Associação dos Servidores da Justiça do RS

IPE mostra preocupação com as fraudes investigadas pela Operação Examinação

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Publicado em Quarta, 19 Abril 2017 22:10

Preocupados com as fraudes milionárias denunciadas pela Operação Examinação, do Ministério Público, o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul (IPE) se reuniu, na tarde desta quarta-feira (19/4), com o diretor de Saúde da instituição, Alexandre Escobar, para discutir os desdobramentos da investigação. O presidente do conselho, Luís Fernando da Silva, e vice-presidente da ASJ, ressalta que, com a repercussão do caso, o IPE demonstrou prezar pela busca da justiça e da verdade. “A diretoria do IPE está muito preocupada com estas questões e, mesmo com a falta de estrutura e de funcionários, está buscando a solução ", avaliou Silva. 

A investigação começou em 2016 após o IPE informar ao Ministério Público a respeito de 17.666 exames supostamente fraudados, mas ela só foi desencadeada semana passada. Escobar explica que a operação começou sigilosa porque havia o receio do dono do laboratório eliminar as requisições de exames fornecidas pelos médicos, que poderiam ser usadas como provas, se descobrisse da investigação. A empresa investigada está no mercado desde 1973, mas as supostas fraudes estariam ocorrendo há cinco anos. O diretor de Saúde do IPE explica que a dificuldade de encontrar as fraudes anteriormente estava no fato do aumento de exames prestados não serem significativos de um mês para o outro. “A diferença era consistente, mas gradual, não era brusca”, afirma. 

Após o recente caso deflagrado, não é mais possível solicitar exames sem a inserção do cartão magnético do IPE no equipamento. Antes, este procedimento não era necessário para a requisição de exames. 

A FRAUDE

A suposta fraude foi descoberta a partir de uma denúncia anônima à Ouvidoria do IPE, com o relato de que a esposa do dono da empresa estaria pedindo para que professoras deixassem o número de identificação e a senha da conta do IPE Saúde. Um dos casos de fraude descobertos pelo IPE durante a investigação, é que, enquanto uma usuária estava internada em Porto Alegre, exames estavam sendo feitos em Soledade no mesmo período. Estima-se que, entre 2012 e 2017, tenham sido pagos indevidamente, apenas a esse laboratório, cerca de R$ 3 milhões. 

ASJ inicia campanha de vacinação contra a gripe

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Publicado em Terça, 18 Abril 2017 11:33

Teve início nesta segunda-feira (17/04), a Campanha de Vacinação ASJ de prevenção à Gripe H1N1. Neste primeiro dia de imunização, cerca de 87 servidores e sócios da ASJ receberam a dose da vacina tetravalente, no Prédio II do Foro Central em Porto Alegre.

A campanha de vacinação deve ser estender até quinta-feira (20/04) e é destinada especificamente aos servidores e associados que reservaram a dose da vacina com a ASJ, mediante o contato realizado via e-mail.

A aplicação da vacina ocorre das 11h às 14h, nos locais indicados em cada dia da campanha.

Fotos: Valéria Possamai

Mudanças no cálculo de pensões preocupa Colegiado da UG

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Publicado em Quinta, 13 Abril 2017 17:22

Em reunião nesta segunda-feira (10/04), o tema Reforma da Previdência foi novamente o foco de debate entre os líderes de entidades que compõem a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública. O grupo discutiu as alterações no repasse dos proventos das pensões dos servidores, previstos no texto da Reforma da Previdência.

O diretor de previdência do IPE e conselheiro da UG, Ari Lovera, fez uma explanação a respeito das mudanças no valor das pensões por morte. Durante a apresentação os conselheiros se mostraram extremamente preocupados com as alterações, porque caso ocorra a aprovação da PEC 287/16, a renda familiar do servidor irá reduzir consideravelmente. 

Atualmente, de acordo com o a Emenda Constitucional 41/2003, o cálculo dos proventos da pensão por morte ocorre da seguinte forma:

I – ao valor da totalidade dos proventos do servidor falecido, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral da previdência social de que trata o art. 201, acrescido de 70% da parcela excedente a este limite, caso aposentado à data do óbito; ou

II – ao valor da totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo em que se deu o falecimento, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral da previdência social de que trata o art. 201, acrescido de 70% da parcela excedente a este limite, caso em atividade na data do óbito.

O que propõe a PEC 287:

Na concessão do benefício da pensão por morte, cujo o valor será equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida das cotas individuais de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o limite de 100% (cem por cento), não será aplicável o estabelecido no parágrafo 2º do artigo 201 e será observado o seguinte...

I - na hipótese de óbito do aposentado, as cotas serão calculadas sobre a totalidade dos proventos do servidor falecido, respeitado o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social;

II - na hipótese de óbito de servidor em atividade, as cotas serão calculadas sobre o valor dos proventos aos quais o servidor teria direito caso fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito, observado o disposto no inciso I do § 3º, e no § 3º-A deste artigo, respeitado o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social;

Ainda de acordo com o texto da Proposta de Emenda Constitucional 287/16, as cotas individuais cessarão com a perda da qualidade de dependente e não serão reversíveis aos demais beneficiários e o tempo de duração da pensão por morte e as condições de cessação das cotas individuais serão estabelecidos conforme a idade do beneficiário na data de óbito do segurado, na forma prevista para o regime geral de previdência social.

Diante do panorama apresentado, os conselheiros reafirmam suas posições de contrariedade à Reforma da Previdência e seguem em trabalho de mobilização e de alerta aos servidores e trabalhadores sobre as graves consequências que a PEC pode causar no benefício previdenciário e, consequentemente, na estrutura de vida do servidor.   

Eleições

Ainda durante a reunião, foram definidos os conselheiros que irão compor a Comissão Eleitoral das eleições da União Gaúcha. A Comissão será formada por três conselheiros: dois representantes da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), o secretário-geral Paulo Chiamenti e o vice-presidente Luís Fernando Alves da Silva, e pelo presidente da Associação dos Defensores Públicos do RS (Adpergs), Felipe Facin Lavarda.

As eleições para a nova mesa diretora da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública ocorrem no dia 2 de maio, às 10h, na sede administrativa da Ajuris.

Texto e foto: Valéria Possamai