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Olympio vence eleição e segue na presidência da ASJ
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- Publicado em Sábado, 17 Dezembro 2016 21:42
O servidor da Justiça Paulo Oympio venceu a eleição realizada neste sábado (17/12) e foi reconduzido à presidência da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ) para o biênio 2016/2018. A chapa 1 recebeu 109 votos frente aos 59 da chapa 2, liderada pelo candidato da oposição Carlos Jacques Neto. Segundo Olympio, receber o desafio de comandar a entidade por mais dois anos é motivador principalmente porque vem em um momento democrático de disputa que só fortalece o caráter plural da entidade. À frente da ASJ há exatos 30 anos, ele diz que a votação validou o trabalho sério que vem sendo realizado pela diretoria, comprometida e determinada a servir a ASJ e a seus associados. “O esforço da diretoria foi recompensado com esse voto de confiança que está sendo renovado a partir de hoje”, frisou Olympio, ao ressaltar que "estamos vivendo um momento em que a institucionalidade está muito fragilizada, com ruptura da segurança política".
O calor do sábado à tarde não afastou os servidores que foram até a Sede Campestre da ASJ exercitar seu direito de voto. Colegas de Porto Alegre, Região Metropolitana e do Interior vieram participar. Uma comitiva de servidores veio de Santa Maria só para votar no pleito, o que, segundo Olympio, reforça a relação da ASJ com suas origens, uma vez que a associação foi fundada no município há 72 anos. “É um momento muito importante para associação na medida em que suas raízes se mostram firmes. Confirma que as pessoas que fazem parte da ASJ estão atuantes e respaldaram o trabalho de diversas diretorias que se sucederam com eleições de dois em dois anos ao longo dos últimos anos”.
Para apurar o resultado da votação desta tarde, a assembleia deliberou pelo método de contraste visual. Para tal, os servidores foram divididos em dois grupos, consolidando a vitória da Chapa 1. O resultado final ainda inclui a votação de 32 procurações válidas (23 para chapa 1 e 9 para chapa 2).
Durante a assembleia geral, também foram aprovados o relatório de atividades da Diretoria Executiva, relativamente ao biênio 2012/2014 e ao período de 27/09/2014 a 16/12/2016.
Votação foi feita por contraste visual consagrando vitória da Chapa 1: ASJ de Verdade
Presidente do Conselho Deliberativo do IPE solicita debate sobre a Reforma Previdenciária
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- Publicado em Sexta, 16 Dezembro 2016 18:08
Diante das potenciais consequências da Reforma Previdenciária, que devem impactar o serviço público, o presidente do Conselho Deliberativo do IPERGS e o vice-presidente da ASJ, Luís Fernando Alves da Silva, entregou nesta sexta-feira (16/12) ao deputado estadual Nelsinho Metalúrgico (PT), um ofício onde solicita a realização de Audiência Pública para debater a PEC 287/16 que tramita no Congresso Nacional.
A preocupação do Conselho Deliberativo é sobre o impacto que a proposta pode gerar nos atuais e futuros servidores. Isso porque altera artigos da seguridade social, como a fixação de idade mínima para a aposentadoria e o tempo de contribuição para se obter o benefício. “Precisamos debater essa proposta, já que ela pode trazer profundos reflexos na sociedade e no IPE, que é o gestor da previdência no Estado”, destacou Luís Fernando.
Diante da necessidade de discussão do tema, o presidente do Conselho Deliberativo embasou o pedido à Comissão de Segurança e Serviço Público para que realize a Audiência Pública para debater o assunto entre os chefes dos Poderes, entidades, servidores, diretoria e Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência do Estado e a própria sociedade. Como o pedido foi entregue ao presidente da Comissão de Serviços Públicos, Nelsinho Metalúrgico, ele encaminha agora a solicitação para a análise da Comissão.
Texto e fotos: Valéria Possamai
Alterações no horário de funcionamento do Judiciário Estadual
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- Publicado em Sexta, 16 Dezembro 2016 10:17
Conforme a Ordem de Serviço nº 008/2016, expedida pelo presidente do Tribunal de Justiça do RS, Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, a Justiça Estadual terá alterações nos horários de funcionamento nos meses de janeiro e fevereiro e na quarta-Feira de cinzas.
Nos meses de janeiro e fevereiro de 2017, o horário de expediente, nas segundas-feiras, nos serviços auxiliares do TJRS e no 1º Grau de Jurisdição, será das 12h às 19h, de forma ininterrupta, mantendo-se os respectivos serviços jurisdicionais sob regime de plantão, e sem prejuízo das audiências já designadas. Nas sextas-feiras, o expediente será das 8h às 15h, com intervalo de 30 minutos para almoço, mediante revezamento, a critério das chefias, mantendo-se os respectivos serviços jurisdicionais sob regime de plantão, e sem prejuízo das audiências já designadas.
No dia 1º/3/2017, quarta-feira de cinzas, o horário de expediente no TJRS e no 1º Grau de Jurisdição será das 12h às 19h, de forma ininterrupta, mantendo-se os respectivos serviços jurisdicionais sob regime de plantão, e sem prejuízo das audiências já designadas.
Fonte: Imprensa TJRS
Presidente do TJ faz alerta aos prejuízos do Judicário com a alteração no repasse do duodécimo
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- Publicado em Sexta, 16 Dezembro 2016 10:16
O Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, participou nesta terça-feira (13/12) de reuniões com bancadas estaduais na Assembleia Legislativa. O objetivo foi demonstrar os prejuízos que a PEC encaminhada pelo Executivo modificando o repasse dos duodécimos aos demais Poderes causará à sociedade gaúcha. O Magistrado projeta que a proposta do Governo estadual, determinando que o cálculo seja realizado a partir da receita corrente líquida efetivada, vai determinar um severo contingenciamento por intermédio do TJ, "tornando o Judiciário praticamente inadministrável". Segundo ele, caso a PEC, inclusa no pacote de medidas protocoladas pelo governo, seja aprovada, o Judiciário terá que fechar Foros e Comarcas, além da redução de horários de atendimento à população, bem como a impossibilidade de nomeação de novos juízes e a reposição de servidores aposentados.
"Se esta proposta for aprovada será o haraquiri dos demais Poderes", disse ele, tecendo severas críticas à matéria. Ele explicou aos parlamentares que a participação percentual de órgãos e poderes no orçamento do Estado demonstra que o Executivo, nos últimos 10 anos, aumentou seu índice de 87,61% para 92,04%, enquanto que o Judiciário teve uma queda orçamentária de 7.01% para 4,79%. "O Executivo é o único Poder que teve um acréscimo em sua participação percentual e agora quer reduzir ainda mais a atuação dos demais Poderes, através de uma emenda que desrespeita a nossa autonomia garantida pela Constituição", afirmou o presidente.
O desembargador Difini visitou as bancadas do PDT, PT, PTB, e PP, juntamente com o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Silvana Covatti, o presidente do TCE, conselheiro Marco Peixoto e o defensor público-geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt. Nos próximos dias, eles pretendem realizar novas reuniões com deputados buscando a rejeição à PEC encaminhada pelo Piratini.
Fonte: Imprensa TJRS
Foto: Créditos/Eduardo Nichele
