Associação dos Servidores da Justiça do RS

ASJ protocola emendas à LDO 2019

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Publicado em Segunda, 10 Junho 2019 18:38

A Associação dos Servidores da Justiça do RS (RS), representada pelo seu presidente, Paulo Olympio, protocolou duas emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na semana passada (03/06). O Projeto de Lei 239/2019 (LDO) tem o objetivo de guiar os gastos do Estado no próximo ano, considerando os prováveis saldos e déficits. Até o encerramento do prazo para apresentação de emendas, foram apresentadas 29 proposições.

As Emendas de números 1 e 2 ao PL 239/2019, são de autoria da ASJ em conjunto com a APROJUS, representada, na ocasião, pela presidente Carmen Pasquali. A primeira emenda modifica o artigo 17 do PL e diz respeito à ampliação do teto de gasto de pessoal de forma a contemplar o crescimento vegetativo da folha em 3%, e dos recursos para atendimentos do que dispõem os artigos 39 (concessão de vantagens, aumento de remuneração, alterações e criação de carreiras, de cargos e de funções, etc) e 40 (revisão geral das remunerações, subsídios, proventos e pensões dos servidores ativos e inativos dos Poderes do Estado, do Ministério Público e da Defensoria Pública) do Projeto. A segunda emenda refere-se à supressão do parágrafo segundo do artigo 38 do PL, o qual impede a concessão de recomposições salariais com efeito retroativo no ano de 2020.

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Elizandro Sabino (PTB), analisará o texto original da LDO, bem como as emendas propostas por deputados e entidades, após o parecer do relator, deputado Mateus Wesp (PSDB).

O tesoureiro-geral, Paulo Chiamenti, acompanhou a entrega das emendas.

Crédito: Audrey Erichsen

Comissão da UG analisará emendas à LDO

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Publicado em Segunda, 10 Junho 2019 18:27

Um grupo de trabalho formado pelo presidente da ASJ, Paulo Olympio, Eduardo Leal (ASEGERGS), Ives Lucas (AFOCEFE) e Gonar Fernandes (AFISVEC) irá analisar as 29 emendas propostas por entidades de defesa dos interesses dos servidores do Judiciário à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado (PL 239/2019). A comissão também irá definir estratégias para que as emendas de interesse da UG sejam, garantindo os direitos dos servidores.

O conteúdo das emendas foi lido na manhã desta segunda-feira, por Paulo Olympio, em reunião da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG). As Emendas de números 1 e 2 ao PL 239/2019 são de autoria da ASJ em conjunto com a APROJUS. A primeira propõe mudanças no artigo 17 do PL e diz respeito à ampliação do teto de gasto de pessoal de forma a contemplar o crescimento vegetativo da folha em 3% e os recursos para atendimentos dispostos nos artigos 39 (concessão de vantagens, aumento de remuneração, alterações e criação de carreiras, de cargos e de funções, etc) e 40 (revisão geral das remunerações, subsídios, proventos e pensões dos servidores ativos e inativos dos Poderes do Estado, do Ministério Público e da Defensoria Pública). A segunda emenda refere-se à supressão do parágrafo segundo do artigo 38 do PL, o qual impede a concessão de recomposições salariais com efeito retroativo no ano de 2020. 

Já a emenda 9 é de autoria da Ajuris em conjunto com ADPERGS, AMP, CEAPE E SINFEEAL, e diz respeito à manutenção do pagamento da contribuição patronal ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado (RPPS).  A emenda 13 é da UG, em conjunto com a ASJ, e diz respeito à retificação do demonstrativo da avaliação da situação financeira e atuarial do plano financeiro do RPPS. As demais emendas são de autoria de deputados e de outras entidades.

O quadro de pessoal do IPE também esteve na pauta da reunião da UG. "A gente não tem informações, tanto no IPE-Prev, quanto no IPE-Saúde, sobre como ficou a repartição de pessoal" afirmou o vice-presidente da ASJ, Luís Fernando Alves da Silva.. As notas públicas divulgadas pela UG foram relembradas e a necessidade de uma reunião com o governador Eduardo Leite foi reforçada. A correta avaliação atuarial também foi debatida e deverá ser levada ao Conselho Administrativo do IPE. O colegiado seguiu a discussão sobre a Reforma da Previdência e sobre ações a serem realizados para barrar os pontos negativos da proposta. Sobre a Greve Geral, prevista para ocorrer no dia 14 de junho, contra a Reforma da Previdência, foi deliberado pela UG que a entidade apoiará o movimento. A reunião também contou com a presença do tesoureiro-geral, Paulo Chiamenti, também acompanhou a reunião da UG.

Crédito: Audrey Erichsen

Campanha do Agasalho 2019

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Publicado em Segunda, 10 Junho 2019 14:26

A Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), mais uma vez, está apoiando a Campanha do Agasalho do Tribunal de Justiça do RS (TJ). A fim de aquecer o inverno de pessoas carentes, a Campanha 2019 arrecada roupas e cobertores e envia para instituições, que distribuem as doações entre comunidades de Porto Alegre.

Os pontos de coleta são: na Sede Administrativa (rua Vigário José Inácio, n° 630, sala 502, em Porto Alegre), na sala da ASJ no Prédio I do Foro Central (rua Márcio Luís Veras Vidor, nº 10, 6º andar), no Tribunal de Justiça, no Palácio da Justiça, no Foro Central (Prédios I e II) e nos Foros Regionais da capital.

Ajude a aquecer o inverno de quem precisa! Participe da Campanha do Agasalho!