CCJ rejeita PL218 e projeto é redistribuído

Por três votos favoráveis e oito contrários, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa rejeitou na manhã de hoje (22) o Projeto de Lei 218/17, que trata da recomposição salarial dos servidores do Judiciário. Com isso, o projeto foi redistribuído e agora passa para a relatoria do deputado Elton Weber (PSB). 

O presidente da ASJ, Paulo Olympio, esteve presente na comissão, e considerou “lamentável que a CCJ, já tendo aprovado uma vez o mesmo parecer, tenha hoje mudado sua posição”. Segundo ele, a decisão gera grande decepção aos servidores, após um período de 24 meses de grande expectativa. “Situações como essa, legitimam o movimento paredista dos servidores da justiça”, afirmou. O tesoureiro geral da ASJ, Paulo Chiamenti, também esteve presente.

 

 

 

Foto: Bruna Oliveira 

Pacote do governo Leite é pauta da reunião da União Gaúcha

Os efeitos do pacote proposto pelo governo Leite foi o auge do debate da reunião da União Gaúcha em Defesa Da Previdência Social e Pública (UG), nesta segunda-feira (21/10), na sede da Ajuris. Os membros da mesa fizeram um balanço sobre a reunião das entidades com o governador do Estado, realizada na última quarta-feira (16/10), onde foi discutido o sistema previdenciário do RS. O pacote, que possui propostas de alterações nas carreiras do funcionalismo e na previdência estadual, pode chegar à assembleia legislativa ainda nesta semana. 

Sobre o IPE-Saúde, a saída do diretor de Provimento de Saúde, Jairo Constante Bitencourt Othero, deu-se pela falta de autonomia e precariedade na estrutura. A indicação para o cargo de novo diretor de Saúde, não partirá do conselho do IPE-Saúde (ainda não nomeado), mas pelo governo do RS. "Isto é antidemocrático", disse o vice-presidente do Sindifisco-RS, Celso Malhani

Haverá uma audiência pública sobre os problemas do IPE-Saúde, na próxima quinta-feira (24/10), em Passo Fundo/ RS. O vice-presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), Luís Fernando Alves da Silva, dissertou a respeito da indicação do diretor de Investimentos e Benefício do IPE-Prev.

O presidente da ASJ, Paulo Olympio, o tesoureiro geral, Paulo Chiamenti e o primeiro tesoureiro, José Carlos Felippin, participaram do encontro.

 

Texto e foto: Bruna Oliveira

 

Movimento Reivindicatório dos Servidores da Justiça (II)

A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO RGS – ASJ mantém o seu entendimento de que o atual movimento reivindicatório dos servidores da justiça é justo e legítimo, augurando pronto atendimento dos pleitos encaminhados aos Poderes constituídos.

Em que pese a realização de duas audiências com o Presidente do Tribunal de Justiça, ainda não foi possível vislumbrar a possibilidade de uma conciliação conducente a um resultado que contemple os pleitos alinhados pelos servidores da justiça.

A ASJ, de longa data, luta pela implementação de um plano de carreira para todos os servidores da justiça, com o objetivo de valorização, circunstância que não ocorre até o presente momento e nem ocorrerá se concretizada a extinção de cargos de oficiais escreventes, pois não se pode deixar no “limbo jurídico” um número tão expressivo de qualificados servidores.

Quanto à justa remuneração pelo excessivo trabalho realizado, apesar da reconhecida qualificação e produtividade, existe, desde 17/10/2017, portanto há 24 meses, projeto de lei de recomposição salarial com longa tramitação na Assembleia Legislativa, provocando inexplicável e incompreensível arrocho salarial, sendo exigível a sua imediata aprovação pelo Parlamento Gaúcho.

Assim, a ASJ conclama seus associados a continuarem a dar a sua participação efetiva no movimento e na jornada programada para o dia de amanhã, a partir das 9 horas, em frente à Assembleia Legislativa, quando, todos juntos, estaremos a cerrar fileiras em prol da solução das demandas dos servidores da justiça.

A DIRETORIA DA ASJ-RS.

 

Foto: Trifonenko/iStock

Sistema previdenciário é pauta de reunião com governador do RS

Representantes de diversas entidades ligadas à União Gaúcha em Defesa da Previdência Social estiveram reunidas na tarde desta quarta-feira (16/10), no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), em Porto Alegre, para debater com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), o projeto que será encaminhado à Assembleia Legislativa, alterando de forma significativa a estrutura administrativa do funcionalismo público. Na oportunidade, esteve presente o presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), Paulo Olympio, que ressaltou as dificuldades que os servidores irão enfrentar com a adesão do pacote de medidas.

Durante o encontro com as entidades, Leite apresentou dados que buscam comprovar a necessidade de realizar cortes em diferentes setores do Estado, a fim de minimizar o cenário de crise fiscal do RS. Quanto ao funcionalismo, as principais alterações se referem às gratificações, plano de carreira do magistério e previdência (nos itens idade, alíquotas e tempo de serviço). Para o governador, o maior desafio é fazer o Estado voltar a crescer para que tenhamos mais investimentos, renda e emprego. “Não tenho expectativa de que cheguemos a um consenso, mas queremos ouvir o que vocês pensam para que possamos fazer eventuais ajustes", afirmou.

 

Como último inscrito a falar, o presidente da ASJ questionou sobre o Ipe-Saúde e sua reestruturação de pessoal. Leite disse não haver nenhuma discussão sobre o tema no momento e concordou que haja uma visita da secretária de Planejamento, Leany Lemos, na sede da União Gaúcha para uma reunião a fim de ouvir sobre as dificuldades que as entidades encontram no dia a dia.

 

A reunião contou com a participação do vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, do secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, do chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, da procuradora Ana Topor, bem como, do presidente da União Gaúcha, Des. Carlos Martinewski e demais presidentes e representantes de diferentes entidades.

Texto e foto: Stephany Franco

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