Estrutura
Presidente do TJ apresenta nova alternativa de plano de saúde aos servidores do Judiciário
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- Publicado em Sexta, 20 Janeiro 2017 15:20
A ideia da criação de um plano de saúde alternativo aos servidores que prestam serviços à Justiça foi anunciada nesta quinta-feira (19), pelo presidente do TJ, desembargador Luiz Felipe Difini, durante reunião com as entidades representativas da categoria. O encontro convocado ao final da tarde, contou com as presenças do presidente e vice-presidente da ASJ, Paulo Olympio e Luís Fernando Alves da Silva, além de dirigentes da Acedijus, Abojeris, Cejus e Sindjus.
Pelo presidente do TJRS, foi apresentada aos representantes das entidades dos servidores, a ideia de criação de um plano de saúde alternativo a magistrados e servidores da Justiça, ativos e inativos. De acordo com Difini, o órgão está elaborando um termo de referência de modo a evidenciar critérios mínimos para o lançamento de licitação. A confecção do termo de referência é um dos tramites burocráticos no processo de licitação. O lançamento da licitação do plano deverá ser na modalidade de concorrência, visando a busca por uma empresa prestadora de serviços, que neste caso atenda aos critérios estabelecidos no termo de referência e no edital.
A ideia passa ainda, por disponibilização de valor do Tribunal de Justiça e dos beneficiários para compor o custo individual do plano. Segundo o presidente, o plano seria uma alternativa ao IPE Saúde, atual plano de saúde disponibilizado aos servidores. A adesão ao plano será de forma opcional. E, um dos critérios já clareados nesta nova proposta de plano, seria o custo por beneficiário e não por conjunto familiar, como acontece no IPE Saúde. Ainda, ao menos inicialmente, o novo plano não deve abranger os pensionistas, ficando restrito apenas a magistrados, servidores ativos e aposentados.
Durante a reunião, foram tratadas questões como a perspectiva de reposição salarial, carga horária, férias e vale-alimentação. Quanto a reposição salarial, o desembargador esclareceu que, neste momento, diante da situação política do Estado, não há possibilidade de propor um projeto que possa ser aprovado na Assembleia Legislativa. Segundo ele, atualmente ainda há demandas que dizem respeito ao Orçamento de 2017 a serem tratadas.
No que diz respeito a redução da carga horária, Difini se mostrou favorável a jornada de trabalho com início às 10h e encerramento às 18h30, contemplando 30 minutos de intervalo. O presidente disse que, caso os servidores e as entidades concordem com a alteração, levará a proposta para o Órgão Especial do TJRS e se empenhará para a aprovação da mesma. Em relação as férias, foi salientado que será expedida regulamentação relativa às já vencidas e não gozadas no sentido de que não venham a ser acumuladas com consequente indenização, tendo em vista apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Na ocasião, o presidente do TJ anunciou ainda que, nesta quinta-feira assinou o ato para o reajuste do vale-alimentação da categoria conforme o índice inflacionário do período. Por fim, no tocante às nomeações, Difini, mesmo reconhecendo que, sem essas, os serviços judiciários poderão entrar em colapso, declarou que ainda esbarram na questão orçamentária.
Texto: Valéria Possamai
Foto: Laura Berrutti
Presidente do TJ define calendário de feriados do Judiciário em 2017
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- Publicado em Quarta, 04 Janeiro 2017 14:14
No uso de suas atribuições, o presidente do Tribunal de Justiça do RS, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, dispôs no ATO Nº 08 /2016 que, em 2017, não haverá expediente no Tribunal de Justiça e nos serviços forenses de primeira instância, nos seguintes feriados nacionais e dias de festa ou santificados:
1º de janeiro (domingo): Confraternização Universal
* 02 de fevereiro (quinta-feira): Nossa Senhora dos Navegantes
27 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval
28 de fevereiro (terça-feira): Carnaval
14 de abril: Sexta-feira Santa
16 de abril (domingo): Páscoa
21 de abril (sexta-feira): Tiradentes
1º de maio (segunda-feira): Dia do Trabalho
* 15 de junho (quinta-feira): Corpus Christi
07 de setembro (quinta-feira): Independência do Brasil
20 de setembro (quarta-feira): Revolução Farroupilha
12 de outubro (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida
02 de novembro (quinta-feira): Finados
15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República
08 de dezembro (sexta-feira): Dia da Justiça
25 de dezembro (segunda-feira): Natal
Os dias indicados com asterisco (*) são feriados declarados em Lei do Município de Porto Alegre.
Além dos feriados nacionais, também não haverá expediente forense nas comarcas do interior nos feriados definidos em lei municipal.
Os pontos facultativos instituídos pelo Poder Executivo não obrigam a observância pelo Judiciário.
Alterações no horário de funcionamento da ASJ
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- Publicado em Quinta, 29 Dezembro 2016 12:34
Em virtude do período de recesso, o expediente nas Sedes da Associação do Servidores da Justiça (ASJ), sofrerá alterações no atendimento nos meses de janeiro e fevereiro. Abaixo, os horários de funcionamento em cada Sede da ASJ:
SEDE ADMINISTRATIVA: (Rua Vigário José Inácio, 630/502, Centro - Porto Alegre)
Horário de atendimento ao público: Segunda-feira: Das 12h às 19h; Terça a quinta-feira: das 9h às 18h; Sexta-feira: das 8h às 15h.
O Consultório Odontológico, localizado na Sede Administrativa, prestará atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h05 às 12h e das 14h às 17h.
SEDE CAMPESTRE: (Av. Juca Batista, 2600, Zona Sul - Porto Alegre)
Horário: De terça-feira a domingo, das 9h às 19h. A exceção do atendimento pela segunda-feira é em virtude da manutenção do local.
SALA DO FORO CENTRAL: (Fórum Central - Prédio I - Térreo- Rua Márcio Luís Veras Vidor, nº 10)
No mês de janeiro as atividades estão em recesso. O atendimento será retomado no mês de fevereiro nos seguintes horários: Segunda-feira: Das 12h às 19h; Terça a quinta-feira: das 9h às 18h; Sexta-feira: das 8h às 15h.
SUB SEDE ASJ - SANTA MARIA (Alameda Montevidéo, 322/103, Santa Maria / RS)
No mês de janeiro as atividades estarão em recesso. O retorno do expediente será no dia 1º de fevereiro.
IPE suspende atendimento no Tudo Fácil
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- Publicado em Quarta, 28 Dezembro 2016 12:25
A partir do dia 2 de janeiro de 2017, o atendimento do IPE no Tudo Fácil estará suspenso, temporariamente, em virtude de dificuldades operacionais. O atendimento será centralizado no edifício-sede do Instituto, localizado na Av. Borges de Medeiros, 1945, das 8h às 18h. Consulte o site www.ipe.rs.gov.br para esclarecer dúvidas e agilizar o atendimento. Há opções de serviços e solicitações online, como reembolso e dúvidas frequentes.
Fonte: IPERGS
