Estrutura
RS é pioneiro no combate ao assédio moral
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- Publicado em Sábado, 29 Agosto 2015 02:51
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) deu início nesta sexta-feira (28/08) a um movimento pioneiro de combate ao assédio moral e doenças que atingem os integrantes do Poder. O trabalho será realizado por meio da instalação da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Doenças Decorrentes, o que foi oficializado durante solenidade na sede do TJRS. A comissão será presidida pela desembargadora Denise Oliveira Cezar e contará com entidades classistas, entre elas a Associação dos Servidores da Justiça do Estado (ASJ). A comissão ainda será composta por três magistrados, pelo Diretor do Departamento Médico Judiciário e por um representante da Abojeris e do Sindjus.
Segundo o presidente do TJRS, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, é fundamental a valorização dos servidores e, neste ponto, é essencial que haja respeito e investimento. “Aqui, com a instalação dessa comissão, começa-se uma nova história e, logo ali adiante, vamos ingressar num novo momento. Precisamos investir muito na nossa gente”, afirmou. A desembargadora Denise lembrou que a criação da comissão era um desejo antigo de "criar um ambiente de conhecimento, de compreensão de limites e, com isso, coibir a ocorrência desse tipo de situação”. A atuação do grupo também foi destacada pelo desembargador Francisco Moesch.
Em nome da ASJ, o presidente Paulo Olympio ressaltou que, ao instalar a comissão, o Tribunal dá mais uma demonstração de pioneirismo. Na ocasião, ele aproveitou para citar um caso que chegou ao CNJ, que considera emblemático, quando um servidor ofereceu um "copo d'água" a um integrante do Ministério Público e foi ofendido pelo ato de gentileza. "Somos formados por pessoas dignas, tanto servidores como magistrados. Este é um momento muito importante e que só pela sua existência terá como grande resultado a inibição de novas condutas", afirmou Olympio, confiante de que a ação ainda representará ganho para a qualidade de vida dos servidores. O vice-presidente da ASJ, Luís Fernando Alves da Silva, também participou da solenidade.
Uma das primeiras atividades do grupo será a elaboração do seu Regimento Interno. Em seguida, o grupo estará apto a propor políticas institucionais de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e doenças dele decorrentes, além de receber e processar os pedidos de providências e reclamações referentes a possíveis situações que venham a ocorrer no Poder Judiciário Estadual.
UG debate mudança na legislação do IPE-Saúde e Projeto de Previdência Complementar
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- Publicado em Quarta, 26 Agosto 2015 02:46
A proposta de modificação na legislação do IPE-Saúde pautou a reunião da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública realizada na manhã dessa segunda-feira (24/08). Na abertura do encontro, o auditor fiscal Paulo Leal retomou a apresentação da matriz preliminar de financiamento do IPE-Saúde, com base nos resultados de 2014.
As novas coberturas da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), a inclusão de novas especialidades e a possibilidade de isenções de contribuições foram destacadas por Paulo Leal. Para o auditor, a mudança no campo dos benefícios deve acompanhar uma análise quanto à possibilidade de financiamento pelo plano de saúde, concordando com o que já fora estabelecido em leis anteriores. “Antes de redefinir a matriz de benefícios é preciso que se observe a parte dos custos”, ressaltou Leal.
No dia 21 de agosto, a União Gaúcha promoveu reunião extraordinária para aprofundamento nos termos da proposta de modificação na legislação do IPE-Saúde. O vice-presidente da ASJ, Luís Fernando Alves da Silva, e Katia Moraes, do Sinapers, colocaram em discussão os pontos de discordância entre o Projeto de Lei Complementar do IPE e o anteprojeto elaborado pela Entidade. A UG apreciou e deliberou sobre assuntos que dispõem sobres as condições para prestação de serviço ao usuário.
Previsto na pauta da reunião, o PLC 303/2015, que institui o Regime de Previdência Complementar, tem sido objeto de recorrentes debates na UG. Dessa vez, Ari Lovera aprofundou-se em artigos que dizem respeito, entre outros temas, à criação da Fundação RS-Prev, a sua sustentabilidade e às condições dos benefícios programados e não programados. No entanto, a maior preocupação da União Gaúcha é com o regime de urgência que acompanha a matéria.
Os membros da UG cumprem, nessa semana, agenda de audiências na Assembleia Legislativa com os deputados líderes de partidos para articular a retirada do caráter de urgência da matéria, o que proporcionará uma discussão ampla do tema.
Extinção e criação de cargos pauta audiência na AL
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- Publicado em Quarta, 26 Agosto 2015 02:31
O Projeto de Lei 25/2015, que extingue, cria e majora valores de cargos e funções gratificadas na esfera da Justiça de 1º grau foi objeto de debate na audiência pública realizada nessa quinta-feira (20/08), na Assembleia Legislativa.
Enviada pelo Poder Judiciário ao Legislativo, a matéria, a partir da articulação de um grupo de servidores da Justiça, ingressou na pauta de trabalho da deputada Juliana Brizola, que por meio da Comissão de Segurança e Serviços Públicos (CSSP), aprovou o pedido para a realização do debate, que mobilizou a categoria.
Sob a coordenação e mediação da deputada Juliana Brizola, a mesa de debates foi formada pelo presidente da ASJ, Paulo Olympio, desembargador Tasso Delabary, no ato representando o Tribunal de Justiça, o presidente da Ajuris, Eugênio Couto Terra, e o presidente do SindjusRS, Marco Aurélio Weber. Além dos convidados, presidente do SIMPE-RS, Alberto Ledur, e o promotor do Ministério Público, André Carvalho Leite.
Após a exposição dos componentes da mesa, os servidores inscritos para falar foram um a um defendo as suas posições, ora aplaudidas, ora contestadas. Depois de 2 horas e 46 minutos de audiência pública, a sensação é de que o assunto não se gostou e a certeza é de que novos debates virão, como bem colocou a deputada Juliana. “Esse foi o primeiro encontro e serviu para que eu pudesse compreender os diferentes pontos. Não tomei nenhuma decisão, vou avaliar e se precisarem a Assembleia e eu estaremos abertos ao diálogo”.
Texto e fotos Gisele Gonçalves
Comissão de enfrentamento ao assédio moral terá apoio da ASJ
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- Publicado em Quarta, 26 Agosto 2015 02:12
Nesta sexta-feira (28/08) será instalada no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) uma comissão de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e doenças decorrentes. A intenção é que o grupo tenha como objetivo garantir a preservação da qualidade de vida dos integrantes e colaboradores do Poder Judiciário. O ato ocorrerá às 14h no gabinete da presidência.
A comissão terá oito integrantes, sendo três magistrados, o diretor do departamento médico judiciário, além de representantes da Abojeris, Ajuris, Sindjus e ASJ. Em nome da Associação dos Servidores da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (ASJ), estará o presidente Paulo Olympio. Cada um terá mandato de dois anos.
Segundo o presidente do TJRS, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, o tema está inserido no planejamento estratégico e segue orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a todos os Tribunais do país para a adoção de medidas de combate ao assédio moral nas relações de trabalho.
Entre outras atividades, a comissão terá a função de propor políticas institucionais de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, coordenar planos de ação para prevenção, receber e encaminhar pedidos de providências diante a reclamações ou relatos de ocorrência. Dos pedidos, serão abertos expedientes, que serão distribuídos relatores entre os membros da comissão, e analisados. Podendo resultar, inclusive, em sindicância ou processo administrativo disciplinar.
Com informações em TJ
