Estrutura
AL divulga pesquisa sobre trabalho remoto
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- Publicado em Sexta, 17 Dezembro 2021 14:42
Uma pesquisa encomendada pela Assembleia Legislativa identificou que apenas 20,7% dos gaúchos têm um trabalho compatível com atividades remotas. Paralelamente, outros 58,2% afirmaram não ter como realizar seu ofício de casa. Esse e outros indicadores do estudo serão divulgados nesta segunda-feira (20), pelo presidente do Parlamento gaúcho, deputado Gabriel Souza (MDB), em coletiva de imprensa no Salão Júlio de Castilhos (Praça Marechal Deodoro, 101, 1º andar), a partir das 11h. Participa do anúncio a cientista social e política, diretora do IPO, Elis Radmann, responsável pelo levantamento.
Realizado em novembro, o debate sobre o futuro do trabalho promovido pela Assembleia reuniu o professor titular do departamento de Economia da FEA-USP, José Paulo Chahad, o desembargador e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Luiz Eduardo Gunther, a desembargadora da Justiça do Trabalho aposentada, pesquisadora do CESIT/Unicamp e professora, Magda Biavaschi, entre outros convidados, para tratar das transformações que a Covid-19 provocou nas relações de trabalho. “O estudo inclui também informações sobre exigência da vacina nas empresas, qualificação profissional e a divisão entre vida social e trabalho”, adianta o presidente Gabriel.
SERVIÇO:
O que: Divulgação da pesquisa ALRS e IPO sobre o Futuro do Trabalho
Quando: Dia 20/12, às 11h
Onde: Presencialmente no Salão Júlio de Castilhos (Praça Marechal Deodoro, 101, 1º andar) ou virtualmente pelo link youtu.be/LY3-7rj82EA.
Funcionamento do TJ em 2022
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- Publicado em Sexta, 17 Dezembro 2021 14:32
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, assinou no começo da noite desta quinta-feira (16/12), instruções normativas referentes ao funcionamento do Poder Judiciário a partir do dia 07/01/22. As medidas levaram em consideração os princípios da produtividade e economicidade.
A primeira medida determina o horário de atendimento ao público, das 12 (doze) às 19 (dezenove) horas, nos 1º e 2º Graus de jurisdição, nos âmbitos jurisdicional e administrativo, sem prejuízo da manutenção de plantão presencial ou virtual e das sessões e audiências designadas.
Em caráter excepcional, a critério do(a) magistrado(a), poderão ser realizadas sessões de julgamento, sessões do júri e audiências no turno da manhã.
Também ficou definido o retorno do expediente forense, com a integralidade das equipes de trabalho, conforme o horário instituído pela Presidência deste Tribunal de Justiça citado acima, também a partir do dia 07 /01.
Outra norma regulamenta o trabalho remoto no Judiciário, enfatizando que as unidades em que haja atendimento ao público externo e interno, a participação em trabalho remoto (nas modalidades teletrabalho ou home office) ficará condicionada à manutenção de número de servidores suficiente para preservar a qualidade do serviço.
O acesso às unidades jurisdicionais e administrativas poderá ser realizado pelo público em geral, independentemente de prévio agendamento ou de prática de ato processual a que tenha sido instado a praticar.
Acesse aqui as medidas referentes ao funcionamento do Judiciário estadual:
Ordem de Serviço - Jornada de Trabalho
Ordem de Serviço - Atendimento ao Público
Texto: Renato Sagrera /Assessora-Coordenadora de imprensa: Adriana Arend | O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Breier participa de reunião no TJRS sobre o funcionamento do Judiciário
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- Publicado em Quinta, 16 Dezembro 2021 19:20
Na manhã desta quinta-feira (16), o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, participou de uma reunião no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), junto com demais representantes do Poder Judiciário. Na ocasião, o presidente do TJRS, desembargador Voltaire de Lima Moraes, divulgou o balanço das ações efetivadas pelo Tribunal nos últimos dois anos, com ênfase ao trabalho realizado durante a pandemia. Também foram pautadas informações sobre o funcionamento do Poder Judiciário – 1º e 2º graus – no próximo ano, a digitalização dos processos, dentre outros tópicos correlatos.
