Associação dos Servidores da Justiça do RS

Relatório final do Piso Regional é aprovado no dia em que entidades de trabalhadores e empresários têm audiência com o presidente da ALRS

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Publicado em Quarta, 16 Março 2022 19:32

Foi aprovado em audiência na manhã desta quarta-feira (16/3) o relatório final da Subcomissão do Piso Regional. A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo decidiu, ainda, que haverá mais cinco audiências públicas para debater o relatório. A decisão já é um avanço, visto que cerca de 1,5 milhão de gaúchos e gaúchas ainda não tiveram reajuste este ano. Paulo Olympio esteve presente na audiência representando a PÚBLICA – Central sindical dos Servidores.

O Piso Regional está há três anos sem reajuste e em dezembro de 2021 foi fixado em 5,53%. As centrais sindicais entregaram em 15 de fevereiro ao governo a reivindicação de reajuste de 15,58%. O índice considera a reposição da inflação de 10,60% referente à variação do INPC do ano passado até janeiro deste ano e a recuperação de 4,50% correspondente ao INPC de 2019, que deveria ter constado no Projeto de Lei nº 237/2021, mas não foi incluído.

Após a votação do relatório, Olympio participou de um debate com os representantes empresariais, que foi mediado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Valdeci Oliveira. O encontro visou tratar as definições do próximo índice do Piso Salarial Regional. Olympio ressaltou que as reposições salariais precisam ser mais rápidas e condizentes com as analises estatísticas. “O salário está sendo destruído e por isso se faz tão necessário esse debate em torno do reajuste do salário mínimo regional. Por outro lado, a disparidade do valor do piso regional entre o RS, SC e PR é fator de migração de trabalhadores gaúchos para aqueles Estados. Por fim, o fato de que, estatisticamente, possa ter sido concedido em 20 anos percentual de reposição superior ao daqueles Estados, não diz muita coisa, pois a base salarial daqui, onde vai incidir o percentual, é menor”, afirmou.

Participaram do debate, representantes das centrais sindicais, deputados, integrantes de entidades empresariais e a presidente do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda, Maria Helena Oliveira. “A Assembleia Legislativa tem o papel de dialogar todos os temas da sociedade, e a ideia de reunião entre trabalhadores e empresários para discutir o piso regional tem a intenção de aproximar, cada um com seu ponto de vista, respeitando as opiniões”, destacou Oliveira, que quer o Legislativo na mediação desse tema. Novo encontro ficou agendado para o dia 30 de março.

Foto: Danielly Oliveira

Presidente do TJRS recebe Direção da ASJ

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Publicado em Terça, 15 Março 2022 18:15

Representantes da Direção da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ) foram recebidos, na tarde de segunda-feira (14/3), pela presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira. Além de uma visita de cortesia para apresentar cumprimentos pela posse na presidência, o encontro abordou assuntos de interesse dos servidores como a recomposição salarial, com especial atenção à situação dos aposentados e pensionistas, a sugestão de reconfiguração da matriz salarial, o pagamento das licenças-prêmios não fruídas, a questão dos triênios e da lista de antiguidade dos servidores, que são matérias com tramitação naquela Corte, além de outros assuntos de interesse dos servidores. 

A presidente reiterou a posição de que é necessária a valorização dos servidores dentro das possibilidades do Poder. Durante a audiência, o 2º Vice-Presidente, desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, informou sobre o andamento do tema regulamentação do Plano de Carreira, que se não houver empecilho, será votado no Órgão Especial no dia 28 de março. 

Corregedor-geral da Justiça, desembargador Giovanni Conti, prestou, na pessoa do presidente da ASJ, Paulo Olympio, uma homenagem aos servidores que têm se esforçado, sobremaneira, nesta fase de acréscimo no volume da digitalização dos processos físicos, demonstrando muita dedicação nesta urgente providência para a modernização completa da prestação da jurisdição. O presidente da ASJ agradeceu a manifestação.

Olympio entende que “a reunião foi muito proveitosa na medida em que os assuntos puderam ser tratados com profundidade e que são preocupações que estão na agenda política da Administração”. 

Estiveram também presentes, pela Administração, o desembargador Alberto Delgado Neto, 1º vice-presidente, a desembargadora Lisete Sebben, 3ª vice-presidente, e, representando a ASJ, o 3º vice-presidente Aguinaldo Prates, o tesoureiro-geral Paulo Chiamenti e a 1ª secretária Valentina Emília Martigniago.

Foto: Leticia Szczesny 

Dirigentes de entidades dos servidores visitam Administração do TJRS

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Publicado em Terça, 15 Março 2022 16:48

Os integrantes da Administração do Tribunal de Justiça receberam na tarde desta segunda-feira (14/3) as visitas de cortesia da Associação dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (ASJ), liderada pelo presidente, Paulo Olympio, e do Centro dos Funcionários do Tribunal de Justiça (CEJUS), dirigida pela presidente, Beatriz Machado. Em ambas as agendas, a presidente do TJRS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, agradeceu a gentileza das visitas, acrescentando que a atual Administração do TJRS está sempre aberta ao diálogo com a categoria. "Os servidores do nosso Judiciário sempre vestem a camiseta com muito afinco e determinação", disse ela, recordando a atuação em meio à pandemia. "Magistrados e servidores promoveram um verdadeiro mutirão que garantiu a continuidade dos trabalhos no nosso Judiciário gaúcho, que nunca parou mesmo no pior momento da Covid-19", lembrou a presidente do TJRS.

Também participaram das agendas o 1º vice-presidente do TJRS, desembargador Alberto Delgado Neto, o 2º vice, desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, a 3ª vice, desembargadora Lizete Andreis Sebben, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Giovanni Conti, além de dirigentes da ASJ e do CEJUS.

Texto: Renato de Oliveira Sagrera/ Imprensa TJRS
Foto: Eduardo Nichele/ TJRS