Associação dos Servidores da Justiça do RS

União Gaúcha adere à criação de GT´s para debater estratégias das audiências sobre a PEC 32 e o RRF

Detalhes

Publicado em Terça, 15 Junho 2021 16:12

A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública estabeleceu, nesta segunda-feira (14/06), a criação de Grupos de Trabalho (GT’s) destinados a definir estratégias e a debater fatores que deverão ser evidenciados em audiências futuras sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 32/2020 e o andamento do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Os GT´s serão compostos por representantes de entidades que se disponibilizarem a participar dos encontros previamente marcados para todas as sextas-feiras pela manhã.

Criado para restabelecer o equilíbrio das contas de estados endividados, o Regime de Recuperação Fiscal foi pauta da reunião desta última segunda-feira. De acordo com o presidente da União Gaúcha, Filipe Costa Leiria, é necessária a formação de seminários compostos pelas entidades e juristas convidados para abordar as pluralidades e os contrapontos da Comissão a respeito do RRF. “As iniciativas a serem tomadas em conjunto pelas entidades devem ser de contatar as bancadas de oposição e o presidente da Comissão Especial, deputado Frederico Antunes”, destacou.

Para o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (ASJ), Paulo Olympio, “é essencial a unificação e a participação ativa das entidades representativas no processo de persuasão dos parlamentares responsáveis pela adesão ao Regime de Recuperação Fiscal e pelos encaminhamentos da PEC 32 ”.

Entidades apresentam PCCS ao deputado Sérgio Turra

Detalhes

Publicado em Sexta, 11 Junho 2021 13:44

As entidades ASJ, SINDJUS e ABOJERIS, participaram de reunião na manhã de ontem, 9/6, no gabinete do Deputado Sergio Turra. Na pauta, o PL 147/2021, que trata do Plano de carreira dos servidores do Poder Judiciário. Foram apresentados ao Deputado argumentos e fundamentos que norteiam o projeto, resultado de uma luta de mais de 40 anos pela obtenção de um plano de carreira que, além de permitir uma valorização aos servidores vai redundar em melhoria na prestação dos serviços à comunidade, especialmente nesta fase de implantação de inovações tecnológicas e processo judicial eletrônico.

O Deputado é simpático ao projeto e manifestou apoio por ser uma proposta justa e necessária e que já tivemos uma jurisprudência baseada no PCC dos servidores do MP, do qual foi o Relator.

Paulo Olympio da ASJ argumentou que os servidores atuais são o produto de uma transformação que a classe passou, em decorrência da estatização dos serviços judiciários há 42 anos, época da primeira lei de fixação de salários, quando já ficou evidente a necessidade de um plano de carreira para os servidores que seriam paulatinamente espalhados nas 130 a 140 comarcas então existentes. Hoje são mais de 160. Foi lembrado que o plano tem a peculiaridade de permitir que o servidor possa ser avaliado e progredir sem necessidade de ter que se remover para uma outra comarca. Mesmo o aspecto da limitação financeira decorrente da Lei Mansueto foi lembrado vez que o projeto estipula que a vigência da lei será para o próximo ano em diante.

Participaram da reunião a ASJ (Paulo Olympio), ABOJERIS (Valdir Boeira) e SINDJUS (Fabiano Zalazar e o assessor jurídico, Luiz Gustavo Capitani Reimann). 

As entidades avaliaram que o encontro foi muito positivo.

Acesso principal da Assembleia Legislativa é reinaugurado

Detalhes

Publicado em Sexta, 11 Junho 2021 12:10

A Assembleia Legislativa do Estado retomou suas atividades presenciais abertas ao público nesta semana. Alguns espaços da Casa, como a fachada e interiores, passaram por reformas e já estão prontos para receber visitantes. A cerimônia de reinauguração foi realizada na manhã desta última quarta-feira (09/06), de forma discreta para evitar aglomeração, pelo presidente da Assembleia, deputado Gabriel Souza, que procedeu à liberação daquele espaço, e teve a presença do presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, que estava ingressando no prédio para participar de uma reunião. Tais reformas operadas na entrada principal foram aprovadas na gestão do presidente Ernani Polo.

O atendimento presencial retorna com restrições aos visitantes, seguindo rigorosamente todos os protocolos de segurança. Foram instaladas câmeras térmicas no ingresso da Assembleia para controle de temperatura do público, trazendo maior conforto e segurança para os servidores que atuam presencialmente durante esta época do ano. O uso de álcool em gel e de máscara seguem obrigatórios para todos que ingressarem no Parlamento. 

Horário de atendimento durante os dias da semana vai das 08:30 da manhã até as 18:30 da tarde. O acesso a Assembleia só vai ser concedido mediante autorização prévia de bancadas, gabinetes, superintendências e presidência. Além disso, segue suspenso o expediente externo e o limite de capacidade é de 50% dos servidores dentro da Casa. Agora, também, estão reabertos os acessos pelas entradas laterais nas ruas Duque de Caxias e Riachuelo.