União Gaúcha retomou atividades nesta segunda-feira (26/2)

Após um período de recesso, as reuniões semanais da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG) retomaram as atividades nesta segunda-feira (26/2). Segundo a coordenação da UG, no próximo encontro as entidades devem realizar uma Assembleia Geral que vai eleger os dois representantes principais para assumir o cargo de presidente e vice-presidente até a próxima eleição da UG, que ocorre em maio deste ano. 

Conforme a pauta, os representantes debateram os Projetos de Leis (PLs) 206, 207, 211 e 212 de 2017 que dividem o Instituto de Previdência do Estado (IPE) em IPE-Prev e IPE-Saúde. Durante os debates, as entidades mostraram-se preocupadas com os projetos que trancam a pauta na próxima sessão da Assembleia Legislativa (ALRS). Segundo o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, tais projetos colocam em perigo o IPE, podendo sucatear a autarquia.

Os conselheiros também analisaram os textos dos projetos e discutiram as possibilidades de melhorias. O vice-presidente da ASJ e presidente do Conselho Deliberativo do IPE, Luís Fernando Alves da Silva, respondeu às dúvidas dos diretores e explicou o posicionamento contrário do Conselho perante os PLs. Segundo Olympio, a UG deve buscar a melhoria das propostas. “A União Gaúcha tem que se posicionar, precisamos tentar melhorar os projetos”, destacou. Ao final, o colegiado aprovou o encaminhamento de emendas, que devem ser apresentadas ainda nesta semana. 

A reunião desta segunda-feira foi presidida pelo secretário-geral, Ricardo Freitas (Ceape/TCE), e pela diretora-financeira, Katia Moraes (Sinapers). 

 

Texto e Foto: Letícia Breda

ASJ terá bailes adulto e infantil em 2018

 O famoso Baile de Carnaval da ASJ já tem data marcada. A programação da folia em 2018 está agendada para os dias 3 (sábado) e 4 (domingo) de março e traz novidades. Neste ano, atendendo a pedidos dos sócios, a ASJ promoverá um Baile Adulto, que será realizado no sábado e já tem ingressos à venda. Sócios pagam R$ 20,00 e não-sócios R$ 30,00. A festa terá a animação de DJ e Escola de Samba. Também está prevista participação da Corte do Carnaval de Porto Alegre, incluindo as rainhas e Rei Momo.

No domingo, a festa é da criançada e de suas famílias. Prepare as fantasias e traga a turma para a ASJ. A entrada é franca para servidores do Poder Judiciário e familiares. No baile infantil, além de atrações musicais, escola de samba e animação, haverá concurso de fantasias e de samba no pé.

Convide seus amigos e venha se divertir nos bailes de Carnaval da ASJ. 

Confira as informações abaixo:

BAILE ADULTO: 03/03 – Sábado

O baile adulto inicia-se às 23h, na Sede Campestre da ASJ (Av. Juca Batista, 2600). Para os sócios da associação, o valor de entrada será R$ 20,00, e para os não-sócios R$ 30,00. 

BAILE INFANTIL: 04/03 – Domingo 

O baile infantil inicia-se às 17h, também na Sede Campestre da ASJ. A entrada será franca para associados e servidores do Poder Judiciário. Como de costume, o baile da criançada contará com premiações para as fantasias destaques em várias categorias. 

Ambos os bailes serão animados com a participação de uma Escola de Samba. 

Prepare sua fantasia, e venha se divertir na folia da ASJ. Um momento especial para curtir com amigos e família. Marque na sua agenda, e não deixe de participar! 

 

Texto: Letícia Breda

Sócio da ASJ terá o Cartão Clube de Descontos Vecell

Os sócios da ASJ irão começar a receber, nos próximos dias, o novo cartão corporativo do Clube de Descontos Vecell. O benefício é resultado de uma parceria inovadora firmada entre a ASJ e a rede Vecell, empresa reconhecida no ramo de cartões e benefícios.

