Associação dos Servidores da Justiça do RS

União Gaúcha articula emendas com o MDB

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Publicado em Quarta, 22 Janeiro 2020 16:31

Na manhã desta quarta-feira (22/01), a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG) discutiu as emendas para o PLC 505 e PEC 285/19 com o deputado Fábio Branco, do MDB. O encontro ocorreu na Assembleia Legislativa do Estado e contou com a presença do presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), Paulo Olympio, da ex-presidente da Ajuris, Dra. Vera Lúcia Deboni e da vice-presidente da UG, Juliana Lavigne. 

Texto: Bruna Oliveira

Foto: Joice Proença

Normativa das novas alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores é publicada no DOE

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Publicado em Terça, 21 Janeiro 2020 16:22

Foi publicada, nesta segunda-feira (20/1), no Diário Oficial do Estado (DOE), a Instrução Normativa do IPE Prev nº 01 de 17 de janeiro de 2020, que dispõe sobre as alíquotas previdenciárias instituídas pela Lei Complementar nº 15.429, de 23 de dezembro de 2019, que altera a Lei Complementar 13.758, de 15 de julho de 2011.

As alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores civis ativos, inativos e pensionistas, a partir de 1º de abril de 2020, passarão a incidir, de forma progressiva, sobre faixas remuneratórias de valores, que podem ser consultadas nas tabelas definidas pela Instrução Normativa.

Fonte: estado.rs.gov.br 
Texto: Silvia Martins/Ascom IPE Prev
Edição: Secom

União Gaúcha discute os próximos passos contra PLCs e PEC 285/19

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Publicado em Segunda, 20 Janeiro 2020 17:26

Nesta segunda-feira (20/01), na sede da Ajuris, a União Gaúcha em Defesa Da Previdência Social e Pública (UG) articulou sobre a sua atuação legislativa perante os PLCs 504, 505, 506, 507, 508 e PEC 285/19, correspondentes ao pacote de medidas proposto pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e pendentes de aprovação na assembleia legislativa. Juliana Lavigne, vice-presidente da UG, informou sobre a reunião com o deputado e líder de governo na AL, Frederico Antunes (PP), a respeito das emendas protocoladas pelo grupo de trabalho para o PLC 505 e PEC 285/19. "O líder de governo foi favorável a algumas emendas proposta pelo grupo de trabalho, porém se mostrou contrário a outras", pontuou Juliana. 

A vice-presidente também informou que o deputado Tiago Duarte (DEM) já realizou o encaminhamento das emendas para a Casa Civil. Uma nova reunião com o secretário da Fazenda, Marco Aurélio Santos Cardoso, está marcada para esta quinta-feira (23/01) a fim de discutir a emenda de cálculo do déficit autorial.

Para o presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), Paulo Olympio, é muita movimentação concentrada em pouco tempo, visto que a AL precisa ter um tempo para digerir coisas novas. "Teríamos que tentar conseguir algumas informações das assessorias parlamentares, tentar rastrear o que houve nesse encontro e se haverá outros debates entre assessores", ponderou Olympio.

Os próximos passos da entidade estão voltados em contatar a Casa Civil para verificar sobre as emendas encaminhadas, tentar a interlocução do grupo de trabalho com o MDB para buscar apoio, além de buscar diálogo no mesmo sentido com outros partidos da base governista.

No dia 18 de março acontecerá uma mobilização contra diversas mudanças no âmbito federal. Em fórum serão discutidos, entre outros assuntos, o regime previdenciário. O diretor de assuntos jurídicos e previdenciários do Sindifisco-RS, Diego Degrazia da Silveira, convidou as entidades para participarem do ato. 

Por fim, foi discutida a contratação de serviços profissionais para análise jurídica do pacote e eventual ingresso de ação judicial a fim de resguardar os direitos dos servidores. O tesoureiro geral da ASJ, Paulo Chiamenti, também integrou a mesa de debates.

Crédito: Bruna Oliveira