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ASJ reúne-se com celetistas em Porto Alegre
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- Publicado em Quinta, 08 Fevereiro 2018 00:33
A Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ) realizou, na manhã desta quarta-feira (07/02), reunião com servidores celetistas que estão entre os atingidos por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que impõe migração do regime previdenciário do IPE para o INSS. A decisão, que está em litígio há anos, foi implementada no final de janeiro pelo Tribunal da Justiça (TJ). Alguns servidores foram notificados no dia 31 de janeiro e outros estão recebendo a comunicação esta semana. “É um momento difícil, considerando que essa questão atinge servidores com muito tempo de trabalho e às vésperas da aposentadoria”, pontuou o presidente da ASJ, Paulo Olympio.
Em face das dúvidas de como proceder a respeito, Olympio convocou o encontro, que contou com mais de 50 servidores. A advogada Linda Uflacker Lutz, do escritório Pinheiro Machado Advogados Associados - que cuida da causa – garantiu que a migração não é boa para nenhum dos funcionários, independendo do porte dos vencimentos. Ela recomendou aos servidores que contestem a deliberação por meio de processo administrativo dentro do Tribunal de Justiça, movimento que poderá ser encabeçado pela banca.
Para aderir, o servidor deve remeter ao escritório Pinheiro Machado Advogados Associados seus documentos, atentando para prazo de 10 dias contados do dia posterior à notificação. É preciso incluir cópias da carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, contrato de trabalho, ficha funcional e procuração. Servidores associados à ASJ e que quiserem fazer o acerto dos honorários advocatícios de forma parcelada e com desconto em folha devem anexar o contra cheque do mês de janeiro. Os documentos devem ser entregues até quinta-feira (8/2) na Sala do Fórum da ASJ (prédio I) ou na sexta-feira (9/2), das 14h às 15h, no escritório Pinheiro Machado Advogados Associados (Rua Borges de Medeiros 464/10 andar- fone: 51 3228-1655). “Com o processo administrativo vamos manifestar nossa irresignação e não concordância com essa posição. Os servidores têm direito à ampla defesa e ao contraditório”, ressaltou Linda.
Ao lado do colega de banca Cassiano Castro, a advogada recomendou que quem tiver o tempo de contribuição necessário encaminhe sua aposentadoria o mais breve possível, o que não garante a conquista de direitos adquiridos, mas coloca o servidores em outro patamar.
Cassiano, Linda e Paulo Olympio em reunião na manhã desta quarta-feira
Críticas à Reforma da Previdência marcam posse no TJ
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- Publicado em Sexta, 02 Fevereiro 2018 02:40
Fazendo eco a seu antecessor desembargador Luiz Felipe Difini, o novo presidente do Tribunal de Justiça do RS, Carlos Eduardo Duro, abriu sua gestão com discurso contundente de crítica à Reforma da Previdência que vem sendo alinhada no Congresso Nacional. Ele disse que o momento é de acompanhar o desenrolar do tema no Legislativo, mas informou que, em sendo o texto aprovado e transformado em norma, há como estudar ações a serem realizadas no âmbito do Judiciário. “É um tema relevante que merece nossa atenção. É uma Reforma que prejudica os servidores, suprime direitos e não há regra de transição”, pontuou. E criticou aqueles que alegam que a Reforma é a única solução para o futuro: “Existe um silêncio generalizado sobre isso, de forma injustificável, responsabilizando os servidores públicos, que acabam penalizados pelas reformas previdenciárias", considerou, lembrando que a composição de receitas da Seguridade Social transcendem à contribuição previdenciária.
Durante uma solenidade repleta de autoridades e lideranças, entre elas o presidente da ASJ, Paulo Olympio, e o secretário-geral, Paulo Chiamenti, Duro garantiu que atuará com firmeza pela defesa do Poder Judiciário e de sua autonomia orçamentária. “Não há Poder Judiciário sem autonomia financeira”, ressaltou. O desembargador ainda informou que focará em ações de massa e lembrou da importância da eficiência na prestação jurisdicional: "Nossos objetivos estão intimamente ligados ao empenho e à ação conjunta de todos". Segundo ele, o Poder Judiciário nunca foi tão exigido em todas as suas esferas pela sociedade.
