Estrutura
União Gaúcha analisa dados previdenciários nesta segunda-feira
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- Publicado em Segunda, 22 Julho 2019 20:55
A pauta da reunião desta segunda-feira (22/7) foi baseada nos relatórios de gestão da diretoria. Foram discutidos dados de informação, como benefícios previdenciários (pensão por morte e auxílio reclusão), e transferência por inatividade.
O organograma da diretoria de benefícios serviu para ter uma estrutura do IPÊ-PREV verificando o número dos servidores atendidos. O diretor de benefícios e investimentos do IPÊ-PREV, Ari Lovera, disse ser necessário uma equipe de inteligência para realizar análises e questionamentos, bem como readequação da gerência de pensões e perícias previdenciárias. Números anuais sobre os beneficiários do IPÊ-Saúde também entraram no organograma. Existe mais de um pensionista ligado à cada pensão e a previsão para 2019 é um aumento ainda maior dos números de pensionistas, mais de 38 mil pessoas. O grupo feminino predomina no quadro das pensões. Após ser questionado sobre a punição para pensionistas que recebem irregularmente, Lovera esclareceu que a punição seria a cobrança dos últimos 5 anos antecedentes a irregularidade. O controle é feito via documentação de cadastros.
O presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ) Paulo Olympio e o Tesoureiro Geral Paulo Chiamenti, estavam presentes no encontro realizado na sede da Ajuris.
Créditos: Bruna Oliveira
Nova composição do Conselho de Administração do IPE-Prev realiza primeira reunião
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- Publicado em Quinta, 18 Julho 2019 20:43
A nova composição do Conselho de Administração do Ipe-Prev realizou sua primeira reunião na última quarta-feira (17/7), ratificando o esforço dos seus integrantes em fazer da instituição uma garantidora dos previdenciários dos servidores públicos. Na pauta, estiveram itens como eleição da presidência e da vice-presidência da mesa, novo regimento, próximas reuniões e outros assuntos gerais.
O primeiro ato foi a transmissão da presidência da mesa do Conselho pelo vice-presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (ASJ), Luis Fernando Alves da Silva, para o desembargador Antônio Vinícius Amaro da Silveira, que assumiu a função interinamente até a eleição interna marcada para o próximo dia 31. “Estou aqui com intuito de colaborar. Minha bandeira é a bandeira do IPE”, afirmou Silveira.
Um grupo de trabalho foi escolhido para elencar os pontos que precisam ser modificados no regimento do Conselho e deve se basear pelo documento adotado pela gestão anterior. Segundo a conselheira representante da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Claudia Kremer, que encabeçará o trabalho, o IPE tem, a partir de agora, a oportunidade de se especializar, já que não conta mais com carteira habitacional, e, em breve não contará mais com pecúlio. “Vai ficar só a saúde e a previdência”, disse.
Na ocasião, o vice-presidente do CEAPE-Sindicato, Filipe Leiria, que, juntamente com Luís Fernando Alves da Silva, representa a União Gaúcha no Conselho, ressaltou que o grupo terá uma dura disputa pela frente. “O IPE sempre foi usado como financiador de orçamento fiscal. A PEC 06/19 limita a possibilidade deste mecanismo”, pontuou, lembrando que temas de enfrentamento surgirão, como déficit previdenciário e problemas de gestão.
Também foram distribuídos dois processos para apreciação. Um deles trata da avaliação atuarial com base em 31/12/18, cuja relatoria ficou com Filipe Leiria. O outro é o relatório de gestão da diretoria executiva do IPE-Prev - ano 2018 , cuja relatoria ficou a cargo do conselheiro Humberto Canuso.
Votação do segundo turno da Reforma da Previdência fica para agosto
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- Publicado em Terça, 16 Julho 2019 16:17
Após quatro dias de sessões que entraram madrugada adentro, a votação em segundo turno da Reforma da Previdência (PEC 6/2019) fica com data marcada para o próximo dia 6 de agosto. O texto-base enviado pelo governo foi aprovado no dia 10 de julho com 379 votos favoráveis e 131 contra. Ao total, os deputados aprovaram quatro destaques e rejeitaram oito. A nova redação da PEC foi encaminhada no dia 12 de julho para a Comissão Especial da Câmara de Deputados e aprovada no sábado 13 por 35 votos favoráveis e 12 contrários. De lá, volta para o Plenário para ser votada em segundo turno. Nessa etapa, só podem ser apresentadas emendas supressivas, que retiram pontos do texto.
O primeiro destaque aprovado melhorou o cálculo de pensões por morte para viúvos e viúvas de baixa renda e antecipou o aumento da aposentadoria de mulheres da iniciativa privada. Já o acordo construído pelas bancadas do centrão e da oposição suavizou as regras para a aposentadoria de policiais que servem à União, aprovando assim o segundo destaque.
A terceira emenda manteve em 15 anos o tempo de contribuição para os trabalhadores do sexo masculino do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). No entanto, os homens conquistarão direito à aposentadoria integral com 40 anos de contribuição e as mulheres com 35 anos. O último destaque aprovado reduziu a idade mínima de aposentadoria de professores para 55 anos (homens) e 52 anos (mulheres).
De acordo com o presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), Paulo Olympio, a aprovação da reforma representa uma quebra de direitos históricos da classe trabalhadora. “O governo quer diminuir gastos às custas dos trabalhadores, e isso mostra o perigo que estamos enfrentando. Nosso papel como representação classista é buscar barrar a reforma ou salvar pontos específicos do texto, tentativa que foi realizada durante a votação dos destaques. A aprovação da Reforma da Previdência é uma afronta ao trabalhador”, pontua Olympio.
Para ser aprovada em agosto a reforma necessita de três quintos de votos favoráveis dos 513 deputados federais, o que representa um total de 308 votos. Caso seja aprovada no segundo turno, o texto segue para análise do Senado Federal, onde também deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.
Entenda os pontos da reforma aqui.
Acompanhe a tramitação completa aqui.
Com informações da Agência Brasil
Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
União Gaúcha avalia novas estratégias de combate à Reforma da Previdência
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- Publicado em Segunda, 15 Julho 2019 18:47
Com a aprovação da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados em primeiro turno, a reunião da União Gaúcha desta segunda-feira (15/7) teve como tema principal a atuação dos servidores frente a esta nova realidade. O grupo levantou a necessidade de aumentar a pressão sobre os deputados, que ainda votarão a PEC 06/19 em segundo turno após o recesso parlamentar, e começou a traçar nova estratégia de enfrentamento à proposta do Executivo.
Uma das definições é que as estratégias serão executadas mediante a união de forças e esforços de todas as entidades representativas dos servidores públicos estaduais. Entre as ações, destaca-se a realização de seminário, ainda neste mês, entre as entidades, para estudar os impactos práticos da matéria aprovada na vida da população. Também serão realizadas novas visitas pessoais dos membros das comissões a deputados federais. De acordo com o presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), Paulo Olympio, o enfrentamento terá de ser muito mais árduo. “Temos que pensar em como reverter isso”, disse. Ele, que esteve acompanhado do tesoureiro geral Paulo Chiamenti.
Também foi abordada a possibilidade de levar à Câmara uma proposta de PEC paralela, instrumento já conhecido e utilizado na reforma previdenciária realizada em 2003. A PEC paralela foi promulgada em 2005, se transformando na emenda constitucional 47, que entre outros pontos, garantiu a integralidade e paridade para servidores ainda na ativa e instituiu regras de transição.
Créditos: Bruna Oliveira
