Estrutura
Mudanças na lei previdenciária em debate na UG
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- Publicado em Segunda, 30 Novembro 2015 16:19
Na reunião de hoje (30/11) da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG), o conselheiro Ari Lovera (IPERGS) apresentou estudo contendo sugestões de alteração na lei 7.672/1982, no capítulo que se refere ao regramento para concessão de pensão por morte. A proposta trata especificamente das condições para que o dependente do segurado tenha direito ao recebimento do benefício. O texto foi distribuído aos conselheiros para análise, e retorna à pauta de discussões na próxima reunião da UG. A solicitação atendeu ao pedido do presidente da ASJ, e membro da diretoria da UG, Paulo Olympio, que foi acompanhado pelos demais.
Cumprindo a pauta da reunião, os conselheiros deram continuidade ao debate sobre medidas cabíveis de oposição ao novo regime de previdência (complementar) instituído no estado, à luz da lei 14.750/2015.
Os demais itens previstos na pauta como: o projeto de lei 206/2015 e a indicação de conselheiro para proceder movimentação financeira junto ao IPERGS serão apreciados na reunião do dia 7 de dezembro.
O vice-presidente da ASJ, e conselheiro da UG, Luís Fernando Alves da Silva também esteve presente na reunião desta segunda-feira (30/11), na Ajuris.
Texto e fotos: Gisele Gonçalves
Aberta temporada de piscinas na ASJ
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- Publicado em Segunda, 23 Novembro 2015 17:00
Os associados e acompanhantes já podem se refrescar nas piscinas da Sede Campestre da ASJ, na zona Sul de Porto Alegre. Desde o sábado (14/11) o local está aberto e permanecerá assim até 13 de março de 2016, de terça-feira a domingo, das 9h às 19h. O quiosque na beira das piscinas permanecerá ativo durante a temporada. Para a melhor utilização, é importante que os usuários leiam o regulamento das piscinas.
Algumas recomendações são importantes. É obrigatório o banho de chuveiro antes de acessar a área das piscinas. Para as crianças, é recomendado o uso de boias. Familiares e convidados acompanhados de sócios poderão desfrutar da estrutura. Para o acesso, não é necessário exame médico, apenas o uso da identificação biométrica.
Para garantir o maior conforto e segurança, estão disponíveis armários nos vestiários e duchas aquecidas. O espaço conta com duas piscinas, sendo uma semi-olímpica e outra infantil. Assim, não se esqueça de trazer a toalha e venha curtir um bom banho de piscina na ASJ.
Efeitos da aprovação do PL 25/2015
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- Publicado em Quinta, 19 Novembro 2015 18:44
A ASJ informa que, em contato com Exmo. Des. TASSO DELABARY, Corregedor-Geral da Justiça, às 14 horas da última terça-feira (17/11), foi obtida a informação que o edital único de remoção para Oficiais Ajudantes, preconizado no art. 2º do PL 25/2015, será publicado, assim que a Lei estiver em vigor, pois “em princípio, não vamos usar o prazo de noventa dias” fixado na proposta, segundo pontuou o Desembargador.
Assim, atualizando a edição do ASJ INFORMA número 59, de 11/11/2015, informa-se que haverá rapidez na definição das movimentações de pessoal, pelo visto já no início do verão. Fique antenado na publicação do edital, que será em breve.
PL 25/2015 - Últimos andamentos na Assembleia Legislativa:
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De |
Para |
Data Envio |
Motivo |
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DAL |
PROTOCOLO |
17/11/2015 |
A Ser Sancionado |
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PROTOCOLO |
DAL |
18/11/2015 |
Para Providências |
A DIRETORIA DA ASJ
Governo garante: não vai intervir no PL do Reajuste
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- Publicado em Terça, 17 Novembro 2015 20:48
Em reunião na tarde desta terça-feira (17/11) com lideranças dos servidores, o secretário adjunto da Casa Civil, José Kliemann, confirmou a informação de que o governo não pretende intervir em relação à votação do PL 368/2015 na Assembleia Legislativa. Segundo ele, a posição é que a base aliada estará livre para votar a matéria como bem entender. O PL encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aguardando pelo relator Alexandre Postal. A expectativa dos servidores é que o parecer seja entregue até a próxima quinta-feira (19/11).
Após ouvir as demandas de lideranças da ASJ, Sindjus, Aprojus, ASTC, Ceape e Cejus, Kliemann pontuou as dificuldades enfrentadas pelo Estado para fechar os pagamento do funcionalismo no final de ano, mas admitiu que o percentual de 8,13% pleiteado pelos servidores representa apenas uma reposição e que é oriundo de setores que têm autonomia orçamentária. “Não se trata de um aumento. É a recomposição da inflação que tomou o poder aquisitivo dos servidores. Esse percentual é bem razoável e não está além do crescimento vegetativo. Não é um índice que não dialogue com a nossa realidade”, destacou, garantindo que levará o pleito dos servidores ao governo e ao deputado Postal.
Apesar da aparente concordância do governo para com o PL, o presidente da ASJ, Paulo Olympio, pontua que é preciso manter a base mobilizada e pressionar para que a apreciação do texto ocorra ainda em 2015. Ao detalhar as dificuldades financeiras do Estado, o secretário adjunto ainda indicou que novos projetos devem ser remetidos à Assembleia antes do final do ano.
Após a reunião na Casa Civil, os servidores foram até a Assembleia Legislativa para tentar verificar quais os rumos do PL nesta semana. Após contato o articulador do TJ/RS na Casa, as lideranças estiveram no gabinete do deputado Alexandre Postal. Em resposta a perguntas sobre a posição do relatório, Postal limitou-se a dizer que está dentro do prazo regimental e que seu parecer é apenas sobre a constitucionalidade do tema, sinalizando que a questão, ao menos na CCJ, é de simples solução.
