Estrutura
Discussão sobre piso regional na Assembleia segue sem acordo
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- Publicado em Quinta, 31 Março 2022 15:02
A mesa de negociações criada na Assembleia Legislativa para a discussão sobre o reajuste do salário mínimo regional teve a segunda reunião realizada nesta quarta-feira (30). Apesar da disposição de diálogo por parte dos representantes de empresários e trabalhadores, o assunto aparenta estar longe de um consenso. O último reajuste no piso, de 5,53%, foi aprovado em dezembro de 2021, com vigência retroativa a outubro. Em 2020, não houve reposição.
O diretor da Fiergs Guilherme Scozziero Neto, e o vice-presidente da Federasul, Rafael Sittoni, participaram em nome das federações empresariais e sustentaram que não é o momento para qualquer reposição. Os argumentos são de que as empresas ainda estão superando os impactos da pandemia e que o mínimo regional tem um acúmulo histórico de aumentos reais.
Representando os trabalhadores, integrantes de centrais sindicais insistiram na reivindicação de uma correção de 15,58%, o que equivale à inflação de 2019, que não foi recuperada, somada à de 2021. A principal alegação em defesa do reajuste é a disparada da inflação, que corrói o poder de compra dos trabalhadores.
O deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), que propôs a instalação da mesa de negociação e coordenou a reunião, vai solicitar uma audiência com o novo governador, Ranolfo Vieira Júnior, para tratar do tema.
— Espero que o governador Ranolfo seja mais sensível. Todos sabemos que a renda do trabalhador é um elemento fundamental para o desenvolvimento do Estado — diz Mainardi.
Composto por cinco faixas, o mínimo regional incide sobre o salário de categorias que não têm previsão de outro parâmetro em convenções ou acordos coletivos e sobre a remuneração de trabalhadores informais.
Um novo encontro da mesa de negociações foi marcado para o dia 13 de abril, às 10h, na sala da presidência da Assembleia Legislativa.
Fonte: Paulo Egídio/GaúchaZH
Foto: Joaquim Moura/Divulgação
Centrais sindicais debatem reajuste do Piso Salarial Regional em audiência na ALRS
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- Publicado em Quarta, 30 Março 2022 21:05
Representando a Pública Central do Servidor, o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, participou, na manhã desta quarta-feira (30/03), da audiência com o presidente da Assembleia, deputado Valdeci Oliveira, e do titular da Subcomissão do Piso Regional, deputado Luís Fernando Mainardi. O evento teve como objetivo dar continuidade ao debate do reajuste do Piso Salarial Regional a partir da aprovação do relatório final, ocorrida no dia 16 de março. O encontro, realizado na Assembleia Legislativa, contou com a presença de representantes das centrais sindicais, deputados, integrantes de entidades empresariais e da presidente do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda, Maria Helena Oliveira.
Olympio destacou que todas as falas contemplam a mesma necessidade e que é preciso romper esta resistência. “Vamos tirar desta inércia e colocar no ponto em que precisa. O Estado está presente aqui e será o impulsionador deste projeto de lei. O Estado tem que dar a sua posição também”, reforçou.
O Piso Regional estava há três anos sem reajuste e em dezembro de 2021 foi fixado em 5,53%. As centrais sindicais entregaram, em 15 de fevereiro, a reivindicação de reajuste de 15,58%. O índice considera a reposição da inflação de 10,06% referente à variação do INPC do ano passado até janeiro deste ano e a recuperação de 4,50% correspondente ao INPC de 2019, que deveria ter constado no Projeto de Lei nº 237/2021, mas não foi incluído. Já as entidades empresariais consideram inoportuna a majoração do valor do piso regional de salários. Uma nova reunião ficou programada para o dia 13 de abril.
Órgão especial aprova regulamentação do Plano de Carreira
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- Publicado em Terça, 29 Março 2022 13:35
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprovou, no início da noite desta segunda-feira (28/03), a regulamentação do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) do Poder Judiciário gaúcho. Em um plenário de votação unânime, os desembargadores reconheceram o trabalho conjunto realizado pela Administração do TJ e entidades dos servidores para efetivar a aplicação do Plano aprovado em 2021 pela Assembleia Legislativa.
