Estrutura
Entidades avaliam retomada da votação do pacotaço
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- Publicado em Quarta, 01 Fevereiro 2017 20:33
Em reunião extraordinária realizada na terça-feira (31/1), os representantes das entidades que compõem a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública deram início às deliberações em 2017. A primeira pauta esteve voltada a dois assuntos principais: a votação dos projetos remanescentes do pacote do governador Sartori e a PEC Previdenciária.
Pautados pelo pacote de medidas do governador José Ivo Sartori, na primeira reunião de 2017, os conselheiros realizaram uma avaliação das medidas aprovadas e projetaram perspectivas em relação à votação dos projetos remanescentes. O colegiado demonstrou preocupação e reafirmou o seu repudio em relação ao Projeto de Emenda Constitucional (PEC 257/16), que altera a data de pagamento do salário e do 13º do funcionalismo público. A oposição dos conselheiros é também em relação à PEC 256/16, que elimina a remuneração dos servidores cedidos a entidades de classe.
Contrário aos dois projetos do pacote, o presidente da ASJ e diretor financeiro da UG, Paulo Olympio, reafirmou em seu discurso que a Proposta de Emenda Constitucional que permite o pagamento do salário do 5º dia útil até o 20º dia útil altera um direito garantido pela Constituição e causa impactos na vida financeira do servidor, que, sem data certa de pagamento, fica sem parâmetro financeiro. Por fim, acrescentou que a PEC 256/16 enfraquece a luta das entidades.
A UG irá encaminhar um ofício à Assembleia para garantir a entrada dos representantes nas galerias do Parlamento gaúcho nos dias de votação dos projetos, para que assim os líderes das entidades possam integrar o debate das matérias que impactam a vida do serviço público e da sociedade. Também foi discutida a PEC 287/16, que trata da previdência social e tramita na Câmara dos Deputados, avaliando-se oportuna a realização de um seminário, que envolva as demais entidades do serviço público e carreiras do Estado.
Texto e foto: Valéria Possamai
Pretto defende valorização dos servidores
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- Publicado em Terça, 31 Janeiro 2017 18:34
Minutos antes de entrar em plenário para ser empossado novo presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Edegar Pretto (PT) garantiu apoio às causas dos servidores, entre eles os do Judiciário. “Daremos apoio integral aos servidores. Acredito que somente servidores bem remunerados e com autoestima elevada poderão prestar um bom serviço à sociedade gaúcha. São eles os responsáveis por levar políticas públicas para aqueles que mais precisam. Então, terão da nossa parte o tratamento da melhor forma possível”, pontuou em entrevista à imprensa da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ). A solenidade de posse teve casa cheia e contou com a presença do presidente da ASJ, Paulo Olympío, e lideranças classistas.
Pretto defendeu a autonomia dos poderes e que se exercite ao máximo a comunicação entre o parlamento e a sociedade gaúcha. Com o objetivo de aproximar cada vez mais essa relação, informou que listará assuntos merecedores de grandes debates e percorrerá o Rio Grande do Sul. “É para que os gaúchos tenham mais proximidades com seus deputados, porque aqui é a Casa do Povo.”
Questionado sobre os encaminhamentos referentes ao pacotaço do governador José Ivo Sartori, - que esteve no gabinete do parlamentar antes da solenidade ao lado do presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Felipe Diffini, autoridades e lideranças-, frisou que ainda não tem encaminhamento definido e aguardará iniciativa do Executivo.
ASJ não terá expediente no feriado de Navegantes
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- Publicado em Terça, 31 Janeiro 2017 13:35
A Associação dos Servidores da Justiça (ASJ) vem por meio deste comunicar a seus associados que não prestará atendimento em sua Sede Administrativa (Rua Vigário José Inácio, 630/502 Centro - Porto Alegre/RS), na próxima quinta-feira (02/02), em virtude do feriado em alusão à Nossa Senhora dos Navegantes. Na sexta-feira (03/02), o atendimento será retomado de acordo com horário especial de verão, com expediente das 8h às 15h.
A Sede Campestre da Associação, localiza na zona sul da Capital, estará a disposição dos sócios em horário normal, das 9h às 19h.
Na Sub Sede da ASJ em Santa Maria (Alameda Montevidéo, 322/103), haverá expediente normal, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Na Capital e nas comarcas gaúchas onde se comemora o feriado de Navegantes, o atendimento da Justiça Estadual ocorrerá somente em regime de plantão. Na sexta-feira (3/2), o funcionamento será normal, informa o Tribunal de Justiça.
Assembleia Legislativa estará sob novo comando a partir de terça-feira
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- Publicado em Segunda, 30 Janeiro 2017 12:23
No próximo dia 31 de janeiro, ocorre a sessão solene de eleição e posse dos membros da nova Mesa Diretora do Parlamento gaúcho. Na ocasião, o deputado Edegar Pretto (PT) deverá ser conduzido ao cargo de presidente da Assembleia Legislativa para o ano de 2017. A cerimônia que acontece no Plenário da AL, a partir das 14h, será aberta ao público.
O deputado assumirá o cargo deixado pela deputada Silvana Covatti (PP). À frente do Parlamento, uma das primeiras atividades a serem presididas por Pretto será o reinicio das votações dos projetos remanescentes do pacote de reestruturação do Estado, protocolados pelo governador José Ivo Sartori. Durante sua participação na apreciação do pacotaço, o deputado estadual criticou o projeto de extinção de seis Fundações do Estado. Ainda restam outros 11 projetos do pacote do Governo para a apreciação dos parlamentares. Em entrevista ao Jornal do Comércio, o futuro presidente da AL contou que já dialogou com o líder do governo, deputado Gabriel Souza (PMDB), e afirmou: “Não serei o presidente da oposição, mas o presidente do Poder Legislativo”.
Filho do deputado federal Adão Pretto, o parlamentar segue os passos do pai na política. Edegar Pretto chegou ao Parlamento em 2010, quando foi eleito o deputado estadual mais votado da bancada do PT na AL. Em sua gestão como presidente, pretende aproximar a população do Legislativo e valorizar as potencialidades de cada região.
Texto: Valéria Possamai
Foto: Vinicius Reis
