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TJ elege novo presidente nesta segunda-feira, confira entrevista completa com os presidenciáveis

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Publicado em Segunda, 02 Dezembro 2019 15:06

Crédito: Stéphany Franco

Nesta segunda-feira (02/12), o Tribunal de Justiça do RS (TJ) elege o seu novo presidente para o biênio 2020/2021. Concorrem à presidência do Poder Judiciário gaúcho, os desembargadores Denise Oliveira César e Voltaire de Lima Moraes. Veja aqui, em entrevistas concedidas a ASJ, um pouco de suas propostas se eleitos.

Denise Oliveira Cezar - Formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS, a desembargadora Denise Oliveira Cezar atuou como advogada até assumir o cargo de pretora. Anos mais tarde, assumiu como juíza de Direito tendo atuado em Pelotas, Faxinal do Soturno, São Borja e Canoas. Exerceu a função de juíza-corregedora e foi promovida a desembargadora em 2008. Atuou como membro eleito no Órgão Especial, integrou o Conselho de Administração, Gestão e Planejamento e presidiu a Comissão de Enfrentamento ao Assédio Moral (2015/2017). É mestre em Direito Constitucional e Doutora em Direito (2011) pela UFRGS e exerceu a Presidência da AJURIS (2006/2007).

Crédito: Eduardo Nichele

Qual é o principal desafio para a gestão do biênio 2020-2022?

Denise Oliveira Cezar -  São muitos os desafios, destaco três que considero os mais relevantes, a manutenção do orçamento do Poder Judiciário e da regularidade das dotações orçamentárias; a finalização da implantação do processo eletrônico e a reorganização do quadro funcional, que está sofrendo gravemente os impactos das reformas federal e estadual, previdenciária e administrativa.

Como a senhora vê o atual momento do Judiciário gaúcho?

Denise - De um lado, o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul está em intensa modernização e mantém sua excelência, o que é sempre motivo de orgulho. Por outro lado, enfrenta dificuldades decorrentes da negativa condição financeira do Estado e de reformas de Estado que trazem intranquilidade aos juízes e servidores. Então, o momento é bom sob determinados aspectos e desafiador sob outros. 

Quais serão suas prioridades se eleita presidente?

Denise - Manter a qualidade dos serviços judiciais e aprimorar as estruturas existentes, intensificar a comunicação interna com servidores e magistrados para incentivar e valorizar as atividades que desempenham, e externa, com a sociedade em geral, para que as atividades judiciais sejam conhecidas e valorizadas e ainda intensificar a representação institucional. 

Em relação aos servidores do Judiciário, quais são as pretensões e projetos da sua candidatura?

Denise - Nosso propósito é valorizar os servidores, por meio de qualificação, atenção à saúde e adequada remuneração, e manter diálogo aberto e construtivo.

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Voltaire de Lima Moraes - Natural de Cachoeira do Sul (RS), o Desembargador Voltaire de Lima Moraes formou-se em Direito pela Ufrgs, em 1977. É mestre e doutor em Direito pela Pucrs. Ingressou no Ministério Público em 1980, tendo atuado como Promotor de Justiça nas comarcas de Ibirubá, Cerro Largo, Espumoso, Uruguaiana, Esteio e Porto Alegre. Promovido a procurador de Justiça, foi procurador-geral de Justiça por duas gestões. Foi, também, presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça e da Confederação Nacional do Ministério Público. Foi promovido a desembargador em 1998 e atuou como 2º vice-presidente na gestão 2010-2012. Também foi diretor da Ajuris e professor na Faculdade de Direito da Pucrs.

Crédito: Carolina Jardine

Qual é o principal desafio para a gestão do biênio 2020-2022?

Voltaire de Lima Moraes - Pretendemos tornar o Poder Judiciário mais conhecido, mostrando a sua importância em um estado democrático de direito, com uma interlocução permanente com a sociedade. Vamos pisar fundo nesse item para mostrar a realidade. É preciso avaliar que há uma disposição constitucional que é o princípio da razoável duração do processo. Mas existem questões que impedem que esses processos tenham uma tramitação normal, como a falta de magistrados e servidores. Vivemos nesse dilema. 

Como o senhor vê o atual momento do Judiciário gaúcho?

Moraes - Acho que o Judiciário brasileiro está passando por um profundo questionamento que decorre dos conflitos envolvendo o poder econômico e político e, na medida em que ele decide a respeito dessas relações, acaba causando mal estar em algumas pessoas que detém esses poderes. Acima de tudo, o magistrado tem que ser um ser sem medo e agir com independência.

Quais serão suas prioridades se eleito presidente?

Moraes - Temos vários projetos para mostrar todo o trabalho que é realizado nas mais diferentes atividades jurisdicionais. Temos que colocar o Judiciário em condição de ter um bom orçamento, valorizar os magistrados e os servidores de forma a tornar a entrada no Judiciário estimulante. Com um plano de carreira organizado, as pessoas vão querer fazer concurso. Se eleito, alguns vão se surpreender com algumas medidas, porque levam em consideração a importância do Poder Judiciário, a valorização da magistratura e dos servidores e isso inclui trabalhar em local adequado, com boas instalações, ambiente de trabalho e valorização carreira, relações e capacitação.

Em relação aos servidores do Judiciário, quais são as pretensões e projetos da sua candidatura?

Moraes - Quero retomar a ideia básica do Plano de Carreira e Salários que desenvolvemos na gestão do presidente Leo Lima. Claro que há adequações que precisam ser feitas. Como o plano foi fatiado, vamos tentar recuperar e levar em consideração mudanças no plano tecnológico, como o uso do Themis e do e-proc. Há adaptações até do ponto de vista legal já que há reformas e PEC tramitando. Vamos parar, olhar e ver o que podemos levar em frente.

A questão de recomposição é um dos pontos que iremos atacar. Mas é bom lembrar que às vezes o presidente encaminha um Projeto de Lei à Assembleia e ele precisa ser trabalhado do ponto de vista político, além de ter uma interlocução com o Executivo também.

Crédito: Stéphany Franco