Associação dos Servidores da Justiça do RS

Assembleia projeta parcelamento de salários

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Publicado em Sábado, 11 Abril 2020 01:49

O presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP), que esteve no encontro com o governador, ressaltou que o impacto econômico da crise será severo no Estado, e os seus desdobramentos devem ser grandes. 

Ele não descarta, inclusive, a possibilidade de um “ajuste de calendário” no que se refere ao pagamento de salários dos servidores, assim como o Executivo adota atualmente. “Todo mundo está sendo afetado. A realidade é essa”, ponderou. Adiantou, porém, que nenhuma decisão será adotada sem antes haver a discussão com a Mesa Diretora. 

Em nota, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, ressaltou que o órgão tem, desde o início da pandemia, atuado na área da saúde e em outras impactadas pela crise sanitária, como a segurança pública, a defesa do consumidor e a proteção social. “Temos sido parceiros do Estado e dos municípios na busca de soluções para os efeitos da pandemia em todas as comarcas”, lembrando o contingenciamento voluntário de R$ 30 milhões no orçamento. 

“Não podemos colocar em risco o funcionamento da instituição e os serviços que prestamos à sociedade, especialmente neste momento de profunda crise social, quando nossa missão constitucional ganha ainda maior relevância. O Ministério Público não pode parar”, finaliza a nota.

TJ defende autonomia do orçamento

Ao avaliar o impacto econômico da pandemia, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), desembargador Voltaire de Lima Moraes, defendeu a autonomia dos poderes e órgãos autônomos em relação ao orçamento. Ressaltou que os poderes devem ser harmônicos e independentes entre si e lembrou o repasse voluntário ao Executivo, fruto de contingenciamento de R$ 60 milhões. 

Ao mesmo tempo, defendeu que os dados do impacto, divulgados por parte do Executivo, devem ser “bem claros” e “objetivos” para garantir a transparência e a devida utilização dos recursos em ações efetivas no combate à pandemia. 

Ele lembrou que o Orçamento do Estado está em discussão jurídica, em função de impasses entre os poderes e que tem atuado para que isso não se repita novamente, porque mostra que “os poderes não se entendem”. Ressaltou que o Judiciário segue atuando, inclusive com um déficit em torno de 35% de servidores. “O Poder Judiciário não parou. De uma forma muito transparente, estamos na interlocução entre poderes, falando e relatando o que realmente está acontecendo”, ponderou. 

O TJRS foi representado pelo 3° vice-presidente, desembargador Ney Wiedemamn Neto. Presente na reunião, o defensor público-geral, Cristiano Heerdt, destacou que deverão ocorrer novos encontros, inclusive com as equipes técnicas, para analisar a situação financeira do Estado. Ponderou, porém, que não houve encaminhamentos efetivos.

Reportagem: Mauren Xavier/ Correio do Povo

Foto: Joel Vargas/ AL

Leite alerta que "arrocho será geral"

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Publicado em Sexta, 10 Abril 2020 01:43

Na reunião do Conselho de Estado, que reúne os chefes de poderes e instituições com autonomia financeira e administrativa, o governador Eduardo Leite detalhou o  cenário dramático das finanças do Estado, com a perda de arrecadação prevista para os próximos meses. Disse que vai precisar de “um esforço coletivo” e avisou: é provável que tenha de contingenciar o duodécimo, que até aqui vem sendo repassado em dia.

Leite começou agradecendo a compreensão dos chefes de poder e de órgãos autônomos que cortaram gastos e abriram mão de R$ 150 milhões do orçamento anual para colaborar no enfrentamento ao coronavírus. Sinalizou, no entanto, que será difícil manter os repasses mensais previstos no orçamento.

— Os tempos serão duríssimos para todos.  Chamamos a atenção de que vamos precisar de um esforço coletivo dos outros poderes. Já fizeram um primeiro movimento de redução de gastos, que nós ressaltamos, mas a profundidade dessa crise vai exigir ainda mais. Falamos sobre a perspectiva de ter de contingenciar repasses de duodécimos aos outros poderes. É algo que se impõe neste momento absolutamente dramático. Estamos conversando com lealdade e respeito aos outros poderes.

Da reunião no Palácio Piratini participaram o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, o presidente da Assembleia, Ernani Polo, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o presidente do Tribunal de Contas, Estilac Xavier, o defensor-geral, Cristiano Heerdt e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa. O presidente do Tribunal de Justiça, Voltaire de Lima Moraes, foi representado pelo 3° vice-presidente, desembargador Ney Wiedemamn Neto.

Depois da reunião, Dallazen disse que os poderes têm compreensão das dificuldades e, por isso, já deram uma contribuição voluntária:

— O cenário é ruim, não há certeza quanto à duração da crise. Todos estão solidários. Temos de construir soluções. Não tem por que partir para um confronto.

