ASJ participa de ato público contra o pacote do funcionalismo

                                                   

Nesta manhã de terça-feira (28/01), A Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ) participou do ato público dos servidores estaduais contra o pacote de medidas proposto pelo governador Eduardo Leite. A mobilização ocorreu em frente a Assembleia Legislativa do Estado (AL) e reuniu dezenas de manifestantes. O pacote, que iniciará sua apreciação às 14h de hoje, no Plenário da Casa, marcará mais um episódio da luta classista das entidades em prol do funcionalismo. 

Após a mobilização desta manhã, o presidente da ASJ, Paulo Olympio, seguiu com as demais lideranças para a Casa Civil. O intuito foi articular com o Secretário Adjunto da Casa Civil, Bruno Freitas, a proteção das atividades sindicais durante as Sessões Extraordinárias do Legislativo. 

Crédito: Bruna Oliveira

 

ATO PÚBLICO NA PRAÇA DA MATRIZ CONTRA O PACOTE DO GOVERNO LEITE.

A ASJ conclama os associados a participarem dos atos públicos a partir do dia de hoje, 28/01, contra a aprovação da PEC 285/2019 e variados projetos de lei que prejudicam os servidores e retiram direitos.

 

 

A DIRETORIA DA ASJ.

 

Votação do pacote de medidas do Governo começa amanhã

Plenário da Assembleia Legislativa deve apreciar, na tarde dessa terça feira (28/01), o pacote de reformas do governo do Estado que inclui os cinco Projetos de Lei Complementar  (PL) 504, 505, 506, 507, 508  e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)  285. A decisão foi tomada em convocação extraordinária nessa segunda-feira (27/01) em uma tarde de mobilização dos movimentos sindicais nas galerias. Por 33 votos favoráveis e 15 contra, o pacote entra na pauta do Plenário, gerando apreensão entre os servidores.  Acompanhando a votação, o presidente da Associação dos Servidores da Justiça, Paulo Olympio, e o tesoureiro geral, Paulo Chiamenti,  criticaram matéria na apreciação da matéria. A diretoria da ASJ estará novamente mobilizada nessa terça feira em Plenário. 

“É lamentável a convocação da aprovação do requerimento de convocação extraordinária, na medida em que a rapidez das votações em um período tão curto não viabiliza a construção de aperfeiçoamento nos texto” afirma Olympio. O pacote apresentado pelo Poder Executivo e intitulado “Pacote da Morte” pelos servidores públicos, prevê uma reforma nas carreiras públicas e na previdência do funcionalismo estadual.  O Projeto de Lei (PL) 285 prevê a mudança de dez artigos da constituição estadual, afetando diretamente a previdência.  

As sessões plenárias que iniciaram hoje com a convocação extraordinária seguem ao longo da semana.  Segundo deputado Jeferson Fernandes, do Partido dos Trabalhadores (PT), que votou contra o encaminhamento da reunião, o governo atual não tem legitimidade para propor essas mudanças, seja em reunião extraordinária ou durante seu mandato. Complementou ainda, que esse tipo de medida apenas vai gerar precatórios futuros para próximos governadores do Estado.

Crédito: Flávio Simões

União Gaúcha articula atuação legislativa em semana decisiva para o funcionalismo

Com expressiva presença de representantes no colegiado, os dois candidatos da União Gaúcha em Defesa Da Previdência Social e Pública (UG) para assumir a diretoria de investimentos do IPE-Prev, Guilherme Pinto de Lima e Eduardo Leal, presidente da Asegergs, realizaram sua apresentação pessoal e profissional aos demais integrantes da entidade durante reunião realizada na manhã desta segunda-feira (27/01). O presidente da UG, Cláudio Martinewski, pautou a votação para a próxima semana.

O segundo item debatido foi a atuação legislativa em face dos PLCs e PEC 285/19, correspondentes ao pacote de medidas do governador do RS, Eduardo Leite. Toda a articulação para o enfrentamento do pacote foi discutida ponto a ponto. A votação de convocação extraordinária acontecerá ainda nesta segunda-feira na Assembleia Legislativa. 

Na oportunidade, a vice-presidente da UG, Juliana Lavigne,  explicou que algumas alterações foram atendidas, apesar de não ter sido o texto original da emenda. Explicou ainda, sobre as alterações nas emendas feitas pelo grupo de trabalho da UG, após as reuniões com o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, e com o deputado e líder de governo, Frederico Antunes (PP). "Este momento político com o governo vai ser delicado", afirmou Juliana.

A reunião com o secretário da Fazenda, Marco Aurélio Santos Cardoso, em relação a PEC 285, onde foi apresentada a emenda do déficit autorial, entre outros motivos, serviu para informar que a secretaria da Fazenda declarou o não conhecimento da emenda. Cardoso se comprometeu em comparecer à UG nas primeiras semanas de fevereiro. 

A presidente da Ajuris, Vera Lúcia Deboni, sugeriu atenção ao quórum hoje (27/01) à tarde. E disse, ainda, que prosseguirá a articulação nos gabinetes dos parlamentares na AL. 

O presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), Paulo Olympio, e o tesoureiro geral, Paulo Chiamenti, integraram a mesa de debates.

Crédito: Bruna Oliveira

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