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Plenárias debatem Projetos de Reestruturação do IPE

Detalhes: Publicado em Sexta, 08 Dezembro 2017 17:10

Com o intuito de discutir meticulosamente as precariedades dos Projetos de Reestruturação do Instituto de Previdência do Estado (IPE), o CPERS vem organizando plenárias para debater a questão com os educadores. A plenária desta quarta-feira (6/12) aconteceu em Porto Alegre e reuniu diversos núcleos da categoria. O auditório, que lotou com a presença dos professores, também contou com a presença do presidente do Conselho Deliberativo do IPE e vice-presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), Luís Fernando Alves da Silva, e do vice-presidente do Sindicato dos Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas (Ceape/TCE), Ricardo Freitas, representando a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG).

A plenária iniciou com os servidores indagando que o IPE é um patrimônio dos funcionários públicos. Para o CPERS, a luta que vai proteger o Instituto está apenas começando, e essa é a hora das categorias se unirem em prol do mesmo objetivo. Os servidores reconhecem as precariedades do sistema nos atendimentos do Interior, mas afirmam que não é correndo o risco de privatizar a autarquia que será combatido esse problema.

Segundo Silva, o Conselho Deliberativo vem se debruçando há muito tempo sobre a falta de qualidade nos serviços do IPE. E é essa preocupação que motivou o estudo e criação, em 2015, do anteprojeto do Conselho que prevê as mudanças necessárias no Instituto. Porém, tal proposta jamais recebeu a atenção do governo e segue parado na Casa Civil desde o ano da sua criação. “Há muito tempo a gente vem travando batalhas tanto na área da previdência quanto da saúde”, complementou.

O presidente também comentou que, no início da gestão, o diretor-presidente do IPE, Otomar Vivian, informou que não tinha o conhecimento do anteprojeto do Conselho e que iria se atualizar dessa demanda. No entanto, em agosto deste ano, o Projeto de Reestruturação foi apresentado para a mídia e população por meio de uma coletiva de imprensa. Silva critica que os projetos foram construídos de forma unilateral, sem passar pelo aval dos conselheiros, e afirma que essa atitude impõe o risco de a autarquia sofrer com uma gestão autocrática. Uma das preocupações é a intenção do governo de acabar com a representação do Conselho Deliberativo. “Querem silenciar o Conselho. Qual é o comprometimento com o sistema?”, questionou Silva.

A audiência pública, realizada no dia 1º de novembro deste ano, foi lembrada por Silva. Ele destacou que a articulação teve a intenção de estabelecer o debate inicialmente negado pelo governo. O que, na visão dos presentes, é extremamente necessário para o sistema democrático do país. A audiência reuniu o diretor-presidente do IPE, deputados estaduais, entidades de classe e servidores públicos do Estado, o que acabou engajando parte da população a favor da causa. “Nós somos os segurados do Instituto e queremos, sim, o fortalecimento do IPE. É por esse motivo que estamos trabalhando diuturnamente nas mudanças necessárias”, disse Silva. Ao final, ele ainda ressaltou que a autarquia é do servidor público e, assim, deve continuar sendo.

O vice-presidente do Ceape/TCE, Ricardo Freitas, lembrou aos educadores presentes sobre a importância de o Conselho Deliberativo ser gerido pelos servidores. “O que precisamos nos perguntar é: quem vai mandar no IPE?”, disparou Freitas. Segundo o representante da União Gaúcha, no que depender da UG, do Conselho Deliberativo e demais categorias, os projetos não vão passar. Freitas reforçou dizendo que a luta para combater esse ataque ao funcionalismo público não pode parar.

As plenárias vêm sendo realizadas há alguns dias pelo CPERS. O sindicato já passou pelas cidades de São Luiz Gonzaga, Três de Maio, Passo Fundo e Porto Alegre. As próximas cidades, segundo a agenda da categoria, são Bento Gonçalves, Alegrete e Cachoeira do Sul.

Texto e Foto: Letícia Breda

Entidades entregam documento de contrariedade aos projetos do IPE

Detalhes: Publicado em Quarta, 06 Dezembro 2017 12:59

Deputado Vilmar Zanchin (PMDB)

As entidades do funcionalismo público entregaram nesta terça-feira (5/12) documento que apresenta as contrariedades dos Projetos de Reestruturação do Instituto de Previdência do Estado (IPE). O documento foi redigido pelos representantes nos encontros realizados entre a Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e o Movimento Unificado dos Servidores (MUS), e recebido pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa (ALRS).

