Estrutura
Sem quórum pela quarta vez
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- Publicado em Terça, 18 Junho 2019 14:40
Na reunião desta terça-feira (18/6) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa o quórum caiu antes mesmo de o Projeto de Lei (PL) 218/2017 ser apreciado. O PL, que trata da recomposição salarial dos servidores do Poder Judiciário, ocupava a 29° posição da Ordem do Dia da Comissão e estava entre os projetos com preferência para receber votação. Entretanto, pela quarta semana consecutiva, o quórum caiu.
Houve pedidos de vistas e votações para 25 projetos que compunham a Ordem do Dia, mas faltou quórum durante a leitura do relatório da deputada Fran Somensi (PRB) sobre o PL 132/2015, que estava na 26° posição da Ordem.
Foram aprovadas duas audiências públicas, uma vez que o deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) solicitou inversão da pauta e votação sobre os requerimentos para estas audiências. Uma tem o objetivo de tratar sobre o "reajuste salarial, sem lei, das carreiras jurídicas do Estado", proposta pelo deputado Sebastião Melo (MDB), e a outra visa tratar da atual situação dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e foi proposta pelo deputado Mainardi.
Para o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, "isto é uma antecipação do congelamento de salários projetado na nova LDO para o ano que vem", referindo-se à Lei de Diretrizes Orçamentárias que está em análise na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle.
A diretoria da ASJ, representada pelo tesoureiro-geral, Paulo Chiamenti, estava presente na reunião da Comissão.
Crédito: Audrey Erichsen
Reunião ampliada discute conjuntura da Previdência
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- Publicado em Segunda, 17 Junho 2019 20:13
A avaliação da Greve Geral, realizada na última sexta-feira (14/6), e da Reforma da Previdência estiveram na pauta da reunião ampliada da Frente Gaúcha em Defesa da Previdência Social e da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG) nesta manhã (17/6). O presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, acompanhou o encontro.
A necessidade do trabalho junto aos parlamentares foi reforçada. Os presentes informaram as próximas viagens à Brasília com a finalidade de conversar com deputados e senadores. As regras de transição da Reforma da Previdência para os servidores públicos também foram avaliadas, assim como ponderações sobre o relatório apresentado pelo relator da Reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB).
União Gaúcha, IPE e LDO - O diretor do IPE-Prev, Ari Lovera, trouxe a rentabilidade no ano de 2018 do IPE-Prev e os rendimentos do sistema e apresentou um estudo sobre as metas e sobre a rentabilidade dos Fundoprev militar e civil acumulada no período.
Durante a reunião, Olympio apresentou um resumo das emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e sugeriu quais deveriam ser apoiadas pela UG. Das 29 emendas apresentadas, 18 devem contar com o apoio da entidade. A LDO deve ser votada na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa na próxima semana.
Felipe Leiria (CEAPE/TCE), Ives Lucas (AFOCEFE), Gonar Fernandes (AFISVEC) e Paulo Olympio (ASJ) formaram um grupo que conversará com os deputados sobre as emendas apoiadas. O vice-presidente da ASJ, Luís Fernando Alves da Silva, e o tesoureiro-geral, Paulo Chiamenti, estiveram presentes na reunião ampliada.
Crédito: Audrey Erichsen
Greve geral mobiliza servidores da Justiça em Porto Alegre
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- Publicado em Sexta, 14 Junho 2019 18:38
A sexta-feira (14/6) foi marcada por mobilizações e protestos da Greve Geral, paralisação teve como foco a luta contra a Reforma da Previdência. O dia iniciou com diversas manifestações, inclusive em frente ao Foro Central de Porto Alegre, onde a Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ) e outras entidades do Poder Judiciário estavam presentes.
O presidente da ASJ, Paulo Olympio, declarou que a greve representa "uma luta de todos", reforçando que a Reforma da Previdência proposta pelo governo afetará toda a população, inclusive aos que já estão aposentados. Também afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/201 prioriza os bancos, pois “a questão é econômica porque interessa ao grande capital”.
Olympio também explicou como o regime de capitalização afetará a vida de todos e ressaltou que os bancos possuem dinheiro acumulado. “Precisa tirar da população R$1 trilhão em 10 anos?”. O tesoureiro-geral, Paulo Chiamenti, a secretária-geral, Dione Vargas Burlamarque, e a 1ª secretária Valentina Martignago, também acompanharam a manifestação.
Crédito: Audrey Erichsen
Centrais Sindicais se reúnem com vice-presidente da CNBB
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- Publicado em Quinta, 13 Junho 2019 19:00
Centrais sindicais estiveram reunidas, nesta quinta-feira, com o vice-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e arcebispo metropolitano de Porto Alegre, Dom Jaime Spengler. Na Catedral metropolitana de Porto Alegre, ele afirmou que "é necessário unir as melhores forças da sociedade em buscar de construir um projeto de nação que respeite o povo e as riquezas da nação".
Citando Papa Francisco, Dom Spengler declarou que "devemos construir pontes" e, ainda, lembrou sobre as questões que demandam atenção na sociedade moderna, como o alto índice de suicídios entre os jovens e a dependência aos aparelhos eletrônicos. Seguindo na linha do respeito e da ajuda, o arcebispo informou que aguardará a manifestação oficial da Igreja para dar sua opinião sobre a Greve Geral.
O presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ) e diretor nacional da Pública Central do Servidor, Paulo Olympio, esteve presente no encontro.
Crédito: Audrey Erichsen