O primeiro lote de cartões já está em distribuição e oferece aos servidores descontos em uma rede de mais de 200 empresas em diferentes áreas no Rio Grande do Sul.  A lista completa de benefícios está disponível no site da ASJ e inclui descontos de até 15% em restaurantes, supermercados, bônus para aquisição de móveis planejados e vantagens exclusivas em redes de hotéis na Serra e no Litoral. A relação ainda inclui cursos de idiomas, postos de combustíveis, farmácias, clínicas estéticas, bares, lojas de materiais de construção e vestuário.  

Para habilitar o cartão de descontos é simples. Basta preencher uma pequena atualização cadastral, que pode ser feita na Secretaria da Sede Administrativa ou na Sala do Fórum Central. Mais informações sobre o processo podem ser obtidas com a funcionária Daiane, na Sala da ASJ no prédio II ou pelo telefone (51) 3221-4196. Associados residentes no interior do Estado poderão contatar a ASJ para ver a melhor forma de receber o cartão.

O vice-presidente da ASJ, Luís Fernando Alves da Silva, informa que o cartão está sendo ofertado pela ASJ a todos os sócios que estejam com sua mensalidade em dia, sem custo de adesão ou anuidade. “A Vecell tem ação em diversas regiões do Rio Grande do Sul e está dando início à prospecção de novos parceiros nas cidades onde há maior número de sócios da ASJ”, completou. Segundo ele, o objetivo é oferecer uma opção de compra diferenciada exatamente pelo pertencimento a um grupo coeso que é a Associação dos Servidores da Justiça.

Até então, a ASJ tinha uma rede de convênios própria, que seguirá operando nos mesmos moldes e segue com informações disponíveis na aba Convênios do site da associação. Contudo, com o novo cartão Vecell, os associados terão uma rede muito maior de empresas parceiras. Para aproveitar os benefícios, é preciso sempre apresentar o cartão Vecell ao estabelecimento conveniado para leitura da tarja magnética. Alves da Silva ainda explica que o cartão ASJ Vecell poderá funcionar como ferramenta da identificação externa para os associados da ASJ, uma vez que traz o nome do servidor e o logotipo de sua entidade de classe.

 

Plenário da Assembleia Legislativa aprova adesão do RS ao Regime de Recuperação Fiscal da União

Em sessão retomada às 18h da tarde de quarta-feira (7) e encerrada às 4h30 da manhã desta quinta-feira (8), o plenário da Assembleia Legislativa aprovou, com 30 votos favoráveis e 18 contrários, o projeto que autoriza o Estado a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal da União (PLC 249 2017). Nenhuma das 21 emendas apresentadas à matéria foram deliberadas, já que foi aprovado requerimento de preferência do líder do governo, deputado Gabriel Souza (PMDB), para votação apenas do texto do projeto. 

Para o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, a decisão vinda na  madrugada preocupa e traz um grande revés aos servidores públicos. "Acompanhamos essa matéria de forma incansável e agora temos esse desfecho, que só colabora para o desmonte do Estado. É um dia muito triste".

Durante a discussão da matéria, parlamentares da oposição utilizaram a tribuna para criticar a proposta, que seria "um cheque em branco" dado ao Executivo, já que a minuta do contrato entre Estado e União não foi apresentada à Casa. Manifestaram-se Stela Farias (PT), Miriam Marroni (PT), Jeferson Fernandes (PT), Pedro Ruas (PSOL), Juliana Brizola (PDT), Tarcísio Zimmermann (PT), Manuela d´Ávila (PCdoB), Luiz Fernando Mainardi (PT) e Juliano Roso (PCdoB).

O deputado Luis Augusto Lara (PTB) também se pronunciou sobre a proposta, afirmando que não é contrário ao refinanciamento da dívida do Estado com a União, mas aos moldes apresentados, que definem, entre outros pontos, que o Estado deverá abrir mão de questionar a dívida na Justiça. Pediu à base aliada do governo que apresente o impacto financeiro que essa negociação terá no Orçamento do Estado nos próximos anos.