Presente na votação e nos atos de mobilização organizados pelas entidades, o presidente da ASJ, Paulo Olympio, reforçou a relevância e agilidade adotadas durante o processo. “Foi um trabalho ágil e determinado iniciado nos primeiros dias da gestão do desembargador Voltaire Moraes e que se consolida, agora, nos primeiros meses de administração da desembargadora Iris Helena. Foi, sem dúvida, um processo exitoso para toda a categoria”, reforçou. Agora, lembra Olympio, a regulamentação do PCCS deve ser publicada no Diário da Justiça e seguirá, então, para efetiva implementação.
Reconhecendo o trabalho de muitas pessoas envolvidas nas negociações do Plano de Carreira, Olympio citou o relator da matéria, 2º Vice-Presidente e Presidente do Conselho de Comunicação Social, Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira. “Foi um parceiro de luta que deixa, ao lado dos presidentes Voltaire e Iris Helena, sua marca no Judiciário gaúcho”.
Em seu voto, Amaro da Silveira mencionou: "o relatório final do Grupo de Trabalho-Carreira definiu que, diante da diversidade temática e considerando que há assuntos que são diretamente relacionados ao cotidiano da gestão, inclusive quanto ao aspecto financeiro do Poder Judiciário, a proposta de regulamento previsto no artigo 71 da referida lei estadual versará sobre questões genéricas, orientações, definição de critérios e conceitos, ficando as questões específicas para serem normatizadas por atos da Presidência, cujas 13 (treze) minutas também deverão ser propostas pelo mesmo Grupo de Trabalho, após a aprovação do regulamento pelo Colegiado".
O desembargador acrescentou que o processo de elaboração do anteprojeto foi pautado pelo diálogo permanente com os servidores, diretamente por meio de audiências públicas, e também por meio de inúmeras rodadas de discussão estabelecidas com as entidades sindical e associativas.
“Queremos destacar o compromisso da Administração firmado, à época, no sentido da instituição de um processo de progressão na carreira anual e com alcance de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) dos servidores de cada padrão com base na avaliação de desempenho”, fazendo com que a normatização ora proposta possa ir ao encontro de tal compromisso com os servidores, e com amparo na legislação em vigor” conforme o projeto aprovado.
Os próximos passos, apontou o Desembargador Antonio Vinicius, serão a redação de 13 minutas de atos administrativos a serem assinados pela Presidente. Depois disso, em julho, uma avaliação dos servidores, abordando o período janeiro a junho, de modo a ensejar a primeira progressão a ser paga com efeito retroativo a maio de 2022. A segunda progressão, pegará o período de avaliação funcional de julho a dezembro de 2022, para o pagamento em maio de 2023. Depois, disso, o período de avaliação passará a ser anual, de janeiro a dezembro/2023, para pagamento em maio de 2024, e, assim, sucessivamente, sempre em maio de cada ano.
A presidente do TJRS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, parabenizou o Grupo de Trabalho, que trabalhou de maneira incessante na busca da melhor proposta que pudesse contemplar as principais necessidades dos servidores. “É um grupo muito dedicado, coordenado pelo Desembargador Vinicius, que atuou de maneira exemplar na condução desta tarefa tão importante para o nosso Judiciário”, concluiu a magistrada.
Com informações TJRS
Foto: Juliano Verardi
Servidora da Justiça aposentada pede doação de sangue para o marido
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- Publicado em Segunda, 28 Março 2022 14:56
A servidora da Justiça aposentada e associada da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Liane Rosali Schvengber, iniciou campanha de doação de sangue para o marido Orlando Schvengber. Ele está internado no Hospital Santa Casa de Misericórdia, em Porto Alegre (RS), para a realização de um transplante hepático e por isso necessita da doação de qualquer tipo sanguíneo.
A doação de sangue deve ser agendada pelo site https://doesangue.santacasa.org.br/ e feita em nome de Orlando Schvengber. Para doar é necessário apresentar documento com foto, ter entre 16 e 69 anos e pesar acima de 50kg.
Foto: Wavebreakmedia/IStock
