Estrutura
PEC da Reforma em discussão na Frente Gaúcha
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- Publicado em Sexta, 07 Junho 2019 15:47
"A ausência da cláusula da solidariedade será a falta de um pilar que derrubará tudo, se passar a capitalização", disse o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, referindo-se a um dos pontos que deve ser retirado do texto da Reforma da Previdência proposto pelo governo. A afirmação foi feita durante a reunião da Frente Gaúcha em Defesa da Previdência Social, grupo que reúne diversas entidades contrárias à Reforma, na manhã desta sexta-feira (7/06).
Os presentes discutiram sobre os trabalhos que estão sendo feitos junto aos deputados federais, os quais levam informações aos parlamentares e explanam sobre os prejuízos da Reforma ser aprovada nos moldes propostos.
A Comissão Especial que avalia a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/19, a PEC da Reforma, também teve sua importância ressaltada durante a reunião.
Novas atividades e manifestações estiveram na pauta das discussões, assim como foi levantada uma lista com os deputados favoráveis e contrários à Reforma.
Os representantes das entidades, ainda, debateram sobre a greve geral, prevista para o dia 14 de junho, e sobre a possível participação dos grupos. Olympio, que também é diretor nacional da Pública Central do Servidor, alertou para as repercussões positivas que a greve pode gerar.
Crédito: Audrey Erichsen
Festa Junina dos Escoteiros
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- Publicado em Quinta, 06 Junho 2019 17:29
O Grupo de Escoteiros Tupi-Guarani realizará sua Festa Junina no dia 30 de junho, a partir das 14h. Associados da ASJ e familiares poderão participar da festividade, que será realizada na Sede Campestre (av. Juca Batista, 2650), em Porto Alegre.
Os pequenos poderão ganhar brindes nas diversas opções de brincadeiras, como pescaria, argola, boca do lobo e a tradicional acerte a lata. Durante a festa, também acontecerá a corrida do ovo, a corrida do saco e a dança das cadeiras. Outra atração será a cadeia, local para 'desobedientes' passarem alguns minutos, além do correio carinhoso para os apaixonados declararem seu amor.
Como em toda Festa Junina, não poderiam faltar os quitutes tradicionais, como a pipoca, o pinhão e o quentão, e outras delícias pastéis, churrasquinhos e doces.
Para completar a animação, lindas peças aguardam por você no Brechó da Alcateia do Tupi que estará acontecendo junto à Festa.
Traga sua família e venha festejar conosco. A entrada é gratuita para os associados da ASJ.
Crédito: Divulgação/GE Tupi-Guarani
Recomposição segue sem apreciação na CCJ
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- Publicado em Terça, 04 Junho 2019 16:05
Novamente, o Projeto de Lei (PL) 218/2017, que trata da recomposição salarial dos servidores do Poder Judiciário, não foi apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. Embora a deputada Juliana Brizola (PDT) tenha pedido preferência para o Projeto, o quórum caiu antes da abertura da Ordem do Dia, na qual O PL ocupava a 28° posição.
Logo no início da reunião, o líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), pediu que os assuntos gerais pautados fossem discutidos imediatamente, solicitando que o procurador-geral do Estado que estava presente, Eduardo Cunha da Costa, falasse à Comissão sobre a Resolução n°151, de 04 de abril de 2019, antes da Ordem do Dia ser apreciada. Esta Resolução trata sobre um fundo que receberá os recursos financeiros dos processos judiciais em que o Estado for vitorioso, onde parte destes valores será repassada aos procuradores.
"São valores a mais que devem ser pagos pela parte vencida ao vencedor", disse Costa, ao explicar os honorários de sucumbência. Ele também explanou sobre os motivos que levam a Procuradoria Geral do Estado do RS (PGE) a requerer o adicional aos salários dos procuradores e dos servidores.
Já o deputado Sebastião Melo (MDB), confrontando o procurador, exclamou que "o Rio Grande do Sul está no SPC (Serviço de Proteção Crédito)", ao afirmar que os valores requeridos pela PGE não podem ser pagos pelo Estado. O deputado Fábio Ostermann (NOVO) questionou qual a necessidade das medidas de aumento salarial no atual momento e o seu colega de bancada, deputado Giuseppe Riesgo (NOVO), fez coro ao afirmar ao procurador Costa que não há lei que sustente a Resolução.
Outros parlamentares presentes na Comissão expuseram suas opiniões e debateram sobre a constitucionalidade da resolução. Após os debates, quando a Comissão iniciaria a Ordem do Dia, o quórum caiu e a reunião foi encerrada.
O presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, e o tesoureiro-geral, Paulo Chiamenti, acompanharam a reunião da CCJ.
Crédito: Audrey Erichsen
Reforma da Previdência é destaque na Assembleia
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- Publicado em Segunda, 03 Junho 2019 21:45
O teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa, foi palco de um seminário com o presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Reforma da Previdência, deputado federal Marcelo Ramos na manhã desta segunda-feira (3/6). Ramos explicou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019, a PEC da Reforma, brevemente, e colocou-se à disposição para esclarecimentos.
O advogado Tiago Kidricki, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), trouxe à audiência os custos da Reforma e as consequências da desconstitucionalização, apontando a capitalização como o item que mais preocupa. "A cidadania brasileira deve fiscalizar o texto", afirmou Kidricki.
Já a advogada e diretora do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Jane Lúcia Berwanger, falou sobre os pontos positivos da Previdência e sobre a importância da previdência rural para as pessoas do campo. Ela ressaltou a proposta do governo de igualar a idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres e ratificou os perigos da reforma. "A desconstitucionalização não traz economia", frisou.
Parlamentares e entidades, como a União Gaúcha, a FETAG, a CGTB, o SINTERGS, a Pública Central dos Servidores, dentre outras, também explanaram sobre a reforma previdenciária proposta pelo governo. O presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, o vice-presidente, Luís Fernando Alves da Silva, e o tesoureiro-geral, Paulo Chiamenti, acompanharam a audiência.
Crédito: Audrey Erichsen