Breier saudou a gestão do Tribunal pelo diálogo construído durante os pleitos encaminhados pela Ordem e acentuou a necessidade de atenção aos operadores do Direito e aos cidadãos no que diz respeito à transição para a chamada Justiça Digital. “A Justiça 4.0 é fundamental, mas precisamos estar cientes dos desafios diante de um país que possui uma eminente desigualdade de acesso as redes de informação. Não podemos inviabilizar o Direito fundamental de acesso à Justiça”, observou.
Durante a sua fala, o dirigente compartilhou com todos os presentes os avanços conquistados pela Ordem gaúcha no que tange a digitalização dos processos internos e a ampliação das estruturas e ferramentas que a instituição dispõe aos advogados e às advogadas, tanto na capital quanto no interior do estado.
“A advocacia apresenta realidades distintas e que precisam ser acolhidas de modo a garantir a prestação jurisdicional ao cidadão e o devido exercício profissional dos nossos colegas. É importante que nos mantenhamos atentos a essas realidades e entendemos que o trabalho conjunto é o melhor caminho possível. Apesar de nos depararmos com ideias diversas, o diálogo segue com vistas a um mesmo fim: o pleno acesso à Justiça e o atendimento à cidadania”, salientou Breier.
A presidência do TJRS agradeceu e parabenizou à OAB/RS pela sólida atuação efetivada através do diálogo e apoio de ambas as partes. Também se manteve à disposição para atender a advocacia sempre que necessário.
Novo horário e dinâmica de acessos presenciais aos Foros e ao TJRS
Durante o encontro, Voltaire estabeleceu que a partir do dia 7 de janeiro de 2021, após o retorno do recesso forense, será retomado o acesso presencial aos prédios do Foro e do Tribunal, de segunda a sexta-feira, no horário das 12h às 19h. De acordo com as orientações proferidas pela diretoria do TJRS, não haverá expediente jurisdicional e administrativo fora deste período, com exceção ao regime de plantão e a casos pontuais.
Presenças
Estiveram presentes na reunião a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Vanderlei Teresinha Kubiak; o 2º vice-presidente do TJRS, desembargador Ícaro Carvalho Osório; o 3º vice-presidente do TJRS, desembargador Ney Wiedemann Neto; a subprocuradora-geral de Justiça de gestão estratégica do Ministério Público, Caroline Vaz; subdefensora pública-geral para assuntos institucionais da Defensoria Pública, Rafaela Consalter; a procuradora-geral adjunta para assuntos institucionais, Diana Paula Sana; procuradora-geral adjunta de Porto Alegre, Cristiane Nery; e demais representantes das instituições.
Com informações OAB/RS
Foto: Lucas Pfeuffer - OAB/RS
Programa Receita Certa devolve parte do valor do ICMS à população
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- Publicado em Quinta, 16 Dezembro 2021 18:40
Com o objetivo de estimular a população a pedir nota fiscal após as compras, o programa Receita Certa está distribuindo prêmios aos cadastrados na Nota Fiscal Gaúcha. A iniciativa do governo do Estado devolve parte do ICMS proveniente do comércio varejista. Aqueles que costumam solicitar nota fiscal e inserem o CPF na mesma participam automaticamente da ação. No entanto, para concorrer aos prêmios, é necessário cadastrar o CPF e a data de nascimento no site do programa https://nfg.sefaz.rs.gov.br/site/index.aspx.
Os valores dos prêmios variam de acordo com a pontuação alcançada por cada pessoa quando insere o CPF na nota fiscal. A cada R$ 1 em compras, por exemplo, um ponto é registrado. O valor devolvido pode chegar a R$ 200. A retirada deve ser realizada em até 90 dias após a aprovação. A pontuação máxima por documento fiscal será de mil pontos, além de só serem aceitas até 30 notas com o mesmo CPF por mês no mesmo estabelecimento.
Além desse benefício e de descontos no IPVA, à nota fiscal permite que, no mesmo dia da compra, a pessoa concorra a um prêmio na hora. Para isso, é preciso entrar no aplicativo da Receita Certa e fazer a leitura do QR Code presente na nota. Se a pessoa não sorteada na hora, ela ganha um tíquete bônus, que aumenta as chances no sorteio mensal.
Com informações de G1RS e Ascom Sefaz
Foto: PushishDonhongsa/ Istock
