Associação dos Servidores da Justiça do RS

União Gaúcha debate PEC 06/2019 e Previdência Social

Detalhes

Publicado em Terça, 24 Setembro 2019 12:54

A perspectiva de consolidação da PEC 06/2019, que trata da Reforma da Previdência, abriu a reunião da União Gaúcha na manhã de segunda-feira (23/09), na sede da Ajuris, em Porto Alegre. Convidado a participar do encontro, o auditor externo do tribunal de contas do Estado Henrique Sitjá foi o relator do tema. Na ocasião, o auditor apresentou o histórico, conceito, fundamentos e implicações dos sistemas de seguridade e previdência social no Brasil em comparação a países mais desenvolvidos. 

Para ele, seguridade social, em termos econômicos, engloba previdência, assistência e benefícios de risco (auxílio saúde e seguro desemprego). No Brasil, incluiu-se o direito relativo à saúde no conceito de seguridade social, porém, quando comparados dados internacionais de gastos com seguridade social, a despesa com saúde não é incluída. De seu ponto de vista econômico, assistência e saúde têm características de demanda e custeio de curto prazo, ao passo que previdência é uma política pública de longo prazo, assim, saúde e assistência são gastos fiscais e somente faria sentido prever um orçamento separado para previdência.

Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), 97% dos países possuem sistema de proteção aos idosos (previdência ou assistência) garantido por lei, mas somente 50% da população mundial encontra-se coberta por tais programas. Previdência Social tornou-se a política governamental que mais concentra recursos financeiros nos países desenvolvidos. Seu desenho deve levar em consideração as circunstâncias econômicas, financeiras, sociais, políticas e etc., de cada sociedade. No Brasil, optou-se por tratar a previdência social do setor privado como política de curto prazo. Originalmente, os sistemas buscavam a manutenção dos padrões de consumo dos indivíduos.

"A PEC 06/2019, de forma similar às demais alterações nas regras previdenciárias, apresenta maior foco no RGPS. Para sair da crise econômica que se encontra, o país necessita de uma amplo plano de desenvolvimento que trate, também, dos demais déficits: educacional, no SUS, de infraestrutura, entre outros", concluiu o auditor.

O presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), Paulo Olympio e o tesoureiro geral, Paulo Chiamenti estiveram presentes no encontro.

Texto e foto: Bruna Oliveira

Escola Décio Martins Costa vence Festival de Dança

Detalhes

Publicado em Quinta, 19 Setembro 2019 19:53

A Escola Municipal Décio Martins Costa, do bairro Sarandi, de Porto Alegre (RS), venceu o Festival de Dança O Laçador, promovido pelo DTG Morro da Tapera, da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ) para o Festejos Farroupilhas 2019, no Parque da Harmonia. Depois de uma final definida no detalhe, a escola somou 196,10 pontos e ganhou troféu e uma viagem para a cidade histórica de Rio Pardo (RS). A segunda colocada na disputa foi a Escola Municipal Antônio José de Fraga, de Portão (RS), que somou 194,55 pontos. Em terceiro, ficou a Escola Estadual Coelho Neto, de Porto Alegre (RS) com 191,10 pontos. Segundo o coordenador do projeto e vice-presidente da ASJ, Luís Fernando Alves da Silva, o grande vitorioso foi o Rio Grande. “É cultivando a tradição nessas crianças que plantamos uma semente que não tem preço, transcende um projeto cultural, ganha alma e faz chorar”, disse em um momento marcado por grande emoção. O patrão do DTG, Paulo Olympio, enalteceu a tradição dos projetos culturais desenvolvidos pela associação todos os anos. “É parte do nosso compromisso com as novas gerações e com a inclusão dos jovens na cultura gaúcha”.

A escolha da escola vitoriosa foi feita pelo somatório de notas definidas na etapa classificatória, incluindo prova de conhecimentos sobre a vida e obra de Paixão Côrtes e disputa de dança. A final, realizada na tarde desta quinta-feira (19/09), acrescentou a terceira e última nota. A professora Maria Luciana Gil Nazário, que conduziu as crianças da Décio Martins Costa ao Acampamento Farroupilha, disse que a vitória transcende o valor material do prêmio oferecido. “A gente já se sentia vitorioso só por ter vindo aqui no DTG na primeira vez. Tem um ‘valor valoroso’ porque permite a essas crianças conhecer uma realidade que não é a delas. Leva para eles o mais importante: as nossas raízes”.

Para o jovem Leonardo Gonçalves Miranda, de 14 anos e estudante do 8º ano, a vitória veio pela interpretação e expressão facial da dupla que tomou conta do piquete com suas voltas e meia. “A gente tinha isso muito bem trabalhado”, confidenciou o peão, que, ao lado da irmã Alana Gonçalves Rodrigues, 10 anos, apresentou número de Tatu com Volta no Meio. A dupla aprendeu a dançar no DTG Campeiros do Sul, de Alvorada (RS), e ensaiou pesado para a competição do Harmonia. “Gostei muito”, resumiu a econômica prendinha que, tímida, comemorava com as amigas a conquista no Acampamento Farroupilha de 2019.  

Foto: Carolina Jardine

Reunião sobre LDO é realizada no TJRS

Detalhes

Publicado em Quinta, 19 Setembro 2019 17:41

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) sediou, na quinta-feira (12/09), reunião entre as partes envolvidas no debate da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020. O encontro foi realizado em função da audiência de conciliação ocorrida na segunda-feira (16), no Supremo Tribunal Federal, conduzida pelo ministro Dias Toffoli. O presidente do TJ- RS, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, presenciou a conciliação no STF, em Brasília.

Conforme o magistrado gaúcho, a reunião prévia deu continuidade às tratativas objetivando a possibilidade de ajuste entre os interessados no assunto.

Participaram da reunião o Governador em exercício, Ranolfo Vieira Júnior; o Procurador-Geral de Justiça, Fabiano Dallazen; o Defensor-Público Geral, Cristiano Heerdt; o Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Iradir Pietroski; e o Secretário de Estado da Fazenda, Marco Aurélio Santos Cardoso, além de diretores dos órgãos.

Texto: Carlos Alberto Machado de Souza 

Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend

Foto: Mário Salgado