Associação dos Servidores da Justiça do RS

TJRS adia decisão sobre ação da União Gaúcha

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Publicado em Segunda, 27 Maio 2019 22:44

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) adiou a decisão sobre o pedido de inconstitucionalidade da Lei 15.144, impetrado pela União Gaúcha pela desvinculação dos imóveis do Ipergs e sua transferência ao Estado. O julgamento ocorreu nesta segunda-feira (27/05), na sede do TJRS, em Porto Alegre (RS), e foi acompanhado pelo vice-presidente da ASJ, Luís Fernando Alves da Silva, o presidente da União Gaúcha, Cláudio Martinewski, e a presidente da Ajuris, Vera Deboni. 

O relator do processo, desembargador Glênio Hekman, julgou a ação improcedente e foi acompanhado por mais sete desembargadores. Porém, o desembargador Franscisco Moesch pediu vista do processo, com o que os demais integrantes do Órgão Especial manifestaram-se por aguardar o retorno do pedido de vista. Na ocasião, o Dr. Adão Cassiano, advogado da UG, usou de sustentação oral, bem como a advogada do Estado, que fez contrapontos.

De acordo com o desembargador Irineu Mariani, que manifestou-se por aguardar o pedido de vista, o processo deixa dúvidas quanto à moralidade administrativa. "O Estado está colocando o Ipergs de joelhos, tomando-lhe os anéis e os dedos", pontuou Mariani. 

Para o vice-presidente da ASJ, há esperança que se reverta a decisão do relator do processo. "Com as dúvidas levantadas pelos desembargadores Moesch e Mariani, há possibilidade que haja o voto divergente e, com isso, vamos verificar a possibilidade de sucesso na ação", afirmou Silva, destacando que o próprio Conselho Deliberativo do IPE, órgão que preside, tem manifestado intensa oposição à intenção do governo.

Foto: Lars Ericks/Ajuris

União Gaúcha define diretoria para 2019-2020

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Publicado em Segunda, 27 Maio 2019 19:16

A comissão eleitoral da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG) elegeu, por aclamação, a coordenação executiva que estará à frente da entidade até 2020. A comissão é composta pelo desembargador Cláudio Luís Martinewski (AJURIS) como presidente, Juliana Lavigne (ADPERGS) como vice-presidente, Eduardo Leal (ASEGERGS) como diretor-financeiro e Felipe Leiria (CEAPE/TCE) como secretário-geral. Já o conselho fiscal é composto por Ives Agamenon Leite Lucas (AFOCEFE), Dione Vargas Pinto Burlamarque (ASJ) e Danilo Luiz Chiaradia Krause (SINTERGS) como conselheiros titulares, e por Ricardo Silva Freitas (CEAPE/TCE) e Kátia Terraciano Moraes (SINAPERS) como conselheiros suplentes. 

O presidente da UG, Cláudio Luís Martinewski, reforçou o compromisso dos integrantes da diretoria com a entidade. “Reiteramos o compromisso histórico e sempre presente de defesa e fortalecimento da previdência social, pública e estatal, bem como do sistema de saúde do servidor público”, afirmou. Acompanharam a reunião o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, o vice-presidente, Luís Fernando Alves da Silva, o tesoureiro-geral, Paulo Chiamenti, e a secretária-geral, Dione Vargas Pinto Burlamarque.

O ex-governador do Rio Grande do Sul Jair Soares compareceu à reunião do Conselho Deliberativo e trouxe ao debate a questão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019, a PEC da Reforma. Soares afirmou que "a Previdência é credora do Tesouro Nacional" e classificou como falácia o grande rombo alegado pelo governo. "O silêncio dos decentes é perigoso" declarou ao ressaltar a importância de manifestar-se contra a Reforma. 

Segundo ele, a Previdência ficou deficitária com o desemprego em virtude da falta de contribuições. Também defendeu uma auditoria na Previdência Social e mostrou-se contrário ao regime de capitalização. “Na capitalização, o patrão não vai pagar, quem vai pagar é o celetista e o estatutário".

A assembleia geral realizada após aclamação contou com apresentação das atividades da UG durante o período de abril de 2018 a março de 2019. Foram explanadas as notas públicas divulgadas pela entidade, as ações públicas focadas no movimento contra a Reforma da Previdência e os engajamentos através das redes sociais. Foram, ainda, apresentados o parecer financeiro e o relatório fiscal do período 2018-2019.

Crédito: Audrey Erichsen

UG elabora relatório financeiro preliminar 2018-2019

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Publicado em Sexta, 24 Maio 2019 19:09

Integrantes do Conselho Fiscal da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG) reuniram-se na manhã desta sexta-feira (24/5) para discutir as atividades financeiras da entidade referentes ao período abril de 2018 a março de 2019. O presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, e o presidente da Federação das Associações de Servidores Públicos no RS (FASP), José Alfredo Santos Amarante, foram os membros do Conselho presentes na reunião.

Um relatório inicial foi elaborado durante o encontro, sendo avaliadas as receitas esperadas para o ano de 2019, assim como as despesas. Ainda foram analisadas as certidões negativas de débitos apresentadas pela Coordenação da UG e o balanço patrimonial anual.

As eleições da UG acontecem na próxima segunda-feira (27/5), durante a Assembleia Geral da entidade, momento em que, também, o parecer do Conselho Fiscal será apreciado.

Confira mais detalhes sobre a eleição aqui.

Crédito: Audrey Erichsen