Estrutura
Otomar Vivian é aprovado na Comissão da AL
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- Publicado em Quinta, 09 Março 2017 20:37
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (09/03), em reunião extraordinária, a indicação de Otomar Vivian para o cargo de diretor-presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS). O parecer favorável à indicação de Vivian para a presidência do IPERGS, elaborado pelo deputado Gerson Borba (PP), ainda será submetido à apreciação do Plenário. O ex-parlamentar, que já comandou o IPERGS em outras duas ocasiões, foi indicado pelo governador José Ivo Sartori.
Vivian garante que, assumindo a presidência da instituição, irá trabalhar para o fortalecimento dos fundos do IPE Previdência Civil e IPE Previdência Militar, e para a estruturação da previdência complementar. Para ele, o déficit previdenciário do Rio Grande do Sul é um fator limitante para o poder público, que poderia estar investindo em áreas essenciais como a saúde, educação, saneamento básico. “Os governos do estado desde 2003 passaram a ver a previdência como uma questão estrutural de estado. Primeiro, precisamos trabalhar o IPE como gestor único da previdência do Estado.”
Presente na sabatina, o presidente do Conselho Deliberativo do IPE e vice-presidente da Associação dos Servidores do Judiciário (ASJ), Luís Fernando Alves da Silva, espera que Vivian tenha êxito na trajetória e que ele consiga resolver as várias demandas com serenidade e com o olhar voltado para o fortalecimento do IPE. “Precisamos pensar primeiro nos segurados, que são a real razão para a existência da instituição”.
Participaram da reunião os deputados Maurício Dziedricki (PTB), Marcel van Hatten (PP), Juliana Brizola (PDT), Zé Nunes (PT), Juliano Roso (PCdoB), Tiago Simon (PMDB) e Frederico Antunes (PP).
CCJ aprova criação da Comarca em Arroio dos Ratos
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- Publicado em Quinta, 09 Março 2017 12:11
Por decisão unânime dos deputados, 11 votos favoráveis, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado aprovou, nesta terça-feira (7/3), o Projeto de Lei 367/15, que trata da criação de Comarca, Vara Judicial, cargos e funções nos Serviços Auxiliares da Justiça de 1º Grau de Arroio dos Ratos.
A diretoria da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), representada pelo secretário-geral Paulo Chiamenti e o pelo presidente Paulo Olympio esteve presente nesta manhã à reunião da Comissão de Constituição e Justiça, onde projetos do Judiciário estavam para ser apreciados. A partir de agora, o PL 367/15 segue para apreciação do Plenário da Casa Legislativa.
(Secretário-geral Paulo Chiamenti e o presidente Paulo Olympio acompanharam a votação do PL 367/15)
Texto e fotos: Valéria Possamai
Entidades contestam exigências para renegociação da dívida do RS
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- Publicado em Terça, 07 Março 2017 12:11
Em reunião realizada nesta segunda-feira (06/03), os representantes das entidades que compõe a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG) debateram os tramites de renegociação das dívidas dos estados com a União. Os conselheiros reafirmaram o repúdio às medidas impostas pelo Plano do Governo Federal, que, em troca de adesão, permite ao Rio Grande do Sul renegociar o pagamento da dívida pública.
Aprovado pelo Senado Federal, o PLC 54/2016 estende por mais 20 anos o prazo para o pagamento das dívidas dos Estados com a União. Somados os prazos remanescentes, os estados terão até 50 anos para quitá-las. No entanto, em troca, os estados terão que tomar medidas como: reduzir despesas correntes, aumentar a contribuição previdenciária dos servidores públicos e suspender contratações. Tais medidas são contestadas pela União Gaúcha, por entender que as condições iram prejudicar ainda mais o setor público. Ainda sobre as condições impostas pelo Plano, uma das medidas de grande repúdio dos conselheiros é referente à condição de abdicar o direito de questionar os valores da dívida pública do RS na Justiça.
Em debate, o colegiado fez avaliações e perspectivas acerca da Reforma da Previdência e segue estruturando ações para que os servidores públicos e trabalhadores entendam os prejuízos que a Reforma podem causar na aposentadoria. O grupo também trabalha no apoio em ações de combate à Reforma da Previdência. Ao lado do presidente da ASJ, Paulo Olympio, o secretário-geral da ASJ Paulo Chiamenti, participou dos trabalhos na União Gaúcha, nesta manhã.
Texto e foto: Valéria Possamai
ASJ retorna ao horário normal de atendimento
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- Publicado em Quinta, 02 Março 2017 13:21
A partir desta quinta-feira, 2 de março, o atendimento na Sede Administrativa da ASJ, localizada no Centro de Porto Alegre, retorna ao horário normal, das 9h às 18h.
As atividades na Sala do Foro Central (Fórum Central - Prédio I - Térreo- Rua Márcio Luís Veras Vidor, nº 10), também voltam a operar, das 9h às 18h.
Na Sede Campestre da Associação (Av. Juca Batista, 2600, Zona Sul - Porto Alegre), o funcionamento acontece de terça-feira a domingo, das 9h às 19h. A exceção do atendimento pela segunda-feira é em virtude da manutenção do local.
Na Sub Sede ASJ - SANTA MARIA (Alameda Montevidéo, 322/103, Santa Maria / RS), o expediente retorna ao horário normal de atendimento, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
