Associação dos Servidores da Justiça do RS

Colegiado da União Gaúcha analisa PLs do IPE Saúde

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Publicado em Terça, 20 Março 2018 15:29

A aprovação dos PLs 211 e 212 de 2017, votados na semana passada, foram pauta da reunião da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG) nesta segunda-feira (19/3). As matérias aprovadas redefinem as regras de estruturação para a criação do IPE Saúde. O objetivo do colegiado foi analisar as articulações da entidade no dia da votação. O presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, o vice-presidente da ASJ, Luís Fernando Alves da Silva e o secretário-geral da associação, Paulo Chiamenti, participaram do encontro. 

Apesar das perdas que os projetos representam aos servidores, a UG acredita que articulou de forma correta em relação às emendas. Segundo o colegiado, a entidade conseguiu incluir em ambas as matérias elementos importantes para resguardar os segurados do IPE. “Perdemos muito, mas íamos perder tudo”, analisou Olympio. O presidente da ASJ ainda demonstrou sua preocupação em relação aprovações. “Os servidores sempre perdem nessas tratativas”, lamentou. 

Para Silva, que atualmente ocupa o cargo de presidente no Conselho Deliberativo do Instituto, a venda dos imóveis do IPE é uma das principais preocupações com a aprovação das propostas. “Um dos maiores problemas que tivemos com esses projetos foi a transferência dos imóveis do IPE para o Estado”, afirmou. Silva também elogiou o trabalho realizado pelos conselheiros. “Restabelecemos emendas que estavam esquecidas”, finalizou. 

O presidente da União Gaúcha, Cláudio Martinewski (Ajuris), concluiu que a entidade foi bem-sucedida, uma vez que conseguiu incluir pontos cruciais das suas emendas no “emendão” apresentado pelo governo. “A adesão das nossas emendas nos projetos foi bastante significativa”, concluiu Martinewski. 

Ao final, os conselheiros deliberaram um estudo jurídico em relação aos textos dos projetos.

Diretor médico do IPE

A Associação dos Oficiais da Brigada Militar (ASOFBM) sugeriu o nome do capitão-médico Nazareno Fernandes como representante para ocupar o cargo de diretor médico do IPE Saúde. A indicação, da União Gaúcha, foi acolhida e as definições para o cargo devem ser acompanhadas pelo colegiado. 

Processo Eleitoral

Nesta segunda-feira (19/3), o colegiado da União Gaúcha também definiu a data para as eleições da nova diretoria da entidade. A escolha será realizada no dia 2 de maio de 2018, às 10h, na sede administrativa da Ajuris. O período de inscrição das chapas deve ser realizado entre 9 e 13 de abril. 

Além da eleição, no dia serão aprovados os balanços do Conselho Executivo e pareceres do Conselho Fiscal durante a gestão de 2017.

Texto e Foto: Letícia Breda

Festa de Páscoa da ASJ será no dia 24 de março

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Publicado em Segunda, 19 Março 2018 18:50

A tradicional Festa de Páscoa da ASJ já tem data marcada. O evento que todos os anos reúne associados para comemorar a chegada do coelhinho ocorrerá no dia 24 de março (sábado), a partir das 15h na Sede Campestre da Associação (Avenida Juca Batista, 2600). Neste ano, a novidade é a participação da Cozinha da Dona Pascoalina. 

Para animar a tarde, as crianças também poderão aproveitar para fazer pinturas no rosto, se aventurar em brinquedos infláveis e brincar de "a senha secreta". O coelhinho, é claro, estará presente com surpresas para os pequenos e suas famílias. A entrada é franca para associados e servidores do poder judiciário.

A ASJ aguarda você e a sua família para esta celebração de páscoa especial!

Governo patrola servidores, muda IPE Saúde e garante aval para venda de imóveis do instituto

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Publicado em Terça, 13 Março 2018 22:53

Usando a articulação de sua base, o governo garantiu vitória contra os servidores na votação dos projetos de lei 211 e 212, que tratam de mudanças no IPE Saúde. Com a decisão de Plenário da Assembleia Legislativa no final da tarde desta terça-feira (13/3), os deputados deram ao governo do Estado poderes para definir usos e até vender os diversos imóveis hoje de posse do Instituto. Outro ponto de impasse foi a questão do comando do Conselho Deliberativo do IPE. Atualmente, o presidente do colegiado é eleito entre os conselheiros, podendo representar as entidades dos servidores ou o governo. Com a decisão, só o governo poderá ocupar o posto, tendo voto decisório nas deliberações mais importantes do IPE. Segundo o presidente da ASJ, Paulo Olympio, que acompanhou a votação em plenário, os projetos representam um ataque à autonomia do Instituto e um prejuízo a milhares de servidores e usuários. 

Para garantir a aprovação dos projetos, o governo fez concessões, adotando dois emendões construídos em conjunto com a oposição, um em cada PL. Segundo o vice-presidente da ASJ e presidente do Conselho Deliberativo do IPE, Luís Fernando Alves da Silva, algumas questões foram mitigadas. Com as emendas, garantiu-se o não aumento da contribuição das pensionistas, a automaticidade de inscrição do servidor no IPE Saúde sem termo de adesão, a conservação do modelo de Plano Principal, PAC e PAMES e a vedação de cobrança nas internações hospitalares e tratamentos ambulatoriais. "O governo fez mais uma vez seu trator funcionar como na semana passada", desabafou. Segundo ele, após a aprovação dos projetos do IPE Previdência na semana passada, o governo aumentou a pressão sobre os servidores uma vez que, sem a votação dos PLs 211 e 212, a assistência à saúde ficaria sem amparo legal.

O emendão ao projeto 211 também trouxe concessões: os conselheiros continuam indicados pelas entidades, foram restabelecidas competências do Conselho Deliberativo e garantiu-se atribuições de diretoria em composição colegiada.