Estrutura
Frente Gaúcha e União Gaúcha debatem a reforma da Previdência
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- Publicado em Terça, 03 Setembro 2019 17:54
O encontro semanal da União Gaúcha (UG), realizado nesta segunda-feira (02/9) na sede da Ajuris, contou com membros da Frente Gaúcha em Defesa da Previdência Social. Na ocasião, o presidente da Frente Gaúcha, Vilson Antônio Romero, dissertou sobre a reforma da Previdência através de uma apresentação chamada “A blindagem da PEC”, que deixa clara a sua indignação com a CCJ do Senado Federal e o seu “faz de conta”, que faz parecer imparcial, mas facilita a aprovação da reforma da Previdência.
Romero mostrou as 145 emendas apresentadas no texto da PEC 06/19, as supressões sugeridas, emendas de redação e a PEC paralela, ambas com incongruências. As fake news também foram comentadas, fora as projeções atuariais, desconstituição e capitalização. Criticou também as declarações dos senadores Tasso Jereissati e Simone Tebet que se mostraram altamente favoráveis as intenções governamentais pela aprovação da PEC.
A situação financeira e o impacto da PEC mostra que em 10 anos teremos um rombo de 1 trilhão na economia. Romero, declarou ainda que os ditos “privilegiados” são os ricos e não os servidores públicos.
Celso Malhani de Souza, um dos integrantes da Frente Gaúcha, por sua vez, expressou a dificuldade que está sendo enfrentar essa Reforma. "Após a reforma da Previdência virão outras reformas. A contribuição extraordinária nada mais é do que um confisco e a miserabilidade do trabalhador", ponderou. Por fim, incentivou uma forte mobilização por parte das entidades.
O vereador Airto Ferronato vê o trabalhador comum aderindo à reforma da Previdência, pois foi alimentado que a mesma retira privilégios quando, na verdade, não é bem assim. “Ela não retirou os privilégios, mas os direitos dos trabalhadores”, concluiu.
Após o debate da frente, a União Gaúcha discutiu os itens de sua pauta. Entre eles, destacou-se a articulação para participação na audiência pública sobre a alienação dos imóveis pertencentes ao IPE Saúde.
O coordenador da União Gaúcha, Claúdio Martinewski, relatou que participou, juntamente com o secretário da entidade, Filipe Leiria, do lançamento da subcomissão que está tratando dos problemas do IPE Saúde. A ideia é fazer reuniões em sete regiões do estado, realizando debates sobre o IPE- Saúde, com a finalidade de fazer esclarecimentos, ouvir as necessidades dos beneficiários e, ao final, formular suas conclusões e encaminhamentos a respeito. ´
O presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), Paulo Olympio, o primeiro vice-presidente Luís Fernando Silva e o terceiro vice-presidente Aguinaldo Prates, compareceram ao encontro.
Texto e foto: Bruna Oliveira
Tribunal de Justiça do RS realiza sessão solene
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- Publicado em Segunda, 02 Setembro 2019 19:48
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) promoveu, na tarde desta segunda-feira (02/9), uma sessão solene em homenagem a Semana da Pátria. O presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), Paulo Olympio, esteve presente juntamente com as autoridades e membros do Exército Brasileiro.
Foto: Bruna Oliveira
Assembleia Legislativa promove audiência pública sobre imóveis do IPE
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- Publicado em Quinta, 29 Agosto 2019 19:35
Na primeira sessão, realizada neste semestre, da comissão de segurança e serviços públicos foi aprovada a realização de uma audiência pública para debater sobre a alienação dos imóveis do IPE-Saúde. A solicitação foi feita pela União Gaúcha em defesa da previdência social e pública e pelo CPERS Sindicato. Isso é fruto de demanda estabelecida no final de 2017, pelo então presidente do conselho deliberativo do IPE, também vice-presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), Luís Fernando Alves da Silva, que encaminhou, na época, uma representação ao Ministério Público, contra a autorização de vendas de imóveis vinculados ao Fundo de Assistência à Saúde (FAS), do IPE-Saúde.
Tal providência determinou a abertura de um inquérito civil pela promotoria do patrimônio público e, no final do mês de julho de 2019, o ajuizamento de uma ação civil pública contra o estado do Rio Grande do Sul. A ação discute a legalidade ou não da transferência dos imóveis do IPE para o estado, bem como a alienação (venda) de alguns desses imóveis, pertencentes ao patrimônio imobiliário do IPE por parte do estado. A iniciativa da União Gaúcha e do CPERS Sindicato visa mostrar o posicionamento das entidades, debater a questão e os fundamentos da ação civil pública, bem como a falta de interlocução por parte do governo, em relação a essa matéria.
Independentemente desta audiência pública, a comissão também decidiu instalar uma subcomissão especial para tratar dos problemas do IPE-Saúde. A subcomissão terá a participação das entidades de classe que compõem o conselho de administração do IPE-Saúde. Essas entidades estiveram reunidas, na última terça-feira (27), com os deputados Pepe Vargas (PT) e Sofia Cavedon (PT) para verificar sobre reuniões temáticas no desenvolvimento desta subcomissão. As subcomissões, normalmente são criadas para tratar de tema específico, com duração máxima de 120 dias. Portanto, até o final do ano deverá haver posicionamento da Assembleia Legislativa a partir das conclusões desta subcomissão, de acordo com o trabalho que será realizado.
Texto: Bruna Oliveira
Foto: Guerreiro / ALRS
ASJ participa de ato público contra a lei de abuso de autoridade
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- Publicado em Segunda, 26 Agosto 2019 20:43
Na última sexta-feira (23/08), ocorreu o ato público contra a lei de abuso de autoridade (4898/65), em frente ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Magistrados estaduais e federais, membros do ministério público e entidades de classes, discursaram criticando o projeto e reivindicando o veto total ao presidente Jair Bolsonaro.
O presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), Paulo Olympio, o terceiro vice-presidente, Aguinaldo Sotto Mayor Prates e o tesoureiro geral, Paulo Chiamenti, marcaram presença no evento.
