TJ suspende expediente e atende a pleito de servidores

 

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Voltaire de Lima Moraes, determinou a suspensão do expediente em todo o Poder Judiciário estadual a partir desta quinta-feira (19/3), até 19 de abril de 2020. A decisão converge com o pleito de recesso apresentado pela Associação dos Servidores da Justiça (ASJ) que encaminhou ofício com a reivindicação na segunda-feira (16/3) à Presidência do TJ. Na terça-feira, novo documento da ASJ foi remetido à Administração relembrando de pedidos feitos ainda em 2009 quando dos casos de H1N1 que alertavam sobre riscos de contaminação por parte dos funcionários do atendimento no balcão dos cartórios. “Pensamos sempre nas condições de saúde dos servidores e essa é uma questão importante que deve ser observada com a criação de guichês de atendimento”, sugeriu o presidente da ASJ, Paulo Olympio.

No final da tarde desta quarta-feira (18/03), Olympio esteve com o diretor do Foro de Porto Alegre, Márcio André Keppler Fraga, e conversou sobre a saúde dos servidores e a provável suspensão do expediente. Durante a tarde, o presidente do Tribunal de Justiça esteve reunido, em caráter emergencial, com os demais integrantes da Administração, bem como componentes do Comitê de Monitoramento e Prevenção do Contágio do COVID-19 para deliberar sobre medidas de controle.

A posição anunciada pelo TJ nesta quarta-feira deve-se à expansão do Coronavírus, havendo notícias já de transmissão local na Capital gaúcha, e as recomendações de especialistas para promover o máximo de isolamento social neste momento, de forma a conter a propagação viral.

Confira a seguir a Resolução, regulando os serviços no período:  Resolução nº 003/2020-P.

Com informações do TJ

Foto: Eduardo Nichele

CORONAVÍRUS: ASJ altera funcionamento

Em razão da crescente disseminação do Coronavírus (COVID-19) no Brasil e visando atender às recomendações de prevenção das autoridades sanitárias, a Associação dos Servidores da Justiça (ASJ) alterará, a partir desta quarta-feira (18/3) até o dia 31/3, o funcionamento da Sede Administrativa, da Sede Campestre, da sala no Foro Central e da sede em Santa Maria. O prazo poderá mudar caso a situação do vírus se intensifique.

Confira os detalhes de cada sede:

Sede Administrativa: atendimento presencial e odontológico estão SUSPENSOS até o dia 31/3. Assuntos emergenciais poderão ser tratados das 11h às 16h pelos telefones (51) 3221-4585 / (51) 3224-4421 / (51) 3224-8243 . 

Sede Campestre: FECHADA para público externo, sócios e fornecedores até o dia 31/3.

Sede Santa Maria: FECHADA até o dia 31/3.

Sala no Foro Central: FECHADA até 31/3

 

Comissão de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores é criada

"Oferecer aos servidores uma cobertura de saúde que atenda minimamente às suas necessidades". É assim que definiu o desembargador Armínio Abreu Lima da Rosa, presidente da nova Comissão de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. O novo grupo foi instalado na tarde desta sexta-feira (06/3), na sede do Tribunal de Justiça do RS (TJ/RS), considerando o disposto na Resoulção 207/2015 do CNJ. A Associação dos Servidores da Justiça (ASJ) integra a comissão por meio do presidente, Paulo Olympio, como suplente dos representantes das entidades. Para Olympio, as possibilidades que o CNJ levanta dá expectativas aos servidores de melhorias na saúde. "É essencial para a vida dos servidores e para as atividades que eles desempenham", pontuou. 

Segundo o desembargador Rosa, é sabida a fragilidade assistencial do plano de saúde dos servidores, o IPE Saúde. "Os servidores tem que entender que há de se atender o possível. Melhor do que nada é termos alguma coisa", afirmou. Ao lado de Rosa, o presidente do TJ/RS, desembargador Voltaire de Lima Moraes, afirmou que a comissão tem o intuito de estabelecer diretrizes para a instalação do Comitê Gestor do Plano de Saúde. "É importante para que se estabeleça com segurança a constituição do conselho gestor local", pontuou, ainda destacando que o trabalho será em prol dos magistrados e dos servidores públicos. "Espero que esse trabalho sirva como base para construir um judiciário cada vez melhor".

 Foto: Vinicios Sparremberger 

UG encaminha representação Ministério Público de Contas do Estado sobre o IPE Saúde

A coordenação da União Gaúcha encaminhou, na tarde desta sexta-feira (6/3), uma representação acerca dos diversos problemas ocorridos no IPE Saúde ao Ministério Público de Contas do Estado. O presidente Cláudio Martinewski, entregou o documento ao procurador-geral substituto do MPC, Ângelo Borghetti. 

A União Gaúcha questiona o atraso na instalação do Conselho de Administração da autarquia e a designação dos membros eleitos paritariamente para a primeira formação do Conselho. Além disso, ressalta as inúmeras reclamações e denúncias de lesão ao patrimônio público, apuradas no Relatório Final da Subcomissão que debateu a situação do IPE Saúde em audiências públicas pelo interior do Estado. A entidade pede as providências cabíveis ao MPC para que não haja maiores prejuízos aos servidores e segurados do IPE Saúde. 

Participaram da reunião, além do presidente Martinewski, a vice-presidente da UG, Juliana Lavigne, diretor financeiro, Eduardo Leal e o secretário geral, Filipe Leiria.

Fonte: UG

Foto: Gilvânia Becker

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