Associação dos Servidores da Justiça do RS

ASJ visita a Diretora do Foro

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Publicado em Sexta, 25 Março 2022 22:14

Nesta semana, a direção da Associação dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (ASJ), representada pelo presidente, Paulo Olympio, pelo terceiro vice-presidente, Aguinaldo Prates, e pelo tesoureiro-geral, Paulo Chiamenti, realizaram uma visita de cortesia à Diretora do Foro de Porto Alegre, Alessandra Abrão Bertoluci. Na ocasião, os representantes abordaram assuntos de interesse dos associados e da entidade. “Foi uma conversa demorada e muito boa. Ficamos impressionados com a proatividade e determinação da nova Diretora, no sentido de realizar encaminhamentos que agilizarão as atividades forenses”, comenta Olympio.

Resolução determina uso facultativo de máscaras nas dependências do Poder Judiciário

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Publicado em Sexta, 25 Março 2022 19:27

A Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, assinou na tarde desta sexta-feira (25/3) a Resolução 002/2022-P,  que estabelece o uso facultativo de máscaras no Poder Judiciário Gaúcho nas Comarcas em que houver a dispensa pelo Município do uso obrigatório para circulação em espaços fechados. A norma foi publicada hoje no Diário da Justiça e passa a vigorar a partir de segunda-feira (28/3).

A iniciativa levou em consideração decretos do Governo do Estado e da Prefeitura de Porto Alegre a respeito do tema, permitindo o uso facultativo do equipamento de proteção.

A utilização facultativa de máscaras como equipamento de proteção individual (EPI)  terá validade para magistrados, servidores, terceirizados e colaboradores, bem como advogados, partes e quaisquer pessoas que ingressarem em prédios do Poder Judiciário, em Comarcas nas quais ocorrer a dispensa pelo Município da obrigatoriedade para circulação em espaços fechados.

A Resolução pode ser acessada através deste link: RESOLUÇÃO Nº 002-2022-P

Texto: Renato de Oliveira Sagrera | TJRS
Foto: nakaridore/ Freepick

Servidores fazem atos na Capital cobrando reajuste

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Publicado em Quarta, 23 Março 2022 16:59

Uma manifestação de servidores da segurança pública do RS reuniu cerca de 5 mil pessoas em frente ao Palácio Piratini, em Porto Alegre, na tarde desta terça-feira (22). Os manifestantes reivindicam uma reposição salarial na faixa de 20% e alegam que estão há oito anos sem reajuste. 

Organizado por entidades sindicais, o ato reuniu agentes da Polícia Civil, do Instituto-Geral de Perícias (IGP), do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). A concentração do protesto ocorreu por volta do meio-dia, na Redenção, na esquina das avenidas João Pessoa e José Bonifácio, de onde os servidores penais iniciaram uma caminhada até o Piratini, onde se encontraram com os policiais civis. 

De acordo com Saulo Felipe Basso dos Santos, presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Rio Grande do Sul (Amapergs), a categoria foi uma das mais atingidas durante a pandemia de coronavírus e não recebeu o devido reconhecimento. Ele afirma que os servidores penitenciários precisaram assumir mais atribuições nos últimos dois anos, inclusive funções relacionadas à área da saúde.

— Nossos problemas em função da pandemia são muito grandes, muitas pessoas adoeceram, foram contaminadas, enquanto a maioria das pessoas estava em isolamento. Mas nunca declinamos das nossas responsabilidades. Nós, da área penitenciária, assumimos algumas funções da área da saúde, as quais não tivemos nem treinamento, mas fomos obrigados. Então, achamos muito justo que agora, que está sendo discutida uma reposição e que estamos há oito anos sem nenhum tipo de índice que recupere nossas perdas, tenhamos esse reajuste — ressalta.

Basso acrescenta que participaram do protesto servidores de diferentes cidades e regiões do Estado, como Itaqui, São Borja e Livramento, na Fronteira Oeste; de Frederico Westphalen e Erechim, no norte do Estado; e Jaguarão e Santa Vitória do Palmar, no sul do RS.

Isaac Ortiz, presidente do Sindicato dos Agentes de Polícia do RS (Ugeirm), lembra que em 2021 foi entregue ao governo do Estado um documento com as demandas da categoria e afirma que ainda não obtiveram um retorno. As reivindicações têm apoio também de entidades como o Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do RS (Sinpol), a Associação dos Delegados de Polícia do RS (Asdep) e a Associação dos Comissários de Polícia do RS (ACP).

A Amapergs e a Ugeirm criticaram a ausência do governador Eduardo Leite para dialogar com os manifestantes. As entidades entregaram um novo documento com as suas reivindicações a um representante da Casa Civil designado para atendê-los. Uma resposta do governo deve ser dada até abril. Em caso desfavorável, os servidores não descartam novas manifestações ou até mesmo uma greve na polícia.

— O governo precisa nos receber para que possamos estabelecer um canal de diálogo. Se não obtivermos resposta, voltaremos e tomaremos medidas mais duras. Todas as entidades estão em assembleia permanente e poderá haver uma paralisação ou uma greve na polícia até que essa questão seja resolvida — afirma o presidente da Ugeirm.

Ato da União dos Trabalhadores do Sistema de Justiça do RS

Nesta terça-feira, também ocorreu o ato unificado da União dos Trabalhadores do Sistema de Justiça do RS. O grupo é composto pelo Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública do RS (Sindpers); Sindicato dos Servidores da Justiça do RS (Sindjus/RS); Sindicato dos Servidores do Ministério Público do RS (Simpe-RS); Associação dos Oficiais de Justiça do RS (Abojeris) e pela Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ). 

Os servidores da Defensoria Pública, Ministério Público e Poder Judiciário realizaram uma Assembleia Geral Extraordinária Unificada em frente à sede do Ministério Público, com início às 13h. Na sequência, os participantes saíram em caminhada, passando pelo Tribunal de Justiça e se dirigindo ao Palácio Piratini. O grupo protesta contra o congelamento salarial que, segundo a categoria, já dura oito anos. Os trabalhadores acumulam 53% de perdas e requerem uma reposição mínima de 10,06%.

Governo deve avaliar reajuste

A assessoria de comunicação do governo do Estado informou que Eduardo Leite esteve em compromissos durante a tarde toda e, por isso, não pôde atender os manifestantes. Em nota, o Executivo estadual informa que "o governo está empenhado em avaliar a viabilidade de um reajuste aos servidores dentro dos limites possíveis". Confirma a nota na íntegra:

"O governo do Estado implementou uma série de medidas para o equilíbrio das contas públicas, com reformas administrativa e previdenciária e adesão ao Regime de Recuperação Fiscal para garantir um panorama que permita avaliar uma melhor situação aos servidores. Avançou na regularização dos salários que estão em dia até o final do ano e no pagamento do décimo-terceiro. Nesse cenário, o governo está empenhado em avaliar a viabilidade de um reajuste aos servidores dentro dos limites possíveis."

Foto: Grupo REC
Texto de Jean Peixoto | Retirado de GaúchaZH