Além dos pontos de contrariedades que os Projetos de Leis (PLs) 206, 207, 211, 212 e 213, todos de 2017, apresentam, também foi entregue cópia do anteprojeto de reestruturação avaliado e aprovado pelo Conselho Deliberativo do IPE, em 2015. Tal projeto foi encaminhado à Casa Civil no mesmo ano, porém, não recebeu a devida atenção do governo, segundo a entidade.

O objetivo das entidades é mostrar aos deputados que os servidores estão dispostos a dialogar, mas cabe à Casa Legislativa concordar com esse debate que foi inicialmente negado pelo governo. Segundo a ASJ, a discussão precisa ser feita e as entidades estão prontas para sugerir suas propostas de alteração.

Deputado líder do governo Gabriel Souza (PMDB)

Deputado Tarcísio Zimmermann (PT)

Deputado Frederico Antunes (PP)

Texto e Foto: Letícia Breda

União gaúcha retoma discussões sobre os projetos de divisão do IPE

Detalhes: Publicado em Terça, 05 Dezembro 2017 17:17

Em reunião realizada nesta segunda-feira (4/12) o colegiado da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG) retomou as discussões sobre os Projetos de Leis (PLs) de reestruturação do Instituto de Previdência do Estado (IPERGS). A pauta focou no debate dos PLs 206 e 207 de 2017, que preveem a reestruturação do IPE-Prev e a criação do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), e dos PLs 211, 212 e 213 de 2017, que tratam da criação e reestruturação do IPE-Saúde. O objetivo é alinhar as opiniões para que as construções de emendas aos projetos sejam eficazes.

Na reunião do dia 23 de outubro, o conselho deliberou os grupos de trabalhos responsáveis pelo estudo do IPE-Prev e IPE-Saúde. O grupo da previdência conta com o auxílio do presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), Paulo Olympio, e o da saúde conta com o vice-presidente da ASJ, Luís Fernando Alves da Silva. Ambos os grupos estão debruçados sobre os PLs e estudam meticulosamente as contrariedades que eles apresentam. Um dos pontos positivos desses encontros vem sendo a clareza em argumentos que os representantes trazem para os debates dos projetos.

Na visão da UG, os encontros realizados pela Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público também devem ser prestigiados. Diversas entidades do funcionalismo público vêm se reunindo semanalmente para defender os direitos dos servidores, o que auxilia na adesão dos funcionários públicos contra os PLs impostos de forma unilateral pelo governo. A maior preocupação das entidades segue sendo a criação de uma gestão autocrática no Instituto, e a ideia no momento é sensibilizar os deputados estaduais.

Além disso, os conselheiros também repudiaram a venda dos imóveis do IPE e reafirmaram a posição de manter os imóveis pelo Fundo de Assistência à Saúde (FAS).

Texto e Foto: Letícia Breda

Carlos Eduardo Duro planeja retomar debate sobre Plano de Carreira

Detalhes: Publicado em Terça, 05 Dezembro 2017 02:17

Eleito novo presidente do Tribunal de Justiça do RS na tarde desta segunda-feira (4/12) com 83 votos de 135, o desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro anunciou que pretende retomar o debate sobre o Plano de Carreira dos servidores do Judiciário gaúcho. A ideia, explicou ele durante a primeira entrevista após uma tarde de disputas cargo a cargo, é examinar a proposta já em tramitação, executar as correções necessárias e implementar o projeto. “Um Plano de Carreira será bom para o Judiciário para ter maior flexibilização dos funcionários que poderão trabalhar no primeiro e no segundo graus”, pontuou.

Em encontro rápido nos corredores do plenário com o presidente da ASJ, Paulo Olympio, Duro falou sobre o projeto e colocou-se à disposição para diálogo. Entre as prioridades do novo presidente, que comandará o Judiciário no biênio 2018/2019, está manter o trabalho que já vem sendo realizado pela atual Administração, na qual atua como 1º vice-presidente. Também espera assegurar a alta produtividade que vem concedendo ao Rio Grande do Sul, nos últimos nove anos, os melhores índices entre os tribunais do país. Também foram eleitos a desembargadora Maria Isabel de Azevedo Souza para o cargo de 1ª vice-presidente, o desembargador Almir Porto da Rocha Filho para a 2ª vice-presidência e Túlio Martins para a 3ª vice-presidência. A desembargadora Denise Oliveira Cezar assumirá como corregedora-geral da Justiça. A posse da nova Administração do TJ está prevista para 1º de fevereiro de 2018.