Leite também discutiu as medidas restritivas adotadas no Estado para tentar conter o avanço do coronavírus. Nesta quinta-feira (9/4), um novo decreto devolveu às prefeituras a decisão sobre a retomada de algumas atividades, como lancherias, restaurantes, salões de beleza e lojas de chocolate.

Aos integrantes do Conselho de Estado, repetiu o que vem dizendo nos últimos dias diante da pressão para liberar as atividades econômicas: que qualquer decisão será embasada em dados.

À colunista Rosane de Oliveira, do jornal Zero Hora, o governador garantiu:

— Eu também gostaria de relaxar restrições. Mas, para fazê-lo, preciso de dados e evidências sobre a tendência do contágio. Preciso ter as informações em tempo real das internações nos leitos clínicos e nos leitos de UTI nos diversos hospitais do Estado. São cerca de 300. Preciso dos resultados da pesquisa científica que será feita sob a coordenação da UFPEL, com os testes rápidos, apontando a extensão e a prevalência do coronavírus na população. Serão informações que nos darão condição de manter o dedo no pulso constantemente para, diante de uma alteração de tendência, agirmos rapidamente para maiores restrições ou, verificando estabilidade, sustentar vedações menos restritivas.

A expectativa é dispor desses dados no início da próxima semana.

Reportagem: Rosane de Oliveira/ Zero Hora

Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini/Divulgação

ASJ presta seu apoio à campanha de arrecadação da UG contra o novo Coronavírus

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Publicado em Quinta, 09 Abril 2020 12:31

A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG), entidade que a Associação dos Servidores da Justiça (ASJ) faz parte, realizou uma parceria com a Universidade Federal do RS (Ufrgs) na campanha de combate ao novo coronavírus. O objetivo da iniciativa é o fornecimento de Equipamentos de Produção Individual (EPI’s) para profissionais da saúde e para aumentar a capacidade de testagem para a Covid-19 no Estado. A União Gaúcha destinou R$ 18 mil para produção de máscaras de escudo facial que serão distribuídas aos trabalhadores que atuam em unidades de saúde em todo o Rio Grande do Sul. “É um trabalho que demanda grande esforço para arrecadação de recursos e sincronicidade para a logística de montagem e distribuição, uma vez que são várias entidades envolvidas. Estamos unidos e aprendendo juntos”, contextualiza o secretário geral da UG e vice-presidente do CEAPE- Sindicato, Filipe Leiria. 

Os esforços seguem na tentativa de adquirir uma cabine de segurança biológica (equipamento conhecido como capela), que aumentará a capacidade de processamento de resultados dos testes para o coronavírus. Leiria explica que R$ 23 mil foram destinados para aquisição da nova capela, que poderá se somar ao equipamento idêntico já em operação pela Faculdade de Ciências Médicas de Ufrgs. Em 30 dias a nova cabine deverá ser entregue e dobrará a capacidade atual de processamentos de resultados, passando de 80 para 160 testes por dia. Além disso, a UG presta seu apoio à outra tentativa de aquisição, desta vez, de um extrator automático, avaliado em R$ 285 mil, que dará mais agilidade no manuseio das amostras para testagem da presença do vírus e aumentará a capacidade de processamentos de testes para 900 análises por dia. O equipamento será utilizado pelo Laboratório Central do Estado e ampliará significativamente o mapeamento dos casos no Rio Grande do Sul, indicando as maiores incidências da doença ao correlacionar fatores como idade, cidade e gênero, possibilitando estudar com mais precisão os índices de contaminação e letalidade da doença, auxiliando, também, a nortear as medidas governamentais para o combate à pandemia. 

A ASJ está contribuindo na campanha de arrecadação. “Nós reputamos como importante essa campanha, que é uma forma de colaborarmos para amenizar os efeitos dessa situação calamitosa. A ASJ integra esta campanha com o sentimento de que toda a ajuda é válida e indispensável e que ações como essa podem ajudar a salvar vidas, nosso maior patrimônio”, pontuou o vice-presidente da ASJ, Luís Fernando Alves da Silva, que está contribuindo e acompanhando as arrecadações e trabalhos da entidade.

A campanha de arrecadação deve seguir até o fim da quarentena ou até quando houver necessidade. Quem quiser fazer suas doações podem fazer através da conta:

BANRISUL 041

Agência | Conta0621 | 06.196449.0-9CNPJ:  07.434.189/0001-70 – UNIÃO GAÚCHA EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E PÚBLICA

Crédito: Bruna Oliveira com informações de TCE/RS

Foto: Wildpixel / iStock