Associação dos Servidores da Justiça do RS

Instituições gaúchas são uníssonas na defesa da democracia e no repúdio aos atos antidemocráticos de vandalismo

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Publicado em Segunda, 16 Janeiro 2023 22:01

Reunidos em um ato público na tarde desta segunda-feira (16/01) representantes de diversas instituições gaúchas foram uníssonos na defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito. “Oito de janeiro nunca mais! Este dia ficará marcado como o dia do desrespeito à democracia e às leis. Nossa reação não pode ser outra senão a de repudiar esses atos não republicanos e antidemocráticos praticados em Brasília naquele dia. Democracia Sempre!”, destacou Paulo Olympio, presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), ao participar da iniciativa em Porto Alegre.

O desembargador Cláudio Martinewski, presidente da Associação dos Juízes do RS (Ajuris), entidade propositora da manifestação contra as ações antidemocráticas de vandalismo registradas há uma semana em Brasília, apontou que este momento da história nacional precisa ser passado a limpo e analisado não apenas sob o prisma do direito constitucional e penal. “Ele exige uma produção racional que adentre no seu âmago, nas profundezas da sua gênese, sob o ponto de vista da filosofia política, sociologia, psicologia moral, social e individual, para que atos como estes, sejam tratados nas famílias, nas escolas e nas universidades, nas empresas, nas repartições públicas e sirvam de aprendizado para as novas gerações para que nunca mais aconteçam”. 

Na atividade, realizada no início da tarde no átrio do Palácio da Justiça, na Praça da Matriz, a presidente do Tribunal de Justiça do RS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, saudou o fato de o movimento estar centrado na defesa da democracia. “Esta é a bandeira de todos nós. É uma conquista que a humanidade precisa estar constantemente renovando e cuidando. Os lamentáveis fatos ocorridos, com a depredação das sedes dos nossos três poderes constituídos, foram praticados por pessoas que não reconheceram o resultado da escolha dos nossos representantes pelo voto da maioria dos eleitores brasileiros, agindo ao arrepio da lei naquele que foi o maior ataque à democracia recente do Brasil. Viver em um regime democrático exige saber conviver com a divergência, porquanto a imposição da vontade da minoria com emprego da violência e por meios ilegais é próprio a regimes autoritários que, a ninguém interessa e que todos nós, de forma veemente, repudiamos”. 

Foto: Gisele Ortolan

Nota Pública: Frente dos Servidores Públicos defende democracia e serviços públicos

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Publicado em Segunda, 16 Janeiro 2023 12:42

A Frente dos Servidores Públicos do RS - articulação e movimento que reúne sindicatos e associações das esferas do serviço público federal, estadual e municipal no RS - manifesta através dessa nota pública suas posições e expectativas frente aos acontecimentos em curso no país.

De forma unitária, reivindicamos a defesa da democracia, o respeito ao voto popular, o combate decidido ao fascismo e o golpismo, a ampla unidade dos movimentos na luta política e o apoio ao mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva frente aos ataques da extrema direita - golpista e fascista - e na implementação de medidas que atendam às demandas da classe trabalhadora, notadamente a parcela da população excluída, como questões fundamentais do nosso tempo. É preciso “desbolsonarizar” o Estado, punir os golpistas e seus financiadores.

Outrossim, concomitante a essas matérias de interesse geral da cidadania, apontamos que a obra de retomada do desenvolvimento e da reconstrução econômica e social do Brasil exige medidas que recuperem o papel do Estado na promoção de políticas públicas através da qualificação dos serviços públicos, sendo necessários o arquivamento da PEC 32 (Reforma Administrativa) , a revogação EC

95 (PEC da Morte), a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estipula o direito a negociação coletiva, a revogação das reformas da Previdência e Trabalhista, o fim das privatizações do patrimônio público e a recuperação do poder de compra dos salários do setor público e privado.

A solução da crise nacional impõe medidas políticas, programáticas e governamentais e precisa ter por objetivo recuperar os índices de emprego e trabalho formal, salário e renda e combater à inflação e à fome, situações trágicas que flagelam milhões de famílias brasileiras.

A manutenção e fortalecimento do Estado em suas facetas democráticas, de inclusão e bem estar para o desenvolvimento são capazes de dar essa resposta, sendo isso possível somente com a valorização dos serviços e dos servidores públicos.

Porto Alegre, 13 de janeiro de 2023.

ABOJERIS
ADUFRGS
AFOCEFE
Andes/Ufrgs
ASJ-RS
Assibge
ASSPGE
ASSUFRGS
ASTAP/RS
CEAPE-Sindicato
CPERS
CTB RS
CUT/RS
FEMERGS
Fórum Sindical e Popular
INTERSINDICAL
SEDUFSM
Simev
Simpa
SIMPE
SINDICAIXA
Sindiserf-RS
SINDJUS
SINDOIF
Sindpers
Sindppen
Sindsepe/RS
SINDTCE
Sintergs
Sintrajufe
UGEIRM

Confira o documento completo aqui.

Fotos: Sindicaixa

Ajuris convoca ato em defesa da democracia para o dia 16 de janeiro

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Publicado em Sexta, 13 Janeiro 2023 14:25

Um evento público com a participação dos Três Poderes estaduais, dos Tribunais regionais, de órgãos autônomos e de entidades da sociedade civil vai marcar o repúdio da sociedade gaúcha aos atos de terrorismo e vandalismo ocorridos no último domingo, em Brasília.  O evento vai ocorrer na próxima segunda-feira, dia 16, a partir das 14h, no átrio do Palácio da Justiça, na Praça da Matriz, e será organizado pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS).

“O que aconteceu no último domingo em Brasília foi uma violenta agressão aos valores que nós escolhemos para viver em sociedade. O ato que vamos promover não será apenas um repúdio à tentativa de destruição da nossa democracia, e sim uma demonstração de força dos Poderes e da sociedade civil organizada para mostrar que não aceitaremos a instalação de um estado de caos no país protagonizado por uma pequena parcela da população que não aceita o resultado de uma eleição legítima”, explica o presidente da AJURIS, Cláudio Martinewski.

Já estão confirmadas a presença da presidente do Tribunal de Justiça do RS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira, dos líderes de todas as Cortes de Justiça no RS e do Ministério Público, além de representantes de diversas entidades de classe e associações civis. Também foi convidado para o evento o governador do Estado, Eduardo Leite.

Texto: Assessoria de Imprensa Ajuris