O desembargador concluiu sua manifestação com otimismo, citando que, apesar das dificuldades, a instabilidade passará. “O momento exige empenho, mas estamos preparados para enfrentar a questão com serenidade”. Questionado sobre as limitações financeiras do Estado e seu impacto na folha do Judiciário, garantiu que, como está hoje, o orçamento tem recursos para implementação do reajuste em tramitação da Assembleia Legislativa. Contudo, indicou que a aprovação da política de recuperação fiscal pode trazer limitações.
Administração Empossada
Natural de Montenegro, Carlos Eduardo Duro tem 31 anos de carreira e será o 49° a ocupar o cargo de presidente do Tribunal de Justiça do RS. Também foram empossados na tarde desta quinta-feira os desembargadores Maria Isabel de Azevedo Souza (1ª Vice-Presidente), Almir Porto da Rocha Filho (2º Vice-Presidente), Túlio Martins (3° Vice-Presidente) e Denise Oliveira Cezar (Corregedora-Geral da Justiça).
Difini encerra gestão com prestação de contas
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- Publicado em Sexta, 02 Fevereiro 2018 02:26
Ao se despedir do cargo de presidente do Tribunal de Justiça, o qual desempenhou pelos últimos dois anos, o desembargador Luiz Felipe Silveira Difini apresentou em detalhes os ganhos financeiros e administrativos de sua gestão. A política austera garantiu resultado destacado com aumento de receitas próprias de R$ 549 milhões, em 2015, para R$ 624 milhões em 2016 (crescimento de 13,64%) e para R$ 791 milhões em 2017 (crescimento de 26,87% sobre 2016 e 44,18% sobre 2015). “Hoje, 22,88% do orçamento do Poder Judiciário não advém de recursos do Tesouro, mas de receitas próprias contra 18,76% em 2015", revelou Difini.
Logo no início de seu discurso, o desembargador admitiu que sabia que sua gestão seria marcada por tempos difíceis. “Sabíamos que esta seria a gestão da crise”, pontuou. Apesar do impasse ético e moral que o País atravessa, completou Difini, a Administração precisou enfrentar a situação. “Há hora de chegar e há hora de deixar", disse.
Foto: Letícia Breda
Vera Deboni assume presidência da Ajuris
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- Publicado em Sexta, 02 Fevereiro 2018 02:19
Foi com o auditório do Fórum Central II repletos de lideranças classistas, colegas de magistratura e a nova cúpula do Tribunal de Justiça do RS que a juíza Vera Deboni foi empossada, no final da tarde desta quinta-feira (1º/02), presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris). Ela comandará a entidade no biênio 2018/2019, tendo Orlando Faccini Neto como vice-presidente Administrativo; Cristiano Vilhalba Flores como vice-presidente de Patrimônio e Finanças; Madgéli Frantz Machado como vice-presidente Cultural; Patrícia Antunes Laydner como vice-presidente Social; e Felipe Rauen Filho como vice-presidente de Aposentados.
O presidente da ASJ, Paulo Olympio, e o secretário-geral, Paulo Chiamenti, acompanharam a solenidade, que também contou com a presença do recém empossado presidente do Tribunal de Justiça, Carlos Eduardo Duro.
Em seu discurso de posse, Vera discorreu sobre o compromisso da busca de um Judiciário forte, o que tem, como consequência, uma sociedade mais segura. “Como melhorar os meios para o alcance do bem-estar social é o principal desafio que devem ter os administradores públicos e as lideranças em geral. Isso é responsabilidade de todos e, com ênfase, da Ajuris’’, afirmou a presidente.
Com informações Ajuris
