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Prêmio Themis 2022 tem 50 concorrentes
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- Publicado em Quarta, 28 Setembro 2022 20:28
A segunda edição do Prêmio Themis de Jornalismo consolida a iniciativa do Poder Judiciário gaúcho de valorizar a comunicação social como pilar do Estado Democrático de Direito. Em 2022, concorrem à premiação 50 trabalhos autorais de jornalistas profissionais, repórteres fotográficos e estudantes de graduação em Jornalismo. Em comparação à primeira edição, em 2021, o aumento no número de participantes chega a 300%.
O crescimento é celebrado pelo 2º Vice-Presidente e Presidente do Conselho de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira. “A finalidade do concurso é reconhecer a relevância do exercício do jornalismo e seu potencial para levar à sociedade informações sobre o trabalho do Poder Judiciário em benefício da cidadania”, destaca o magistrado, que lidera as estratégias de comunicação institucional do TJRS.
O total de trabalhos inscritos chegou a 52, mas dois deles não foram classificados conforme regras do edital do concurso. Serão avaliados 21 trabalhos na categoria “Cotidiano da Justiça”, sete em “Inovação na gestão pública judiciária”, sete em “Imagem”, cinco em “Universitária” e outros dez na categoria “Especial - ações de combate à violência contra a mulher”.
O período de avaliação vai de 29 de setembro a 19 de outubro. Cada categoria possui uma comissão avaliadora, composta por um magistrado atuante na área, um profissional da Direção de Comunicação Social do TJRS e um representante de cada entidade parceira: Associação Riograndense de Imprensa (ARI), Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e TV (AGERT) e Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS (SINDJOR-RS). Na categoria “Imagem”, a Associação dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do RS (ARFOC-RS) participa da avaliação.
A premiação para profissionais será um troféu e R$ 5 mil para o 1º colocado em cada categoria, R$ 3 mil para o 2º colocado e R$ 1,5 mil para o 3º colocado. O primeiro lugar na categoria Universitária recebe um troféu e, os demais, certificados com indicação da colocação alcançada. A solenidade de entrega do prêmio será no dia 1º de dezembro em Porto Alegre.
Mais informações no hotsite do Prêmio.
Crédito: TJRS
STF valida leis de mais três estados sobre poder requisitório da Defensoria Pública
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- Publicado em Quarta, 28 Setembro 2022 20:20
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou a constitucionalidade de dispositivos legais dos Estados de Mato Grosso, do Piauí e de Pernambuco que autorizam as Defensorias Públicas locais a requisitar documentos e informações de autoridades e agentes públicos. A decisão foi tomada no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6860, 6861 e 6863.
As ações foram ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos das Leis Complementares estaduais 146/2003 (Mato Grosso), 59/2005 (Piauí) e 20/1998 (Pernambuco). Segundo a PGR, as normas atribuiriam aos defensores públicos prerrogativa que advogados privados não têm.
Para o relator das ações, ministro Nunes Marques, o poder de requisição não viola princípios constitucionais como o da isonomia e da paridade de armas, como alegava a PGR, mas lhes dá maior concretude. O ministro ressaltou que a Defensoria Pública atua em favor de pessoas carentes que, sem o apoio e a assistência da instituição, não teriam tido conhecimento ou condições para obter acesso a documentos e informações.
Ele lembrou que, no julgamento da ADI 6852, o Supremo já declarou a constitucionalidade da prerrogativa, considerada “verdadeira expressão dos princípios da isonomia e do acesso à Justiça”. Segundo o relator, a expansão do papel e da missão da Defensoria, reconhecida pelo STF, a distancia expressamente da advocacia privada, aproximando-a do tratamento conferido ao Ministério Público.
A decisão foi tomada na sessão virtual finalizada em 13/9.
