Estrutura
IPE Saúde: Presidente recebe subsídios da União Gaúcha em defesa da Previdência
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- Publicado em Sexta, 08 Abril 2022 14:52
Em reunião realizada na terça-feira (5/4), integrantes da União Gaúcha em defesa da Previdência, incluindo conselheiros do IPE Saúde, entregaram ao presidente do Parlamento estadual, deputado Valdeci Oliveira (PT), documento com subsídios sobre a situação financeira e da gestão administrativa do Instituto que passa por uma severa crise, que inclui a possibilidade de rescisão contratual por parte dos hospitais gaúchos credenciados. "A ação do IPE Saúde vem sendo (nos últimos governos) reduzida para garantir caixa à administração direta, com apropriação de imóveis (do Instituto) e o não repasse de recursos. E isso tem um propósito, é um projeto", afirmou Felipe Leria, presidente do colegiado.
Formado em 2005 por mais de 20 entidades representativas dos servidores estaduais. o grupo tem como objetivo defender a manutenção e efetividade de um sistema de previdência social e de saúde de natureza pública, unificando a luta das entidades representativas dos trabalhadores e trabalhadores estaduais e pensionistas no Rio Grande do Sul. Segundo Leria, os problemas de caixa (dívida) do braço de assistência médica do Instituto, que atualmente estão na casa do R$ 1 bi, são resultados de várias questões combinadas e vão da falta de provimento de pessoal, falhas na área de auditoria médica, uso da estrutura administrativa - no caso a presidência e demais diretorias - como moeda política, entre outras.
"Há muita troca de servidores. Usam os cargos comissionados e os cedidos como peças de um tabuleiro. Recebem treinamento e (depois de um tempo) quando se avança em alguma coisa o governo muda tudo. Não permitem que o IPE tenha solução", afirmou Kátia Moraes, conselheira do IPE Saúde, acrescentando ainda a retenção ou não repasse de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) ao IPE por parte do executivo gaúcho. "Não se tem ideia (de valores) pois há falta de transparência. Existe solução, desde que o IPE Saúde seja gerido como regulador do mercado", avaliou Káatia. De acordo com o grupo, além dos problemas já apontados - entre elas a receita em queda devido às contribuições (3,1%) feitas pelos servidores a partir de salários achatados e sem reposição há oito anos - é preciso criar receitas alternativas, como um percentual das loterias. "O IPE atende a 10% da população gaúcha", lembrou Leria. Outra questão apontada como necessária seria a revisão do Conselho de Administração da autarquia, hoje mais político do que técnico, e aprimoramento da área de auditoria sobre os convênios com as prefeituras e serviços médicos. Até mesmo a indicação da direção de saúde do órgão, que antes era feita pelas entidades, agora é escolhida pelo governo, o que demonstra, segundo o grupo, que não se trata apenas de descaso, mas de ações orquestradas.
A falta de vontade política, o déficit no repasse patronal dos pensionistas (cuja dívida do governo com o Instituto ultrapassa os R$ 500 milhões, considerando apenas os exercício 2015/2018), a falta de avaliações atualizadas dos imóveis e a carência de informações sobre o que já foi vendido pelo executivo estadual e as limitações impostas pelo regime de recuperação Fiscal (RRF) também foram colocados como entraves para uma gestão séria e responsável. "A crise não é só financeira, mas de credibilidade. Entre as reclamações das entidades médicas está o fato de que a administração não cumpre com o que é acordado em termos de prazos, tabelas, valores. Combina-se algo que logo depois é ignorado com a troca do presidente", asseguram os integrantes da articulação dos servidores. "Esse é um tema que não se esgota em uma ou duas reuniões, até porque a situação do IPE Saúde exige posturas de estado e não de governo, além de ações e soluções que precisam ser implementadas em curto, médio e longo prazos. Esta Presidência está empenhada em acompanhar de perto esta situação e buscar, a partir da concertação política entre os diversos atores, as respostas e as medidas necessárias para que o IPE continue sendo público e administrativa e financeiramente eficiente. E sabemos que isso, mais do que possível, é necessário, pois parcela significativa da sociedade gaúcha depende dele. Um IPE saudável, além de atender a direitos e necessidades legítimas, evita que a pressão sobre o SUS se amplie. O IPE é um serviço essencial e precisa ser defendido", avaliou o presidente do parlamento.
No final da tarde de terça-feira, Valdeci e líderes partidários recebem, na presidência do legislativo gaúcho, o presidente do IPE Saúde, Bruno Jatene, que deverá apresentar uma "radiografia" sobre a situação do Instituto e as ações que deverão ser tomadas pelo governo. Esse encontro foi marcado em 22/3, durante reunião solicitada por Valdeci na Casa Civil, quando Jatene, por estar assumindo o cargo, não tinha, na ocasião, tomado ciência de toda a situação do Instituto.
Texto: Marcelo Antunes | ALRS
Foto: Joaquim Moura
Servidores Públicos definem calendário de ações unificadas
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- Publicado em Sexta, 08 Abril 2022 13:40
No fim da tarde desta quinta-feira (7/4), entidades representativas dos servidores(as) públicos das três esferas, reuniram-se para traçar os próximos passos da luta das categorias.
Em pauta, mobilização contra o reajuste vergonhoso – menor que a inflação – de 6% proposto pelo ex-governador Eduardo Leite (PSDB) e exigir, no mínimo, o índice de 10,6% aos servidores(as), além de avançar na discussão do Salário Mínimo Regional e na defesa intransigente do IPE Saúde de qualidade para todos(as).
