Estrutura
Conselho Deliberativo do IPE debate avaliação dos imóveis do instituto
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- Publicado em Quinta, 21 Dezembro 2017 10:46
Na última reunião do ano, o Conselho Deliberativo do IPE debateu nesta quarta-feira (20/12) o documento com o levantamento patrimonial dos imóveis do instituto. A diretoria administrativa financeira do IPE listou os dez principais imóveis, entre eles o edifício sede do instituto, avaliado em R$ 90 milhões, e a fazenda Santa Rita, avaliada em R$ 38 milhões de acordo com os valores de mercado à época das avaliações, consideradas já ultrapassadas.
Ao solicitar tal levantamento, um dos objetivos do Conselho Deliberativo era verificar qual a receita gerada a partir das locações. “Porém, o documento não menciona quais estão ocupados ou não e nem se a receita obtida por meio dos imóveis locados está sendo revertida para o Fundo de Assistência à Saúde”, comenta Luís Fernando Alves da Silva, presidente do conselho e vice-presidente da ASJ.
Durante o encontro, ficou definido que Silva irá solicitar, em nome do Conselho Deliberativo do IPE, uma audiência com o procurador-geral do Ministério Público. O objetivo é acionar o órgão para evitar que os imóveis do instituto sejam alienados, conforme iniciativa do governo, ou sejam repassados ao Estado, conforme consta no artigo 26 do Projeto de Lei 211/2017, que prevê a criação do IPE Saúde e a transferência do patrimônio imobiliário do instituto ao Estado.
A pauta do último encontro do ano contemplou ainda a votação da Política Anual de Investimentos/PAI/2018 (Processo nº 17/2442-0013693-0) e a apresentação do relatório de atividades anual do Conselho Deliberativo. Após apresentação do parecer do conselheiro relator, Édino José Alves, foi aprovado o PAI 2018, por unanimidade pelos presentes, conforme os limites de aplicação previstos e meta de rentabilidade equivalente ao IPCA mais 4,5% ao ano.
Antes de iniciar a reunião, o público que circulava pela recepção do prédio do IPE, assim como os servidores, puderam prestigiar apresentação do Coral SINAPERS Encanto, que interpretou três canções de Natal.
Texto e foto: Bruna Karpinski
Neve congelante e muita emoção na Festa de Natal
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- Publicado em Domingo, 17 Dezembro 2017 12:46
O calor de quase 40°C não foi suficiente para tirar o ânimo da criançada que foi até a Sede Campestre neste sábado (16/12) para a Festa de Natal da ASJ. Sócios, filhos e amigos sentara-se à sombra das árvores para conferir a peça “Os Três contam o Natal”, que abordou os dilemas de um novo Natal, quando as pessoas estão mais preocupadas em ter e aparecer nas redes sociais do que em ser. A temática e abordagem encantou os presentes e foi encenada pela Entreteniarte Produções. Duendes do Papai Noel perambularam pelas árvores da sede trazendo alegria e contagiando a todos com o clima de Natal.
Para aliviar o calor, nada melhor do que uma máquina de neve que “congelou” a turma e garantiu a diversão completa. Para finalizar com chave de ouro a festa, a chegada do Papai Noel aconteceu com emoção e carinho. O bom velhinho veio na Kombi da ASJ e distribuiu brinquedos aos presentes. “É sempre muito bom ver os associados aproveitando a Sede Campestre e interagindo com suas famílias em momentos como esse”, disse o presidente Paulo Olympio.
O sábado foi de movimento intenso na Sede Campestre. Além da Festa de Natal, telões e televisores foram instalados para que os sócios pudessem acompanhar a final do Campeonato Mundial de Clubes de Futebol, com transmissão ao vivo do jogo Grêmio e Real Madrid. As piscinas também estavam repletas de sócios que aproveitaram a estrutura para espantar o calorão.
A peça "os três contam o Natal" divertiu a criançada.
Com a chegada do Papai Noel foi só alegria.
