Associação dos Servidores da Justiça do RS

Assembleia adia votação de projetos do Executivo e do Judiciário para próxima semana

Detalhes

Publicado em Quinta, 12 Maio 2022 13:21

Após falta de quórum, a Assembleia Legislativa adiou para a próxima semana a votação de sete matérias que constavam na ordem do dia desta terça-feira (10/5). Entre elas, estão duas proposições do Executivo, o Projeto de Lei Complementar 48/2022 e o Projeto de Lei 51/2022, e uma do Judiciário, o PL 160/2017. Do total de parlamentares, apenas 26 registraram presença no período destinado à verificação de quórum. Para que houvesse deliberação era necessário que, no mínimo, 28 deputados confirmassem participação.

Servidores acompanharam a sessão no plenário e celebraram o adiamento da votação. Mobilizações para frear a aprovação do projeto prosseguirão por parte dos representantes das associações. "O Governo arriscou ontem e perdeu. Não teve base suficiente. Semana que vem vai ser pior. As entidades continuarão o seu trabalho de convencimento dos deputados no sentido de evidenciar que a aprovação do acordo viola a soberania do Rio Grande do Sul e coloca o Estado em alinhamento obrigatório com a política econômica da União Federal”, destaca o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio.

Segundo o dirigente, a República brasileira é federativa, de forma que alinhamentos obrigatórios são inconstitucionais. “Por outro lado, deve ser feita uma auditoria da dívida do Estado. Está muito claro que quem devia 9 bilhões e pagou 40 bilhões em 30 anos, mas continua devendo 73 bilhões está sendo prejudicado. Vai sangrar por mais 50 anos. É inconcebível".

Sobre os projetos do Executivo:

- PLC 48/2022, do Executivo: altera a Lei Complementar nº 15.756, de 8 de dezembro de 2021, que estabelece normas de finanças públicas no âmbito do Estado voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal com a adoção de mecanismos de limitação do gasto público e de controle e manutenção do equilíbrio das contas públicas. (Prazo fatal em 30/04)

- PL 51/2022, do Executivo: autoriza o Poder Executivo a firmar, por meio do DAER, aditamento aos contratos mantidos pelo DNIT com o objetivo de executar obras e serviços de pavimentação, duplicação e interseções, inclusive terraplenagem, sinalização, drenagem, obras de artes especiais, construção de trevos e entre outros, nos trechos da malha rodoviária federal no âmbito do território do Estado do Rio Grande do Sul, abrindo crédito especial para o atendimento das respectivas despesas, até o limite de R$ 495.100.000,00. (Prazo fatal em 30/04)

- PL 160/2017, do Judiciário: extingue e cria cargos de juiz de direito substituto e dá outras providências.

Com informações da ALRS
Foto: Celso Bender/ALRS

Novos servidores tomam posse no Palácio da Justiça

Detalhes

Publicado em Quarta, 11 Maio 2022 20:30

No início da tarde desta quarta-feira (11/05), foi realizada a cerimônia de escolha de comarcas pelos novos servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul. A reunião aconteceu no Palácio da Justiça e contou com a presença do 2° Vice-presidente do Tribunal de Justiça (TJRS), o desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, a diretora da Gestão de Pessoas (DIGEP), Magdala Rosane Muniz de Leon, e a Juíza-Corregedora Carla Patrícia Boschetti Marcon. Estiveram presentes, pela ASJ, o Presidente Paulo Olympio e o Tesoureiro-Geral Paulo Chiamenti.

O presidente da ASJ, Paulo Olympio, recepcionando os novos colegas, compartilhou a sua história dentro do judiciário e destacou as conquistas e desafios da classe. “Estamos em um momento com alguns desafios em relação ao Plano de Carreira dos Servidores de Justiça e acabamos de ter uma perda em relação ao reajuste anual, sendo que o Regime de Recuperação Fiscal é outra questão que preocupa a todos ”, afirmou. Olympio também colocou a ASJ à disposição para os novos funcionários e destacou a importância do judiciário na sociedade. “Façam tudo com dedicação e cuidado com a comunidade porque temos um papel importante em ajudar a população”.

O desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira explicou o atual contexto de valorização do servidor dentro do próprio judiciário. “O ingresso de vocês, agora, é muito positivo porque os novos servidores têm perspectiva de carreira dentro da justiça”, explicou. O 2° Vice-presidente do TJRS também parabenizou os aprovados no concurso e exaltou a importância das entidades da categoria na caminhada dos novos servidores dentro do funcionalismo público. “Estamos todos dentro do mesmo barco e nossa missão é atender com qualidade o cidadão”, destacou.

Ao todo, foram chamados, para nomeação, 180 candidatos aprovados no concurso público realizado no ano passado. A cerimônia foi dividida em duas sessões e os novos servidores puderam escolher as cidades em que desejam atuar. Os novos servidores da justiça irão assumir suas vagas nas comarcas escolhidas nas próximas semanas, logo após a fase de exames médicos admissionais.

Foto: Danielly Oliveira

União Gaúcha elege diretoria 2022-2023

Detalhes

Publicado em Quarta, 11 Maio 2022 14:50

No dia em que a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública completa 17 anos de atividades (09/05), foi eleita por aclamação a coordenação executiva que estará à frente da entidade até maio de 2023. A nova diretoria tem como presidente o juiz Cristiano Vihalba (Ajuris), Mário Rheingantz (Adpergs) como vice-presidente, Ives Leite Lucas (Fasp) como secretário-geral e Kátia Terraciano Moraes (Sinapers) como diretora-financeira. O conselho fiscal é composto por Felipe Costa Leiria (Ceape), Cláudio Luís Martinewski (Ajuris) e Gonar Fernandes (Afisvec) como titulares, e por Sérgio Gonzales (Asegergs) e Raquel Fiori (Sintergs) como suplentes.

A Assembleia de eleição da União Gaúcha aconteceu na sede da Administrativa da Associação dos Juízes do RS (Ajuris), de forma híbrida e teve a participação de chapa única no pleito. O presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, juntamente com o diretor Paulo Chiamenti, esteve presente na aclamação. “Aproveitando para parabenizar a União Gaúcha pelo seu aniversário, a ASJ externa cumprimentos à gestão passada, que conseguiu manter aquecido o papel fundamental da União Gaúcha. A missão da nova diretoria será avançar mais nesse trabalho em prol dos servidores e do serviço público de qualidade”, declara Olympio. Durante a reunião, foi aprovado o relatório de atividades e a prestação de contas da gestão anterior, comemorando-se as vitórias nas lutas da entidade.

Foto: Letícia Breda