Associação dos Servidores da Justiça do RS

Veto 368 é derrubado em vitória histórica do servidor

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Publicado em Terça, 12 Julho 2016 20:07

Após intensa mobilização e apreensão até o último minuto, os servidores do Judiciário comemoraram, na tarde desta terça-feira (12/07), uma importante conquista na Assembleia Legislativa: a derrubada do veto 368. O placar final, 30 contra 14, foi apertado, uma demonstração da luta travada em plenário, uma vez que os servidores precisavam de 28 votos para derrubar o veto. Após o anúncio, muitos dos colegas que lotavam as galerias chegaram às lágrimas, em uma demonstração da tensão e da relevância da reposição à categoria.

O projeto de lei (PL) 368 foi aprovado no Legislativo em 17 de maio, mas acabou vetado pelo governador José Ivo Sartori sob a alegação de que era “inapropriado” reajustar várias categorias frente à penúria do Estado. Com a derrubada do veto, os servidores garantem reajuste salarial de 8,13% referente às perdas inflacionárias de 2014 com retroatividade a janeiro de 2016. A vitória demonstra a força do servidor contra a política de arrocho do governo Sartori, uma vez que, durante a votação do PL, a base governista chegou a propor acordo para aprovação sem veto do governador, mas também sem a retroatividade. 

Os servidores do Judiciário não aceitaram abrir mão de seus direitos e pagaram para ver, apoiando a emenda do deputado Eduardo Loureiro (PDT) que ajustou a questão da retroatividade, inicialmente prevista para julho de 2015, para janeiro de 2016. Em plenário nesta tarde, os deputados também rejeitaram os vetos aos projetos de reajuste de funcionários do Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e da Assembleia Legislativa. 

Desde o início da manhã, a diretoria da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ)  esteve conversando com os deputados para garantir o apoio necessário para derrubar o veto, em uma ação que reuniu servidores de inúmeras comarcas do interior do Estado. Ao saírem do plenário, líderes classistas uniram-se em ato na Praça da Matriz. Em seu pronunciamento, o presidente da ASJ, Paulo Olympio, frisou que o resultado do plenário representa uma grande vitória para a categoria. Ele afirmou que, agora, o debate será sobre a forma de pagamento da retroatividade. E ressaltou a persistência e a união das categorias. “Entramos com esse projeto em 7 de outubro na Assembleia Legislativa e lutamos por ele todo esse tempo. Foi quase uma gestação”, frisou Olympio.