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Resolução da Presidência autoriza realização de sessões virtuais
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- Publicado em Segunda, 30 Março 2020 19:28
Foi publicada na tarde desta segunda-feira (30/3) a Resolução nº 005/2020-P, assinada pelo Presidente do TJRS, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, que autoriza a realização de sessões virtuais, judiciais ou administrativas, nas 1ª e 2ª instâncias.
A medida determina que deve se evitar, ao máximo, o deslocamento de pessoas aos prédios para preparo da sessão, atendimento ou qualquer outra forma de acesso aos processos, levando-se em conta as normativas das autoridades sanitárias.
O documento modifica o artigo 2º da Resolução nº 003/2020-P, que passa a ter a seguinte redação:
"art. 2º - ficarão suspensos os prazos processuais, administrativos e jurisdicionais, exceto com relação às medidas consideradas urgentes e às obrigações decorrentes de pagamento de precatórios, sejam eles objeto de acordo ou ordem cronológica, especialmente os preferenciais, ficando autorizadas a expedição, publicação e intimação de acórdãos, sentenças e decisões, nas 1ª e 2ª instâncias, proferidos nos processos eletrônicos."
A Secretaria de cada Câmara receberá os memoriais através do e-mail setorial disponível na página do site do TJ.
A medida leva em consideração a alteração permanente do quadro de saúde pública envolvendo o Coronavírus. Também atende o que dispõe a Resolução nº 313 do Conselho Nacional de Justiça, que estabeleceu medidas para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, bem como o tempo que ainda se projeta de isolamento.
Confira a íntegra da Resolução no link:
https://www.tjrs.jus.br/static/2020/03/RESOLUÇÃO-005-2020-P.pdf
Fonte: TJ/RS
Mesa Diretora declara de interesse público só contratações emergenciais de IPE Saúde e IPE Prev
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- Publicado em Segunda, 30 Março 2020 16:34
Reunida na manhã desta segunda-feira (30), a Mesa Diretora declarou de interesse público apenas os projetos de lei que tratam de contratações emergenciais para o IPE Prev (PL 65/2020) e IPE Saúde (PL 66/2020). Na semana passada, o governo do Estado havia entregue à Assembleia um total de seis projetos de lei relacionados aos dois órgãos para que fossem apreciados em caráter de excepcionalidade neste período de restrições legislativas devido ao coronavírus.
As propostas que a Mesa avaliou que não se enquadram como de interesse público terão a tramitação suspensa até a retomada da normalidade legislativa. Os dois aceitos serão submetidos à apreciação amanhã na reunião de Líderes de Bancadas, mas ainda não há data para votação, que será a primeira plenária virtual da história da Assembleia.
A próxima sessão também deve contemplar a votação do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que reconhece os pedidos de calamidade pública de 157 municípios gaúchos. Será a primeira vez na história do Parlamento que esses pedidos serão referendados pelos deputados. Uma segunda remessa de decretos municipais será entregue ainda hoje pela Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul) para futura apreciação.
Fonte: ALRS
Foto: Joel Vargas
Comissão do Plano de Carreira realiza nova reunião virtual
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- Publicado em Quinta, 26 Março 2020 17:27
A Comissão do Plano de Carreira segue trabalhando intensamente. Em nova reunião virtual hoje à tarde (26/3), houve avanços significativos na avaliação do enquadramento dos cargos.
Segundo o Secretário Executivo da Comissão, Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, "a expectativa é bastante alvissareira de chegarmos a bom termo em curto espaço de tempo, a fim de que tenhamos um bom material para a análises das entidades de classe".
Participaram ainda o Presidente da Comissão, Desembargador Eduardo Uhlein, o Desembargador Dilso Domingos Pereira, os Juízes-Corregedores Cristiane Hoppe, Geneci Ribeiro de Campos, Max Akira Senda de Brito e Rogério Delatorre, o servidor Luciano Martins Vieira, Secretário-Executivo, e os servidores Luciane Nolasco Fialho, Elise Magoga, Saulo Loureiro, Sheron Garcia Vivian, Gabriela Morales, Alexandre Diehl Ottmann, Alex Soares de Mello, Sabrina Kassick Santos, Marcelo Ceron e Simone Curth Farias.
Fonte: TJ/RS
Foto: Adriana Arend
Comissão do Plano de Carreira realiza reunião virtual e segue com atividades
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- Publicado em Quarta, 25 Março 2020 16:21
Em época de coronavírus e com o Rio Grande do Sul em estado de calamidade, a Comissão do Plano de Carreira dos Servidores da Justiça realizou, na tarde de terça-feira (24/3), uma reunião virtual para adiantar assuntos diversos referentes à evolução do plano. A atividade da comissão foi enquadrada entre aquelas urgentes e de interesse máximo da Administração.
Conforme o presidente da Comissão, Desembargador Eduardo Uhlein, a partir de agora as reuniões serão realizadas duas vezes por semana, sempre de forma virtual.
Também participaram o Secretário Executivo da Comissão, Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, o Desembargador Dilso Domingos Pereira, os Juízes-Corregedores Cristiane Hoppe, Geneci Ribeiro de Campos, Max Akira Senda de Brito e Rogério Delatorre, o servidor Luciano Martins Vieira, Secretário-Executivo, e os servidores Luciane Nolasco Fialho, Elise Magoga, Saulo Loureiro, Sheron Garcia Vivian, Gabriela Morales, Alexandre Diehl Ottmann, Alex Soares de Mello, Sabrina Kassick Santos, Marcelo Ceron e Simone Curth Farias.
Com informações de imprensa/tjrs
Foto: Reprodução TJRS
