Estrutura
Pública e Fonacate promovem café da manhã com parlamentares no Congresso Nacional
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- Publicado em Quarta, 22 Março 2023 12:28
A Pública Central do Servidor e o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) promoveram, na manhã desta quarta-feira (21/03), um café da manhã com parlamentares no Salão Nobre da Câmara dos Deputados em Brasília. O evento foi apoiado pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF) e reuniu representantes de várias entidades de servidores públicos em torno das pautas prioritárias do funcionalismo para os próximos quatro anos.
O presidente da Pública, José Gozze, fez a sua fala relembrando que a partir do mandato do presidente Michel Temer, à época já se arquitetou a destruição do estado brasileiro, com a tentativa de aprovar a reforma da previdência. Por outro lado, houve uma conjunção de forças, não só dos servidores, mas também dos trabalhadores em geral, decidindo pela defesa de direitos constitucionais que estavam sendo violados e contra o retrocesso que se desenhava.
“Mais de 100mil servidores e vi pela primeira vez o lançamento de bombas de gás lacrimogêneo contra um caminhão de som”, descreve Gozze. Essa foi uma demonstração inequívoca de que as páginas da Constituição Federal estavam sendo rasgadas, o que serviu de preparação para a sucessão de abusos que prevaleceriam no governo Bolsonaro.
Gozze falou também sobre o “chamado mercado” que sempre deseja um lucro maior, em detrimento do serviço público. Eles só não contavam com a união dos servidores que se mantiveram firmes durante um semestre inteiro, com manifestações permanentes na frente do Congresso Nacional contra a PEC-32.
As deputadas federais, Alice Portugal e Erika Kokay trouxeram uma reflexão sobre os riscos que ainda se mantém vivos com relação à PEC-32, proposta que precisa ser retirada definitivamente da Câmara dos Deputados.
Gozze chamou atenção para o projeto do Bolsonaro que estava em andamento e que afetava os servidores aposentados e pensionistas federais, colocando-os sob administração do INSS, o que seria estendido para estados e municípios. Com a vitória do presidente Lula esse plano foi felizmente cancelado.
Assim, o momento é especial com a Pública discutindo com o governo federal sobre as matérias de grande relevância para os servidores, contando ainda com a Mesa Nacional de Negociação Permanente, um avanço para um país que nos últimos quatro anos só encontrava fechadas as portas do Palácio do Planalto.
Gozze finaliza, ressaltando sobre a organização dos grupos de debate sobre a reforma tributária e que os parlamentares precisarão de muito apoio para a continuidade das lutas que estão por vir.
Fonte: Comunicação/Cal/Pública/2023
Foto: Divulgação/Pública
ASJ acompanha tramitação no TJRS dos projetos que alteram carreiras e salários
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- Publicado em Terça, 14 Março 2023 20:12
A análise das medidas propostas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) para o realinhamento das carreiras e dos vencimentos dos servidores do Judiciário foi pauta nesta segunda-feira (13/03) na sessão do Órgão Especial do TJ-RS. A tramitação das matérias está sendo acompanhada pela Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ). Conforme o presidente da entidade, Paulo Olympio, o tema é complexo, principalmente no que diz respeito à matriz salarial. “As entidades vão se reunir para o exame dos próximos encaminhamentos dentro de uma perspectiva de que o julgamento das propostas não está definido”, explica.
O plenário apreciou em bloco as matérias que tratam da reconfiguração da matriz salarial, de alteração das Funções Gratificadas (FGs) e Cargos em Comissão (CCs), mais o de gratificação por desempenho. O julgamento foi suspenso com um pedido de vista do desembargador Ruy Portanova. Sete desembargadores aguardam o retorno da votação e 15 se manifestaram a favor dos projetos, mas ainda podem alterar o voto no retorno do julgamento.
Antes da sessão, entidades representativas dos servidores se reuniram em frente à sede do TJ-RS, em Porto Alegre (RS), quando aprovaram o início do ‘Estado de Greve’. Elas reivindicam mais espaço para a construção das mudanças, além de equiparação no índice de reajuste com o já apresentado pela instituição para os magistrados, de 18%. Para os servidores, a proposta de reajuste formulada pelo TJ-RS prevê aumento salarial de 12%, em duas parcelas. As medidas já foram analisadas pelo Conselho da Magistratura (Comag) no dia 28/2.
Nos dias anteriores à sessão, as entidades entregaram memorial a todos os desembargadores integrantes do Órgão Especial reivindicando que o percentual seja elevado para 9% em cada uma das parcelas, além de comentários sobre alguns pontos dos projetos. Também acompanharam as atividades desta segunda-feira pela ASJ o 2º vice-presidente, Aguinaldo de Sotto-Mayor Prates, e o tesoureiro-geral, Paulo Chiamenti.
Foto: Gisele Ortolan
Pública presente no Congresso Nacional acompanha debate sobre o Sistema Tributário Nacional (PEC 45/2019)
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- Publicado em Quinta, 09 Março 2023 12:25
A Pública Central do Servidor está presente nessa tarde, 8, no Congresso Nacional, para acompanhar a 3a reunião do grupo de trabalho na 1a Sessão Legislativa Ordinária no Plenário 2 da Câmara dos Deputados.
A pauta dessa importante comissão será a apresentação das propostas de reforma tributária, (PEC 45/2019) de autoria do Deputado Federal, Baleia Rossi e a (PEC 110/2019, de autoria do Senador Davi Alcolumbre). O Grupo de Trabalho (GTSTN) se reúne, entre outras providências, para analisar e debater a PEC 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional.
Com informações de Pública Central do Servidor
Crédito: Comunicação/Cal/Pública/2023
8 de Março: Dia Internacional de Luta pelas Mulheres
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- Publicado em Quarta, 08 Março 2023 13:36
Neste 8 de março, Dia Internacional das Mulheres, a Associação de Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (ASJ) vem reforçar seu compromisso com equidade salarial, igualdade de gênero e defesa e segurança de todas as brasileiras. Um reconhecimento especial a todas as servidoras e o seu incansável trabalho por uma categoria mais forte e por um serviço público de qualidade para a toda população.
Dia das Mulheres, Dia de Luta!
