LDO em debate na União Gaúcha

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi debatida pela União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública do RS (UG) na reunião extraordinária desta segunda-feira (3/6). O encontro do colegiado aconteceu na sala Alberto Pasqualini, na Assembleia Legislativa. 

O presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, leu partes do texto da LDO e ressaltou possíveis emendas que poderão ser feitas pela UG. Ele também explicou as tabelas financeiras apresentadas à UG nas últimas semanas pelo auditor externo do Tribunal de Contas do RS (TCE), Roberto Sanchonete, e pelo diretor do IPE-Prev, Ari Lovera.

Projeções de gastos com a Previdência, os quais foram calculados e divulgados pelo Banco do Brasil, também foram considerados durante o debate sobre a LDO. 

O tesoureiro-geral, Paulo Chiamenti, acompanhou a reunião.

 

Crédito: Audrey Erichsen

 

Mínimo Regional é aprovado na Assembleia

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa, ocorrida na última terça-feira (28/5), os parlamentares aprovaram o reajuste de 3,4% do piso salarial regional. A votação aconteceu depois da indicação para a diretoria do Banrisul, questão que constava na Ordem do Dia do plenário pela quarta semana consecutiva.

O Projeto de Lei (PL) 172/2019, que trata do reajuste nos pisos salariais do Estado em 3,4%, recebeu 43 votos favoráveis e 3 votos contrários. Caso seja sancionado pelo governador Eduardo Leite (PSDB), elevará as faixas salarias de R$1.237,15 a R$1.567,81, dependendo da categoria profissional.

O presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, representando a Pública Central do Servidor, acompanhou a votação e declarou que “o percentual baixo prejudica os trabalhadores. ”

Líder do governo na Casa, o deputado Frederico Antunes (PP) solicitou preferência de votação do texto original do PL, o que prejudicou as duas emendas apresentadas que foram propostas pelos deputados Fernando Marroni (PT) e Fábio Ostermann (NOVO). A emenda de Marroni solicitava valores diferentes para as faixas salariais e um reajuste de 4,61%, o mesmo concedido ao salário mínimo nacional. Já a emenda de Ostermann solicitava que os salários não sofressem reajustes e que o piso regional ficasse congelado a partir de 1° de janeiro de 2020 até ser alcançado pelo mínimo nacional. O deputado Ostermann ainda defendeu na tribuna que reajustes deveriam ser concedidos somente em tempos de crescimento econômico.

Outros parlamentares também foram à tribuna para defender suas opiniões sobre o Projeto, como a deputada Sofia Cavendon (PT) e os deputados Zé Nunes (PT), Pepe Vargas (PT), Edson Brum (MDB), Luiz Fernando Mainardi (PT), Sebastião Melo (MDB), Sérgio Peres (PRB), Giuseppe Riesgo (NOVO), Tiago Simon (MDB) e Dr. Thiago Duarte (DEM). 

Com informações da Agência de Notícias ALRS

Foto: Celso Bender

Comissão Especial debate Previdência Social

Reformas econômicas ocorridas no Chile em 1981 e em 2008 foram trazidas à Comissão Especial destinada a debater a Previdência Pública pelo economista chileno Andras Uthoff, na manhã de quarta-feira (29/5). Já o coordenador do curso de Economia da PUCRS, Gustavo Inácio de Moraes, trouxe ao debate o modelo de capitalização e defendeu que seja feita uma Reforma na Previdência. A Comissão, que faz parte das Comissões Especiais da Assembleia Legislativa, é presidida pelo deputado Pepe Vargas (PT).

Uthoff mostrou estudos sobre os fundos de pensão e sobre as rendas vitalícias, além de analisar a reforma previdenciária do Chile em 1981, durante a ditadura de Augusto Pinochet. Segundo ele, o sistema de capitalização é perigoso porque o trabalhador sabe com quanto contribuirá, mas não sabe quanto receberá quando se aposentar. A reforma feita em 2008, que criou uma pensão que assiste os que não conseguem contribuir no sistema de capitalização, também foi mencionada por Uthoff.

Defendendo que o rombo da Previdência diminui a prestação de serviços públicos, o professor Moraes afirmou que é necessária uma reforma no sistema previdenciário brasileiro. Ele também alegou que um regime previdenciário misto, no qual a Previdência pública paga um teto e a capitalização financia os valores acima deste teto, é uma opção que funciona em vários países.

Os deputados Luiz Fernando Mainardi (PT), Zé Nunes (PT), Giuseppe Riesgo (NOVO), Sérgio Peres (PRB), Sebastião Melo (MDB), entre outros, e as deputadas Sofia Cavedon (PT) e Silvana Covatti (PP) estiveram presentes na reunião da Comissão Especial. O presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, também acompanhou o encontro.

 

Com informações de Agência de Notícias ALRS

Grupo de Aposentados do Judiciário celebra 25 anos

O Grupo de Aposentados do Judiciário celebrou, nesta quarta-feira, 25 anos de existência. Pra festejar a data, realizou um almoço para na Churrascaria Galpão Crioulo, em Porto Alegre, com direito a bolo, velas e balões. Emocionada, a coordenadora do grupo, Danila Berlitz, declarou que é a primeira vez que celebra bodas de prata de um grupo e que deseja estar presente nas reuniões, desfrutando da alegria de todos. E ficou emocionada com a comemoração. "O que eu faço pelo grupo, eu faço sempre com o maior amor" afirmou.  

O conselheiro da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Zélio Antônio dos Santos, expressou os votos de felicitações da Associação e lembrou a todos a importância de viver com alegria, com tranquilidade e com saúde. Ainda reforçou que a colaboração dos servidores do Poder Judiciário é imprescindível para o bom andamento do setor e da ASJ.

A secretária-geral da ASJ, Dione Vargas Burlamarque, o tesoureiro-geral, Paulo Chiamenti, e a 1° secretária, Valentina Martignago, também compareceram à comemoração.

 

Crédito: Audrey Erichsen

Informações Adicionais