Preocupado com a qualidade dos serviços prestados à sociedade, o desembargador admite que tem muitos desafios à frente tanto no aspecto político quanto legislativo, como a questão orçamentária e o abuso de autoridade. Em relação às dificuldades financeiras à frente, Duro lembrou que o orçamento prevê reajuste de 3%, o que viabiliza apenas o crescimento vegetativo da folha. “Isso traz dificuldades e precisará ser trabalhado”. Para superar as adversidades, o desembargador espera aumentar os recursos próprios e, evidentemente, administrar as despesas. Objetivo e determinado, o novo presidente do TJ/RS garante que qualquer investimento terá que ser bem analisado, incluindo a criação de novas comarcas e varas que viabilizem uma boa jurisdição aos gaúchos.

Sobre o projeto de reajuste dos servidores que tramita na Assembleia Legislativa, informou que pretende acompanhar a matéria para que “seja aprovada e que os servidores tenham sua justa recuperação de remuneração”. Questionado sobre como pretende interagir com as entidades de classe, o desembargador foi categórico: “Como eu sempre lidei a minha vida inteira: bem”.

Diretoria 2018/2019

O resultado da votação nem mesmo havia sido anunciado oficialmente pelo presidente Luiz Felipe Difini, e Duro já recebia abraços dos colegas em comemoração pela vitória em relação à desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, que obteve 50 votos. Foram registrados dois votos em branco. Para acompanhar o processo, servidores e lideranças reuniram-se no plenário. Além do presidente Paulo Olympio, também acompanhar o pleito o secretário-geral da ASJ, Paulo Chiamenti, e a 2ª secretária Valentina Martignago.

Carlos Eduardo Duro

Formado pela PUCRS em julho de 1984, Duro exerceu a advocacia desde a formatura até a posse como Juiz de Direito, que ocorreu em 5 de setembro de 1986. Atuou nas comarcas de Panambi e São Francisco de Assis. Foi promovido por merecimento para as comarcas de Candelária em março de 1989, Alvorada (1ª Vara Judicial) em outubro de 1989 e Porto Alegre, em agosto de 1992.

Na Capital atuou no Projeto Conciliação (Cível e Família). Foi titular da 5ª Vara Cível, 1º Juizado; 10ª Vara Cível, 1º Juizado e 4ª Vara da Fazenda Pública, 1º Juizado, além de ter atuado como Juiz de Direito convocado do Tribunal de Justiça na 2ª Câmara de Férias e 1ª Câmara Especial Cível.

Foi Juiz Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral de Porto Alegre, bem como Coordenador Administrativo das Zonas Eleitorais da Capital. Promovido por merecimento ao cargo de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado, tomou posse em 25 de março de 2002.

Atuou na 1ª Câmara Especial Cível; 12ª Câmara Cível e foi membro da 22ª Câmara Cível de outubro de 2004 até 03/02/2016.

Membro eleito do Órgão Especial do TJRS para os biênios 2012/2014; 2008/2010 e ano de 2007, tendo sido eleito como membro suplente em 2006.

Presidente do Conselho de Informática Judiciária, CONINF, nas Gestões 2010/2012; 2008/2010 e 2006/2008.

Membro do Comitê de Liderança do Programa de Virtualização Processual do Tribunal de Justiça do Estado, período 2011/2012.

Membro da Comissão de Concurso para Juiz de Direito na Gestão 2006/2008 e examinador de Direito Empresarial das provas orais do respectivo concurso.

Elaborou o programa vigente de Direito Empresarial, bem como de Direito Administrativo e Direito Tributário, utilizados em vários concursos de Juiz de Direito.

Membro da Comissão de Racionalização na Gestão 2004/2006.

Membro da Comissão de Supervisão de Estágios na Gestão 2010/2012.

Membro da Comissão de Supervisão de Serviços Voluntário do 2º Grau na Gestão 2010/2012.