Crédito: Imprensa STF
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Paulo Olympio é eleito para gestão 2022/2024 da ASJ
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- Publicado em Domingo, 25 Setembro 2022 15:30
O servidor da Justiça Paulo Olympio foi eleito, na tarde deste sábado (24/09), para presidir a Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ) na gestão 2022/2024. O dirigente classista lidera a entidade há mais de 30 anos, capitaneando a luta pelos direitos dos servidores em âmbito estadual e federal. O pleito ocorreu após prorrogação do mandato que, inicialmente, terminaria em 2020, mas precisou ser postergado em função da pandemia. “É uma honra receber, por mais uma gestão, o voto de confiança dos meus colegas. Ser reeleito sucessivamente nos mostra que estamos no caminho certo. Mais do que isso, mostra que a diretoria conseguiu se reinventar ao longo dos anos e seguir atendendo às expectativas e demandas dos servidores”, ponderou. Também integram a diretoria eleita Luciane Canella (1ª vice-presidente), Aguinaldo Prates (2º vice-presidente), Geraldo Warth (3º vice-presidente), Sandra Fuelber (4ª vice-presidente), Dione Burlamarque (secretária-geral), Valentina Martignago (1ª secretária), Marcio Bressane (2º secretário), Paulo Chiamenti (tesoureiro-geral), José Felippin (1º tesoureiro) e Zélio Freitas (2º tesoureiro).
Paulo Olympio assume o desafio de liderar a entidade mais antiga do Judiciário gaúcho em meio a um período de polarização do cenário político e esvaziamento de direitos trabalhistas. Uma das lutas enfrentadas neste momento é pela revisão da remuneração dos servidores do Poder Judiciário, que acumulam perdas de mais de 60%. “Sabemos que o Tribunal de Justiça vem fazendo o possível para atender aos pleitos da categoria, revisando o auxílio condução e, principalmente, com a implementação do Plano de Carreira. Mas, como líderes classistas, nosso trabalho é buscar o bem-estar físico e mental dos servidores e plenas condições de trabalho para que a categoria possa prestar o serviço judiciário da melhor forma possível, pelo bem de toda a sociedade”.
Durante a manhã de sábado, também foi realizada reunião do Conselho Fiscal da ASJ, com aprovação das contas dos exercícios 2018 (último trimestre), 2019, 2020, 2021 e 2022 (parcial). Na sequência, a agenda de lutas da entidade foi alvo de debate do Conselho Deliberativo.
Escola Décio Martins Costa é campeã do concurso Master Tchê
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- Publicado em Quinta, 15 Setembro 2022 18:45
A cuca de laranja preparada pelo aluno Thiago Monção, do 4º ano da E.M.E.F Décio Martins Costa, de Porto Alegre (RS), conquistou a comissão técnica do concurso Master Tchê, realizado pela Associação dos Servidores de Justiça do RS (ASJ), e foi escolhida como grande campeã. O doce concorreu contra outras duas escolas, que apresentaram um arroz de carreteiro e uma polenta servida em três sabores diferentes. O anúncio foi feito em transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da ASJ na tarde desta quinta-feira (15/09).
O encontro foi mediado pela pedagoga Melissa Borges, que foi responsável também por receber os alunos que prestaram a prova final do concurso ao longo dessa semana no piquete do DTG Morro da Tapera, no Acampamento Farroupilha, em Porto Alegre. O patrão e presidente da ASJ, Paulo Olympio, fez uma participação em vídeo onde falou sobre a atividade e a importância de envolver as escolas no tradicionalismo gaúcho.
“Essa iniciativa ajuda a enriquecer a nossa cultura e a disseminar o conhecimento. No futuro, essa participação das escolas no concurso pode ser apenas uma pequena lembrança dos alunos, mas é algo que eles vão carregar sempre. É parte da história deles. Todos estão de parabéns pela dedicação com o nosso projeto”, salienta Olympio.
Também participaram do encontro as professoras Pricila Munhoz, da E.E.E.M Professor Américo Braga, de Eldorado do Sul (RS); Sheila Corsel da Silva, da E.E.E.F Coelho Neto; e Maria Luciana Nazario, da E.M.E.F Décio Martins Costa, ambas de Porto Alegre. Cada uma falou sobre como foi a escolha do prato preparado pelas suas turmas para a competição.
Para a professora Maria Luciana, ter o seu aluno campeão do concurso é motivo de muita alegria. “Nós, professoras, sabemos como é difícil plantar uma semente nos nossos alunos. Os frutos só vêm a longo prazo. É uma felicidade imensa ver algo florescendo em um aluno tão jovem. Quero parabenizar também as outras escolas e agradecer ao DTG Morro da Tapera, que sempre nos recebe muito bem”, comemora.
A escola será premiada com uma visita à sede campestre da ASJ e um churrasco típico gaúcho para até 50 pessoas oferecido pelo DTG Morro da Tapera. O prêmio será entregue em outubro.
