Associação dos Servidores da Justiça do RS

TJ apresenta Comissão do PC e pede esforço pelo consenso

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Publicado em Quinta, 06 Fevereiro 2020 03:29

Pouco mais de 48 horas após tomar posse no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o presidente Voltaire Moraes apresentou a composição da recém-criada Comissão de Elaboração do Plano de Carreira Único dos Servidores do Poder Judiciário. O grupo, que será presidido pelo desembargador Eduardo Uhlein, ainda conta com a participação dos desembargadores Dilso Domingos Pereira e Antonio Vinicius Amaro da Silveira e da juíza-corregedora Cristiane Hoppe, além do analista judiciário Luciano José Martins Vieira. A servidora Luciane dos Santos Nolasco Fialho será a secretária que assessorará a comissão. O trabalho foi oficializado pela portaria nº 006/2020, assinada pelo presidente neste dia 5 de fevereiro e que passa a vigorar neste dia 6. 

Apesar de o grupo não ter representante das entidades dos servidores da Justiça, o presidente garantiu que haverá canal direto de diálogo com a categoria. O encontro foi realizado no gabinete da presidência e contou com seis entidades (ASJ, Sindjus, Cejus, Acedijus, Abojeris e Arsejur). Representando a ASJ, o presidente Paulo Olympio ressaltou a agilidade da nova Administração, mas lembrou que há muito trabalho pela frente. “Não será fácil, mas a prontidão em abordar o tema nos surpreende e indica que a Administração está empenhada em resolver essa questão que está há mais de 30 anos na pauta da categoria”, frisou ao sair do encontro.

A ideia da Administração do TJ é buscar o plano de trabalho iniciado há cerca de dez anos, quando o então desembargador Voltaire Moraes foi designado para cuidar do assunto. Na época, Eduardo Uhlein também integrou o grupo. Em sua fala durante a solenidade, Uhlein  lamentou a não utilização do trabalho nessa última década uma vez que, segundo ele, trazia inovações administrativas consistentes. No entanto, mudanças ocorreram nesse período, o que exigirá adaptações. “Hoje a situação é diferente. Tivemos alterações na gratificação por tempo de serviço e temos uma grande carência de servidores com 2 mil cargos vagos. Precisamos encontrar soluções para o judiciário de futuro. Isso faz parte do desafio dessa comissão”

Entusiasta do projeto que está entre as prioridades de sua plataforma de administração, o presidente lembrou que todos estão no mesmo barco da Justiça e têm o compromisso de o levar em frente para que chegue em um porto seguro. “Para que isso aconteça são precisos atos efetivos, como aqui está sendo realizado”. E pediu um esforço para que se chegue rápido a um consenso. “A interlocução  é importante. O Ministério Público conseguiu.  Ninguém nunca consegue nada 100%, mas podemos chegar a um percentual próximo”.

Voltaire Moraes garantiu que o grupo terá liberdade de agir e elaborar um plano que atenda aos sevidores, mas que seja factível dentro do orçamento do Poder Judiciário. “Não gostaria de terminar a minha gestão deixando de lado esse plano. Peço a comprensão de todos os sevidores e dos integrantes dessa comissão para encontrarmos uma fórmula capaz de realização o mais rápido possível”, pediu. 

União Gaúcha debate Adin e indicações para o IPE-Prev

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Publicado em Terça, 04 Fevereiro 2020 19:31

Tratativas da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei complementar nº 15.429/19, que instituiu novas alíquotas previdenciárias para servidores civis ativos, inativos e pensionistas, abriram a pauta da reunião semanal da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG) nesta segunda-feira (03/02), na sede da Ajuris. O presidente da UG, Cláudio Martinewski, informou que, até a próxima sexta-feira (07/02), a medida tomará o rumo judicial necessário, via o escritório Ayres Britto.

A matéria continua na pauta da UG para fins de verificação sobre alternativas de correção junto à Casa Civil e à Assembleia Legislativa, tendo em vista que o dispositivo está viciado no contraponto do que foi aprovado na PEC 285/19.

Na sequência, foi apresentada a candidatura dos indicados pela UG à diretoria de investimentos do IPE-Prev. Tiveram deferidas suas inscrições os integrantes Eduardo Leal e Guilherme Pinto de Lima. Também foram inscritos os candidatos Cinara Regina Francisco e Gustavo Magalhães Roriz. O Conselho de Administração do IPE-Prev fará, na sessão marcada para a próxima quarta-feira (5/02), a sabatina dos candidatos e a eleição para lista tríplice a ser enviada ao governador do Estado. 

Compareceram ao encontro o presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), Paulo Olympio, o vice-presidente, Luís Fernando Alves da Silva, e o tesoureiro geral, Paulo Chiamenti.

Crédito: Bruna Oliveira

Faccini Neto assume Ajuris com foco no social

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Publicado em Terça, 04 Fevereiro 2020 00:20

A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul tem novo presidente. Empossado em solenidade no início da noite desta terça-feira (3/2), o juiz Orlando Faccini Neto assume a entidade na gestão 2020/2021 com foco em inserir a associação cada vez mais nas discussões sociais. “Como juízes, como líderes associativos, e como pessoas, devemos pensar no universo ao nosso redor, para além do que são nossos próprios interesses, pois nossa função é pública, e é em benefício da coletividade que devemos exercê-la”, disse. A solenidade contou com a presença de autoridades, entre elas o presidente do TJ, Voltaire Moraes. O presidente da ASJ, Paulo Olympio, e o tesoureiro-geral, Paulo Chiamenti, representaram os servidores do Poder Judiciário.

Faccini criticou as reformas. “Isto de penalizar o servidor público, como linha de frente para pretensas reformas, tem pouco de novidadeiro, e uma ideia antiga vestida com as roupas da modernidade não rejuvenesce por si só”, disse. 

Em seu discurso de despedida, a presidente Vera Lúcia Deboni fez um balanço da gestão 2018-2019, elencou as principais realizações da diretoria. “Encerro meu mandato com uma convicção: podem ter faltado algumas vitórias, mas nunca nos faltou a disposição para o trabalho, para a luta por nossas causas e para honrar e representar o que mais creio e admiro: a magistratura do Rio Grande do Sul”, disse.

Com informações Ajuris