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Entidades buscam apoio no PCCS
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- Publicado em Quinta, 12 Agosto 2021 17:11
A mobilização das entidades classistas dos servidores da justiça gaúcha pela aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Judiciário segue intensa. Após encerrada a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da última terça-feira (10/8), o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, se reuniu com representantes do Sindjus e Abojeris para um vídeo institucional para esclarecer a categoria e incrementar a mobilização dos servidores em pedidos, aos Deputados, de apoio ao Projeto de Lei (PL) nº 147/2021.
O PL entrou na ordem do dia na CCJ desta semana, mas a apreciação completa da matéria não ocorreu devido ao pedido de vista do deputado Elizandro Sabino (PTB). Na ocasião, o relator do projeto, deputado Frederico Antunes (PP), havia obtido inversão de pauta na ordem de votação do PCCS para adiantar sua deliberação, ficando nos primeiros dez itens da pauta, tendo lido o seu parecer favorável, quando sobreveio o pedido de vista. O deputado Sabino tem um prazo de até três dias para devolver o projeto à apreciação da CCJ. Se aprovado, o texto ainda passará pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos e Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle.
O PL 147/2021 deve retornar à CCJ na próxima terça-feira (17/8) e a ASJ se prepara para transmitir a sessão simultaneamente pela página do Facebook da entidade, a partir das 9h: https://www.facebook.com/asjrgsul.
Confira o vídeo completo das entidades: https://youtu.be/ecOg06Aedfg.
TJRS: Projeto do Plano de Carreira tem pedido de vista na CCJ
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- Publicado em Terça, 10 Agosto 2021 18:26
A apreciação do projeto de lei 147/2021, que trata do Plano de Carreira dos Servidores do TJRS, entrou na pauta da sessão ordinária da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (10/8).
O relator do projeto, Deputado Frederico Antunes, solicitou a inversão de pauta, trazendo a matéria de 35º para 10º assunto da pauta.
Na ocasião, ele fez a leitura do relatório favorável ao projeto. A sessão virtual, transmitida pelo youtube, foi acompanhada por mais de 700 pessoas.
Após a leitura, o Deputado Elizandro Sabino pediu vista do projeto. A matéria volta a ser apreciada na próxima terça-feira (17/8).
A sessão da CCJ foi acompanhada por todos os membros do Conselho de Relações Institucionais e por servidores e magistrados de todo o Estado.
O Presidente do Conselho, Desembargador Cairo Roberto Rodrigues Madruga, destacou a excelência do parecer do relator e considera importante e positiva a inversão na pauta.
"Foi muito importante a inversão e a leitura do excelente parecer do Eminente Deputado Frederico na sessão de hoje da CCJ, pela constitucionalidade do PL 147/2021. Esperamos que na próxima Sessão o Projeto possa ser votado e aprovado pelo Órgão, diante da urgência que a matéria requer", afirmou o magistrado.
Fonte: TJRS
Crédito: Banco de Imagens TJRS
Sabino pede vista e votação do PCCS na CCJ é adiada
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- Publicado em Terça, 10 Agosto 2021 18:21
Contrariando o interesse de centenas de servidores que aguarda a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PPCS), o deputado Elizandro Sabino (PTB) entrou com pedido de vista para o Projeto de Lei (PL) 147/2021, que trata do projeto do Judiciário gaúcho. A solicitação ocorreu durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira (10/8). A reunião virtual contou com a presença da maioria dos parlamentares e foi comandada pelo vice-presidente da CCJ, Vilmar Zanchin.
Com relatório favorável, o deputado Frederico Antunes (PP) solicitou, por meio de requerimento, o pedido de preferência para a votação do PCCS, invertendo a ordem do dia. “A proposta está em pleno acordo e com aumento de despesas previstas em lei. Também está alinhada aos tramites jurídicos”, disse o parlamentar, justificando o motivo pelo qual defende a votação com urgência.
Contudo, o deputado Sabino exercitou seu direito ao pedido de vista e, agora, tem um prazo de até três dias para devolver o projeto à apreciação da comissão. Após votação na CCJ, o projeto deve passar por mais duas comissões: Comissão de Segurança e Serviços Públicos e Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle.
Acompanhando a reunião pela página da ASJ no Facebook, o presidente da ASJ, Paulo Olympio, lamentou a morosidade imposta ao projeto. “Os servidores aguardam esse projeto há mais de 40 anos. Defendemos um acordo pela votação o mais breve possível para viabilizar a implementação desse trabalho de fôlego que só tem a agregar à sociedade gaúcha”.
Crédito: Celso Bender - Agência ALRS
CCJ retoma votação e expectativa é apreciação do PCCS
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- Publicado em Segunda, 09 Agosto 2021 18:03
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) terá reunião nesta terça-feira (10/8), a partir das 9h. Dando sequência à pauta restante da semana passada, a tendência é que a votação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul entre na ordem do dia. Com o parecer favorável do relator, deputado Frederico Antunes (PP), a expectativa é que o projeto seja aprovado pelos demais parlamentares da comissão.
Após votação da CCJ, o PCCS ainda precisa passar pela aprovação de mais duas comissões: Comissão de Segurança e Serviços Públicos e Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle. O texto, proposto pelo Poder Judiciário, chegou à Casa Legislativa no dia 24 de maio.
A Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ) transmitirá a sessão simultaneamente através da página do Facebook da entidade, a partir das 9h: https://www.facebook.com/asjrgsul.
Crédito: ilkercelik/iStock
