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Após impasse sobre emenda, deputados retiram quórum de sessão e votação do PCCS é adiada
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- Publicado em Terça, 26 Outubro 2021 20:32
A votação do Projeto de Lei (PL) 147/2021, que estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores do Poder Judiciário Estadual foi adiada em decorrência da retirada de quórum pelos deputados estaduais.
O encerramento da apreciação ocorreu após divergências apresentadas pelos servidores do Poder Judiciário presentes na Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (26/10), em relação a uma emenda apresentada pelo deputado estadual Mateus Wesp (PSDB), contendo três pontos: retirada da possibilidade de reajustes por ato administrativo no auxílio creche e outros; inclusão de obrigação de lei específica, além de fixar um teto de promoção de 50% dentro de cada faixa salarial. A presença dos servidores foi numerosa dentro dos limites de ocupação estabelecidos em decorrência da pandemia.
Encerrada a ordem do dia pelo presidente da Assembleia, Gabriel Souza (MDB), a votação será retomada na sessão do dia 9 de novembro, de forma totalmente presencial e contará, desta vez, com um contingente ainda maior de servidores, pressionando pela aprovação do projeto, sem o prejuízo da emenda de Wesp.
Outro deputado, Erik Lins (DEM), planeja apresentar outra emenda, retirando os dois primeiros artigos de emenda de Wesp e mantendo somente o que prevê o teto de promoções.
De acordo com o presidente da Associação dos Servidores do Judiciário do RS (ASJ), Paulo Olympio, essa emenda “mutila” um projeto que foi arduamente elaborado. “Foi um ano e meio de construção com o Tribunal de Justiça, com quem estávamos todos em acordo. Não havia e não há necessidade das emendas apresentadas”, pontuou.
Nas próximas duas semanas até a realização da nova sessão, a ASJ e demais entidades tratarão com o Parlamento para que o projeto seja apreciado sem prejuízos à categoria.
Crédito de foto: Carolina Jardine.
Paulo Olympio receberá Medalha da 55ª Legislatura da ALRS nesta quarta-feira
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- Publicado em Terça, 26 Outubro 2021 13:43
Presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (ASJ), Paulo Olympio, receberá nesta quarta-feira (27/10), às 14h, a Medalha da 55ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado (ALRS). O mérito será entregue ao servidor público aposentado e advogado em solenidade híbrida, realizada de forma presencial no Salão Júlio de Castilhos. Proposta pela deputada Juliana Brizola (PDT), a honraria reconhece o trabalho de Olympio pelo Poder Judiciário e pela sociedade gaúcha.
Natural de Porto Alegre, Olympio está há mais de 30 anos à frente da ASJ. Durante esse período, o servidor presenciou momentos históricos para o Judiciário gaúcho e construiu uma trajetória de conquistas importantes para os servidores da Justiça, participando de greves, embates judiciais e projetos de relevância para a sociedade. Ao longo de sua carreira, o dirigente ainda esteve à frente do Sindjus e da Fessergs, além de ter fundado a Fenasj, a ANSJ e a Pública Central do Servidor, e de ter ocupado outros cargos em entidades do Judiciário.
>> A entrega da medalha poderá ser acompanhada a partir das 14h pelo link https://alergs.webex.com/alergs/j.php?MTID=m0095d75100f26c8411b80198adba5a53
Foto: Carolina Jardine
Plano de Carreira dos servidores do Judiciário deve ser votado nesta terça-feira
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- Publicado em Segunda, 25 Outubro 2021 17:54
Após acordo unânime de líderes, o Projeto de Lei 147, que trata do Plano de Carreira dos servidores do Poder Judiciário gaúcho, deve ir à votação no Plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (26/10). As entidades visam a impedir possíveis emendas ao projeto, uma vez que têm como objetivo aprová-lo na forma que foi gestado na Administração e levado à Assembleia.
