Associação dos Servidores da Justiça do RS

CNJ aponta problemas de saúde mais registrados entre magistrados e servidores

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Publicado em Quarta, 12 Abril 2017 16:24

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou pela primeira vez um levantamento sobre a saúde de magistrados e servidores do Poder Judiciário nacional, feito a partir das informações obtidas junto aos tribunais. Ao longo de 2016, foram registradas 1.420 diferentes doenças ou condições clínicas distintas.

Segundo o levantamento, o índice de absenteísmo registrado entre os magistrados é de 1,87%. Se forem considerados apenas os afastamentos por motivo de saúde do próprio magistrado, o índice cai para 1,38%. Isso significa que, do total de dias úteis, os magistrados estiveram ausentes por motivos de doença em 1,87% dos dias.

Da mesma forma, entre os servidores do Poder Judiciário quase todos os afastamentos ocorreram por motivo de saúde própria (1,79% dos 2,09%). 

Entre as categorias de moléstia, a mais observada entre magistrados e servidores foram as doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo, com 10,96% do total. Em seguida, aparecem as doenças do aparelho respiratório, com 10,42%, transtornos mentais e comportamentais, com 9,37%, doenças infeccionais e parasitárias, com 4,77%, e doenças do aparelho digestivo, com 4,45%.

As cinco doenças mais observadas foram: dorsalgia, denominação para as dores na região torácica (8,6%), diarreia e gastroenterite de origem infecciosa (3,9%), nasofaringite aguda (2,4%), outros transtornos ansiosos (2,2%) e sinusite aguda (1,9%).

A realização de Exames Periódicos de Saúde, regulamentada no governo federal pelo Decreto n. 6.856, de 25 de maio de 2009, ainda não é muito difundida entre magistrados e servidores. De acordo com o levantamento, apenas 4,65% dos magistrados e 9,15% dos servidores realizaram o exame em 2016.

A Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário determina que os tribunais devem manter unidades de saúde para a assistência direta de caráter emergencial e para a proposição, execução ou coordenação de ações em saúde e realização de ações de promoção, prevenção e vigilância em saúde, entre outras atribuições.

Segundo a Resolução nº 207, de 15/10/2015, que institui a política, a assistência à saúde também deve ser prestada pelos tribunais de forma indireta, por meio de planos ou auxílio-saúde oferecidos aos servidores e magistrados. 

A política prevê ainda que cada tribunal deve instituir Comitês Gestores Locais de Atenção Integral à Saúde, compostos por magistrados e gestores da área de saúde e da área de gestão de pessoas. Cabe a estes comitês a implementação e gestão da política no âmbito do tribunal, o fomento a programas, projetos e ações e a promoção de reuniões, encontros e eventos sobre temas relacionados, entre outras atribuições.

Fonte: Agência CNJ de Notícias

Falta de segurança nos Fóruns é tema de audiência na AL

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Publicado em Sexta, 07 Abril 2017 23:28

O deputado estadual Pedro Ruas entregará pessoalmente documento ao Judiciário solicitando que armas de fogo não sejam mais armazenadas nos Fóruns. A decisão foi tomada em audiência pública da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, na tarde desta sexta-feira (07/04), na Assembleia Legislativa, que reuniu servidores e entidades sindicais para discutir a falta de segurança no ambiente de trabalho. 

O presidente da Associação dos Servidores do Judiciário (ASJ), Paulo Olympio, que esteve presente na mesa, ressaltou que a falta de segurança pode acarretar profundos traumas na vida dos servidores. “Além da falta de segurança, a possibilidade do servidor sofrer algum tipo de violência já traz um estrago muito grande para a saúde destas pessoas”. Muitos servidores relataram se sentir vulneráveis pela presença de armas de fogo e de provas de processos nos Fóruns, enquanto a segurança externa dos prédios está comprometida. O Secretário Geral  do Sindicato dos Servidores da Justiça do RS (Sindjus), Davi Pio da Silva Santos, ressaltou que os que mais sofrem são os plantonistas quando precisam ir trabalhar durante a madrugada. “Tínhamos equipes de segurança em todos os prédios. Com a nova política do TJ, de contenção de despesas, este serviço foi radicalmente cortado, fazendo com que os servidores entrem nos prédios completamente desguarnecidos”, completa. 

Pensando na segurança dos servidores enquanto a questão não é resolvida, o 2º Secretário Geral do Sindjus, Flávio Luís Ribeiro, sugere que os plantonistas tenham acesso à rede do Judiciário em casa, assim como os juízes. Desta maneira, os servidores não precisariam colocar a sua vida em risco, já que em muitas cidades do Estado ocorreram casos de assalto e de sequestro. 

A audiência foi realizada a pedido do Sindjus, que relatou a desativação da segurança externa nos Fóruns. A segurança era feita por contratos terceirizados, que foram cancelados. A Administração do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) havia confirmado presença de desembargador, mas até o final da audiência, o representante não apareceu. O deputado Pedro Ruas também irá entregar ao TJRS a ata da audiência pública com os tópicos tratados e as posições apresentadas pelos servidores.

Foto: Marcelo Bertani | Agência ALRS

ASJ integra ações do Mosap em Brasília

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Publicado em Sexta, 07 Abril 2017 01:25

O presidente da ASJ, Paulo Olympio, esteve em Brasília para participar da reunião deliberativa do Movimento Nacional de Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap). No encontro, que teve a participação das demais entidades ligadas ao movimento, foram traçadas estratégias de combate a PEC 287.

Dirigentes de diversas entidades participaram do encontro realizado na última terça-feira (04/04), no Instituto Mosap. O debate foi enriquecedor, com apresentação de ideias de marketing para pressionar os deputados federais a votar contra a reforma previdenciária.

Na reunião, foram aprovadas as sugestões de confecção de cartilhas e panfletos informativos, com forte esquema de distribuição no Distrito Federal, como também a colocação de outdoors em locais estratégicos, além de inserções nas emissoras de rádio. O objetivo é conscientizar a população e mostrar aos políticos que suas tomadas de posições neste momento, irão refletir nas urnas em 2018.

Com informações do Instituto Mosap

Fotos:(Crédito/Sylvio Micelli)