E na hora de distribuir os presentes a euforia foi grande.
Texto: Carolina Jardine
Fotos: Letícia Breda
Entidades ingressam com ADI contra a lei das indenizações
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- Publicado em Sexta, 15 Dezembro 2017 17:32
As entidades integrantes da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG) pretendem ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Complementar 15.045, antigo PL 193/2017. O texto trata sobre a indenização dos servidores ativos, inativos e pensionistas pelo atraso de salários. O motivo da ação, segundo os dirigentes, é que o uso da Taxa Referencial (TR) como uso de correção monetária é inconstitucional, já que não corresponde à devida recomposição de perdas.
Na manhã desta quinta-feira (14/12), o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado (ADPERGS), Juliana Lavigne, e o vice-presidente do Sindicato dos Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas (Ceape/TCE), Ricardo Freitas, protocolaram a entrega do documento de representação para o Defensor Público-Geral do Estado, Cristiano Heerdt. O documento foi recebido por Heerdt, que vai encaminhar à área técnica para a devida análise.
Para Olympio, a representação da União Gaúcha é fundamental, principalmente levando em conta a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para casos semelhantes. O próximo passo das entidades é se reunir com o Procurador-Geral do Estado, Fabiano Dallazen, o que deve acontecer na próxima segunda-feira.
Vice-presidente do Ceape/TCE, Ricardo Freitas, presidente da ADPERGS, Juliana Lavigne, Defensor Público-Geral, Cristiano Heerdt, e presidente da ASJ, Paulo Olympio.
Texto e Foto: Letícia Breda
Reforma da Previdência gera debates na União Gaúcha
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- Publicado em Quarta, 13 Dezembro 2017 18:55
Na última reunião ordinária do ano da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG), realizada nesta segunda-feira (11/12), os conselheiros se reuniram para discutir a Reforma da Previdência. Segundo os relatos, o governo nacional diz que a reforma está desidratada, mas, para o colegiado, ela segue com a mesma quebra de direitos que já havia no projeto anterior. O presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, o vice-presidente da ASJ, Luís Fernando Alves da Silva, e o secretário-geral, Paulo Chiamenti, participaram do encontro.
Uma das deliberações dos conselheiros foi a elaboração de uma carta aberta com o título “Reforma da Previdência: novo texto mantém as maldades do texto original”, que deve ser entregue aos deputados federais gaúchos. O objetivo é garantir a atenção dos deputados e mostrar que as entidades não estão de acordo com nenhum dos textos. A carta contém 13 pontos principais que apresentam o motivo de contrariedade da reforma para os deputados.
Projeto de Reestruturação do IPE
Nesta segunda-feira, os conselheiros também voltaram a debater os Projetos de Leis (PLs) 206 e 207 de 2017, que tratam da criação e reestruturação do IPE-Prev, e os PLs 211, 212 e 213, ambos de 2017, que dispõe da criação e reestruturação do IPE-Saúde. A observação das entidades é que o governo do Estado deve votar os projetos nas Sessões Extraordinárias de final de ano da Assembleia Legislativa (AL). As entidades pretendem, ainda, analisar as mensagens retificativas do governo para verificar as alterações nos Projetos de Leis.
Os grupos de trabalhos divididos entre o colegiado seguem com as articulações para barrar ou diminuir os impactos dos PLs. Na última semana foi entregue aos deputados um documento que ressalvou as contrariedades dos Projetos de Reestruturação e apresentou o anteprojeto do Conselho Deliberativo. Para a UG, esse ato foi de extrema importância para mostrar firmemente a posição das entidades.
Além disso, ao final do encontro, os conselheiros se reuniram para confraternizar e lembrar das amizades feitas durante as sessões ordinárias da União Gaúcha. Segundo a agenda da UG, o colegiado deve voltar a se encontrar em fevereiro, mas isso não inibe a possibilidade de reuniões extraordinárias serem convocadas.
Texto e Foto: Letícia Breda