“Precisamos mobilizar com muita força, unindo as centrais sindicais em defesa da valorização salarial, prosseguir na discussão do Salário Mínimo Regional e na defesa do IPE Saúde. Na nossa categoria, temos 12 mil funcionários que recebem o básico de R$ 620; a luta por salário digno é fundamental. Temos que fazer a pressão em cima da Assembleia”, destacou a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.
Entre as propostas aprovadas está a pressão nos deputados(as) para alteração do índice de reajuste e um grande ato unificado em defesa da valorização salarial. Em breve será divulgado um calendário das ações.
Entidades presentes:
ABOJERIS
AFAGRO
AFOCEFE
ANDES/UFRGS
APROJUS
ASJ
CEAPE/UG
CPERS
CTB
CUT/RS
FESSERGS
FÓRUM EM DEFESA DO IPE SAÚDE
MPRS
SIMPE/RS
SINDICAIXA
SINDISERF/RS
SINDISSAMA
SINDJUS/RS
SINDSEPE/RS
SINTERGS
SINTRAJUFE
Texto: Cpers
Foto: Bruna Karpinski
Servidores pressionam deputados contra reajuste menor que a inflação: ‘6% é calote’
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- Publicado em Quarta, 06 Abril 2022 14:23
Servidores estaduais de diversas categorias realizaram nesta terça-feira (5/4) pressão junto a deputados estaduais para tentar melhorar o índice de reajuste salarial proposto pelo governo do Estado.
Como uma das últimas medidas da gestão de Eduardo Leite (PSDB), o governo encaminhou à Assembleia Legislativa a proposta de 6% de reajuste para o conjunto do servidores, o que configura o primeiro reajuste geral desde 2014, período em que a maioria das categorias permaneceu com salário congelado. Os servidores exigem que ao menos seja reposta a inflação acumulada no último ano conforme o IPCA, que fechou o mês de março em 10,06%.
Uma das ações foi capitaneada pela União dos Trabalhadores do Sistema Judiciário, que entregou aos deputados um estudo técnico que, segundo os servidores, demonstraria a viabilidade econômica de oferecer, diante do aumento da arrecadação tributária, um reajuste superior a 6% sem que isso afete o equilíbrio das contas públicas.
“Nas nossas análises, poderia inclusive ultrapassar os 10% sem ferir o limite prudencial para a estabilidade econômica do Estado”, diz Emanuel Dall’Bello, diretor de comunicação do Sindjus-RS, um dos sindicatos que compõem a União. “6% é calote. Já estão nos devendo 56% quase e querem nos oferecer 6%. E dinheiro tem”, complementa.
O ofício elenca, por exemplo, que o governo esperava arrecadar em impostos R$ 42,4 bilhões em 2021, o que representaria uma queda de 4,5% na receita, mas arrecadou R$ 53,9 bilhões, um resultado positivo de 17%. Já para 2022, o governo projetou uma arrecadação de R$ 48,7 bilhões na lei orçamentária, o que configuraria queda de 9,6%, mas a projeção da assessoria econômica do Sindjus é de que a arrecadação vai subir para R$ 58,2 bilhões, o que seria um crescimento de 8%. Além disso, destaca que o Estado fechou 2021 com superávit de R$ 3,7 bilhões.
O estudo destaca ainda que, levando em contra a lei de responsabilidade fiscal, que estabeleceu os limites para gasto com pessoal — 60% como limite legal, 57% como limite prudencial e 54% como limite de alerta –, ainda haveria uma ampla margem para melhorar o reajuste, uma vez que os gastos com pessoal do Estado fecharam 2021 em 48,72%.
Emanuel frisa que o estudo diz respeito a todas as categorias do funcionalismo gaúcho, e não apenas aos servidores do Judiciário.
Ele destaca ainda que as categorias vinham pedindo uma reunião com o governador Eduardo Leite para debater a questão salarial, sem sucesso, e que agora também não receberam a garantia de que serão ouvidas pelo governador Ranolfo Vieira Júnior (PSDB). Nesta terça, eles dialogaram com o deputado Frederico Antunes (PP), que permanece como líder do governo, na expectativa de que o parlamentar possa atuar como mediador. “A gente quer que os deputados intervenham para que se abra o diálogo”, diz.
Paralelamente, o Sintergs, sindicato que representa técnicos de diversas secretarias, também realizou visitas a gabinetes para discutir a pauta da reposição salarial. Além da insatisfação com o índice proposto pelo Estado, o sindicato alerta que ele não significa sequer uma reposição de 6% em relação ao último ano, uma vez que 1% do índice será pago retroativamente a janeiro e o restante dividido até abril.
“Isso na prática, vai dar a metade dessa promoção, sendo que a gente tem 55% de perda. Não pode nem ser chamado de reposição, porque não repõe nem o último ano. O mínimo seria a inflação, que está em 10,06%”, diz o presidente do Sintergs, Antônio Augusto Medeiros.
Texto: Luís Gomes | Sul 21
Foto: Emanuel Dall’Bello
Reunião sobre piso regional termina em impasse
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- Publicado em Quinta, 31 Março 2022 15:14
A segunda reunião para tratar do reajuste do piso salarial, realizada ontem na Assembleia Legislativa, terminou com um impasse: enquanto as centrais sindicais, que representam os trabalhadores, pediam 15,58% de recomposição salarial; as entidades patronais defendem reajuste zero. Embora não tenham chegado a um acordo, todas as partes exaltaram o debate promovido na mesa de negociações. Além dos representantes dos trabalhadores e dos patrões, estiveram presentes o secretário estadual do Trabalho, Emprego e Renda, Ronaldo Nogueira (REP); e o deputado estadual Luiz Fernando Mainardi (PT), que mediou as conversas.
Fonte: Jornal do Comércio
Foto: Joaquim Moura/Divulgação/JC
