Associação dos Servidores da Justiça do RS

Música e solidariedade em foco no Fórum Central

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Publicado em Quarta, 01 Junho 2016 22:09

Na próxima quinta-feira (9/6), dois projetos musicais irão se apresentar no Encontro do Bem, evento realizado em conjunto pela Ajuris, OAB/RS, Acedijus/RS e a Brigada da Solidariedade do Tribunal de Justiça. A apresentação, que conta com apoio da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), será feita pela Orquestra Villa Lobos e a Banda Liberdade, a partir das 18h30min, no Auditório do Foro Central II, em Porto Alegre. Os ingressos custam R$ 25,00 e todo o valor arrecadado será revertido para manutenção dos dois projetos musicais. Ao lado das demais entidades na ação solidária, a ASJ está vendendo os ingressos aos servidores na Sala do Fórum. Este é o segundo ano em que a ASJ participa da ação. "Somos parceiros do projeto. A apresentação é muito emocionante e representa um bem tanto para as crianças quanto para quem está na plateia", pontuou o presidente da ASJ, Paulo Olympio. 

A Orquestra Villa-Lobos (foto) é um programa de educação musical da Escola Municipal de Ensino Fundamental Heitor Villa-Lobos, que atende  mais de 800 crianças e adolescentes da Lomba do Pinheiro, bairro da Zona Leste de Porto Alegre. Com 24 anos de existência, o projeto é coordenado atualmente pela professora Cecília Rheingantz Silveira e conta com um grupo artístico de 40 integrantes.

A Banda Liberdade é formada por jovens do Centro de Atendimento Socioeducativo de Passo Fundo/RS. Conduzida pelo professor Marcelo Pimentel, é coordenada pela professora de educação física Márcia Santos. O Juiz Dalmir Franklin de Oliveira Júnior, do Juizado Regional da Infância e Juventude da Comarca de Passo Fundo, é um dos idealizadores do projeto.

Garanta já seu ingresso e não deixe de participar!

LDO não prevê reajuste para o funcionalismo público gaúcho

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Publicado em Segunda, 23 Maio 2016 17:11

A Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017, encaminhada à Assembleia Legislativa no dia 13 de maio, prevê a manutenção do congelamento da verba de custeio, assim como restringe a verba de despesas com pessoal ao crescimento vegetativo da folha de 3%. A taxa, se confirmada, será inferior à inflação prevista pelo mercado financeiro, e divulgada pelo Banco Central no mês de abril, em torno de 7%.

A LDO, que tramita no Legislativo como Projeto de Lei (108/2016), foi objeto de intenso debate na reunião da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG), desta segunda-feira (23/05). As manifestações dos conselheiros apontaram para a necessidade urgente de construir uma contraproposta à matéria, como forma de diminuir as perdas acumuladas pelos servidores públicos do Estado.

A escolha do relator para a LDO deve acontecer durante a reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (24/05), às 18h20, na sala Alberto Pasqualini. Não havendo quórum para deliberar, a decisão ficará para a quarta-feira (25/05). A expectativa é de que o PL seja devolvido ao Poder Executivo, para sanção, até o dia 15 de julho, conforme informações do Legislativo.

Texto e foto: Gisele Gonçalves

A retroatividade como objeto das emendas ao PL 368

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Publicado em Quarta, 18 Maio 2016 15:03

Na noite dessa terça-feira (17/05), o plenário da Assembleia Legislativa aprovou o PL 368, da recomposição salarial de 8,13% aos servidores do Judiciário, com a emenda nº 2 apresentada pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), que garantiu a retroatividade a janeiro de 2016. Em detrimento da emenda nº 1 proposta pelo deputado Alexandre Postal (PMDB), que previa pagamento adicional a partir de maio de 2016. Embora, o texto original do projeto enviado pelo Poder Judiciário ao Legislativo, assinalando a retroatividade a julho de 2015, tenha sido modificado, a emenda da bancada pedetista, aprovada por 32 votos favoráveis e 10 contrários, foi a mais benéfica  à categoria, conforme demonstra o teor das propostas.

EMENDA APROVADA POR 32 VOTOS X 10 VOTOS

Projeto de Lei nº 368/2015

Emenda nº 2

Deputado(a) Eduardo Loureiro (PDT)

Dá nova redação ao artigo 1º e introduz parágrafo único ao mesmo artigo.

O Projeto de Lei n° 368/2015 fica emendado nos seguintes termos:

1 – O artigo 1º passa a ter a seguinte redação:

"Art. 1º Os vencimentos de todos os servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul ficam recompostos em 8,13% (oito vírgula treze por cento).”

2 – Fica introduzido parágrafo único ao artigo 1º, nos seguintes termos:

"Art. 1º ...............................................................................

Parágrafo único. A recomposição prevista no caput deste artigo será contada a partir de 1º de janeiro de 2016".

JUSTIFICATIVA

De plenário.

Sala das sessões,

Deputado(a) Eduardo Loureiro

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EMENDA DERRUBADA EM FACE DA APROVAÇÃO DA EMENDA N° 2

Projeto de Lei nº 368/2015

Emenda nº 1

Deputado(a) Alexandre Postal (PMDB)

Altera a redação do art. 1º,” do Projeto de Lei 368/2015, de autoria do Poder Judiciário.

O art. 1º, do PL nº 368/2015, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – Os vencimentos de todos os servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul ficam recompostos em 8,13% (oito vírgula treze por cento), a contar de 1º de maio de 2016"...

JUSTIFICATIVA

De Plenário.

Deputado(a) Alexandre Postal