Para o presidente da ASJ, Paulo Olympio, o momento vivido pela categoria é histórico. “Mesmo não sendo o projeto idealizado por todos, representa uma vitória importante para o Judiciário gaúcho. Por isso, amanhã estaremos juntos na Assembleia, buscando evitar que se frutifique alguma emenda”, ponderou.
Foto: ilkercelik/Istock
Conselho de Relações Institucionais se reúne com entidades de servidores
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- Publicado em Sexta, 22 Outubro 2021 15:14
Com a proximidade da votação na Assembleia Legislativa do Projeto de Lei 147/2021, que trata do Plano de Carreira dos Servidores do Judiciário gaúcho, os membros do Conselho de Relações Institucionais do TJRS se reuniram na tarde desta quinta-feira (21/10) com as entidades de servidores do TJRS.
A reunião teve como convidado o Secretário-Adjunto da Casa Civil, Bruno Freitas, que falou sobre a tramitação do PL. Segundo ele, a proposta deverá ser apreciada em plenário na próxima terça-feira e não deverá enfrentar dificuldades para aprovação, pois foi construída em conjunto com as entidades de servidores e resultará na eficiência e modernização da Justiça estadual.
“Vou completar 30 anos de advocacia e sei da importância da aprovação deste projeto, que vai beneficiar a sociedade gaúcha como um todo. Quero homenagear a capacidade que o TJRS teve de construir um projeto com a aprovação de todos. Essa unicidade do Poder Judiciário foi muito importante para se chegar até aqui”, destacou Bruno Freitas.
Durante a reunião, o Secretário-Adjunto destacou também que o Governador Eduardo Leite foi o primeiro a receber o Presidente do TJRS, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, e conhecer a proposta do projeto de lei do plano de carreira. “O Governador teve a compreensão da importância do projeto e junto com o Secretário Artur Lemos, permitiu que a Casa Civil acompanhasse a célere tramitação da proposta na Assembleia Legislativa”, afirmou Bruno Freitas.
O Presidente do Conselho, Desembargador Cairo Roberto Rodrigues Madruga, assim como os demais membros do órgão, homenagearam e agradeceram o empenho do líder do Governo na Assembleia, Deputado Frederico Antunes, e a todos os parlamentares que apoiaram e foram fundamentais, bem como ao Secretário Bruno Freitas, para que a proposta fosse encaminhada e compreendida na casa legislativa.
“São cinco meses desde que o PL 147 foi protocolado na Assembleia. É um tempo recorde em relação a outros projetos do Judiciário que estão em tramitação no Parlamento gaúcho. Somos muito gratos ao Deputado Frederico e ao seu empenho em colaborar com o Judiciário e auxiliar na tramitação da proposta. Queremos dar esse presente aos servidores na próxima semana, quando se comemora o dia do servidor público, em 28/10”, ressaltou o Desembargador Cairo.
As entidades dos servidores também agradeceram a interlocução com a Casa Civil e com a Assembleia Legislativa, por meio do Conselho de Relações Institucionais, destacando o otimismo para a aprovação da proposta na próxima semana. Destacaram também que “a união entre todos tornou possível a construção de um plano que era esperado há mais de 40 anos”.
Também participaram da reunião os membros do Conselho Desembargador Antônio Maria de Freitas Iserhard, os Juízes de Direito Jerson Gubert e Giovana Farenzena e o Assessor Especial da Presidência, Ivandre Medeiros, além do servidor da Assessoria de assuntos Estratégicos (ASSEST), Saulo Loureiro.
Pelas entidades participaram: Valdir Bueira e Helena Veiga pela ABOJERIS, Marco Aurélio Ricciardi Weber pela ACEDIJUS e ARSEJUR; Paulo Olympio e Aguinaldo Prates, pela ASJ; Jusselaine Gomes Porto pelo CEJUS e Fabiano Zalazar pelo SINDJUS.
Texto: Rafaela Souza / Assessora-Coordenadora de imprensa: Adriana Arend
Foto: Rafaela Souza