Dos 13 requerimentos de preferência apresentados à matéria, dois foram deliberados e os demais ficaram prejudicados. O primeiro requerimento, proposto pela deputada Stela Farias (PT), foi rejeitado às 23h15 com 30 votos contrários e 21 favoráveis. Ele propunha a preferência de votação da emenda 4º, de autoria também da petista, a fim de que o plano de recuperação fiscal deveria ser submetido à aprovação da AL em até 30 dias após a publicação da lei. Encaminharam, na tribuna, favoravelmente a este requerimento, além da autora,  os deputados Valdeci Oliveira (PT), Pedro Ruas (PSOL), Adão Villaverde (PT), Tarcísio Zimmermann (PT), Zé Nunes (PT), Miriam Marroni (PT), Jeferson Fernandes (PT), Juliano Roso (PCdoB), Juliana Brizola (PDT), Altemir Tortelli (PT), Nelsinho Metalúrgico (PT) e Enio Bacci (PDT). Manifestaram-se contrários os deputados Marcel van Hattem (PP),  Gilberto Capoani (PMDB) e  Tiago Simon (PMDB).

Já o requerimento do líder do governo para votação apenas do texto do projeto foi aprovado à 1h25 da manhã com 30 votos favoráveis e 23 contrários. Manifestaram-se favoravelmente, além do próprio deputado Gabriel Souza, os deputados Gilberto Capoani (PMDB), Lucas Redecker (PSDB) e Sérgio Turra (PP). Encaminharam contrariamente ao requerimento, na tribuna, os deputados Tarcísio Zimmermann (PT), Jeferson Fernandes (PT), Pedro Ruas (PSOL), Enio Bacci (PDT), Adão Villaverde (PT),  Luiz Fernando Mainardi (PT), Miriam Marroni (PT), Zé Nunes (PT), Valdeci Oliveira (PT), Altemir Tortelli (PT), Juliano Roso (PCdoB), Nelsinho Metalúrgico (PT) e Stela Farias (PT).

Idas e vindas 

O PLC 249/2017 foi protocolado na Casa, em regime de urgência, no dia 21 de novembro de 2017. Sua deliberação começou na sessão extraordinária na manhã do dia 22 de dezembro de 2017. No entanto, o projeto não foi votado, pois as manifestações na tribuna consumiram a totalidade do tempo previsto para uma sessão extraordinária, que é de quatro horas sem possibilidade de prorrogação. Na data, manifestaram-se, durante a discussão do projeto e das 11 emendas a ele apresentadas até então, os deputados Nelsinho Metalúrgico (PT), Adão Villaverde (PT), Valdeci Oliveira (PT), Edson Brum (PMDB), Altemir Tortelli (PT), Frederico Antunes (PP), Zé Nunes (PT), Tiago Simon (PMDB), Enio Bacci (PDT), Lucas Redecker (PSDB), Gilberto Capoani (PMDB), João Fischer (PP) e Juvir Costella (PMDB).

Durante os três dias de sessões da convocação extraordinária do governador José Ivo Sartori, de 29 a 31 de janeiro, não houve prosseguimento da discussão do projeto, já que todo o tempo das sessões extraordinárias foi utilizado com manifestações na tribuna. No entanto, outras dez emendas de plenário foram acrescentadas à matéria, totalizando 21 emendas apresentadas.

Com o início do ano legislativo, a expectativa era de que o projeto fosse votado na primeira sessão ordinária na terça-feira (6), já que trancava a pauta do plenário. Isso não ocorreu porque, na segunda-feira (5), a oposição conseguiu que uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça, impedindo que a matéria fosse deliberada. Pela manhã (7), a Assembleia Legislativa, por deliberação da Mesa Diretora, ingressou no TJ para derrubar a liminar, o que ocorreu no início desta tarde, permitindo a retomada da votação.  

*Com informações da Assembleia Legislativa

Foto: Vinicius Reis/AL

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